lei 6605
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Acórdão Nº 0801765-98.2020.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 17-12-2021
... JUNIOR - MA20658-ARELATOR: JUIZ SILVIO SUZART DOS SANTOSRGO JULGADOR COLEGIADO: 1 TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SO LUSACRDO N 6605/2021-1EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRSTIMO PESSOAL VIABILIZADO ATRAVS DE AUTOATENDIMENTO EM CAIXA ELETRNICO. SEGURO ...
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extrato DE CONTRATO
... CNPJ: Nº 02.873.047/0001-95. Fund Legal: INEXIGIBILIDADE 14/2023, Processo Administrativo n° 6605/2023 e Lei nº. 8.666, de 21/06/93. Obj.: a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Ventiladores Pulmonares DIXTAL ...
- Acórdão nº 2006/0110185-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008443-58.2021.8.19.0208 (Cível), 07-06-2022
Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo: 0008443-58.2021.8.19.0208 RECORRENTE: ELISABETH TEIXEIRA ALVES RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL LTDA VOTO RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DESPESA EM CARTÃO DE CRÉDITO NÃO RECONHECIDA. EXTINÇÃO SEM EXAME DO MÉRITO POR NECESSIDADE DE PERÍCIA....
- Acórdão N° 0609663-40.2017.8.04.0001 do Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 08-04-2024
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Decisão Monocrática Nº 4000044-07.2019.8.24.9001 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 29-03-2019
... 0003208-43.2018.8.24.0090, determinando, em sede de tutela antecipada, o restabelecimento da linha telefônica n. (48) 99933-6605", no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao teto da Lei n. 9.099/95 ... \xC2" ...
- Decisão Monocrática nº 2006/0168862-0 de T6 - SEXTA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2005/0198204-5 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdãos nº 1003222-15.2017.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Reexame Necessário nº 1003222-15.2017.8.26.0114 - Campinas - VOTO Nº 6605 Voto nº 6605 Reexame necessário nº 1003222-15.2017.8.26.0068 Comarca: Campinas Recorrente: Juízo Ex Offício Recorrido: Francisco ...
- Acórdão nº 2007/0152312-9 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 232798 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PRETENSÃO DE PROGRESSÃO DE REGIME. AUSÊNCIA DO REQUISITO SUBJETIVO. PRÁTICA DE DIVERSAS FALTAS GRAVES. LONGA PENA A CUMPRIR. NEGATIVA FUNDAMENTADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 9091-9022-6605-3B28 e senha 349A-0925-4598-E285 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. CÁRMEN LÚCIA ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 10 ... HC ... - Decisão monocrática Nº 235995 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2024
- Decisão Monocrática nº 2006/0135590-4 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Nº 555589 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 2F09-3B4F-6605-96CC e senha 86FB-F112-CEF7-2CF2 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. CÁRMEN LÚCIA ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 6 de 7 ... RE ...
- Acórdão nº 1.0534.10.002220-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
- Acórdão nº 1.0534.10.002220-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
- Acórdão nº 1.0534.10.002220-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
- Lei que dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba (Lei n. 5.271, de 21 de novembro de 1996)
- Acórdão N° 0201016-24.2017.8.04.0001 do Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 30-08-2023
- Acórdão N° 0227494-06.2016.8.04.0001 do Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 01-08-2023
- Acórdão Nº 0002980-43.2015.8.16.0172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 08-08-2022
- Decisão monocrática Nº 47648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
- Acórdão Nº 0002980-43.2015.8.16.0172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-06-2022
- Decisão monocrática Nº 51127 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2022
- Decisão da Presidência nº 443522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2005