lei 6605
- Decisão Monocrática nº 39517 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2019
- Decisão Monocrática nº 660537 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Mayo de 2016
-
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... 24/10/2023 ... Enio Tatto ... EMENDA Nº 6605, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos para serem investidos em projetos e ... programas relacionados a Equidade de Direitos e do ...
-
Acórdãos nº 1006273-91.2015.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1006273-91.2015.8.26.0053 -Voto nº 6605 2 Apelação nº 1006273-91.2015.8.26.0053 Apelante/Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP Apelado/Apelante: Marly Lina de Oliviera ...
- Portarias de 6 de fevereiro de 2019
-
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... de obras de infraestrutura no município de Santa Fé do Sul ... Sala das Sessões, em 26/10/2022 ... a) SEBASTIÃO SANTOS ... EMENDA Nº 6605, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja recursos para infraestrutura do município de ... Santa Gertrudes ... REMANEJAMENTOS ... Funcional ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000209-48.2017.5.07.0035), 2017-04-04
... em conta bancária da parte Reclamante, ANA PAULA FERNANDES FÉLIX, a seguir identificada: Agência 0743, operação 013, Conta Poupança nº 6605-4, Caixa Econômica Federal, CPF:026.339.253-83 ... Presume-se o regular pagamento de cada parcela caso a parte Reclamante não peticione informando ...
-
Acórdãos nº 4005333-89.2013.8.26.0362 de 16ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação / Reexame Necessário nº 4005333-89.2013.8.26.0362 -Voto nº 6605" 2 Apelação / Reexame Necessário nº 4005333-89.2013.8.26.0362 Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Recorrente: Juizo Ex Off\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1003167-04.2014.8.26.0071 de 25ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Embargos de Declaração nº 1003167-04.2014.8.26.0071/50002 - Bauru - VOTO Nº 6605 – AN - 2/5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0195795-52.2011.8.26.0100/50002 EMBARGANTE: C.G.S. CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA. EMBARGADA: H.AIDAR ...
-
Da Execução
... 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho.” (TRT – 1 a R. – 5 a T. – RO n. 6605/2000 – Rel. João Mário de Medeiros – DJRJ 28.6.2001 – p. 223) (RDT 07/2001, p. 65) ... Pensamos estar correta a moderna doutrina ao exigir ...
- Da Responsabilidade Patrimonial
- Dos responsáveis secundários na execução no processo do trabalho (hipóteses típicas)
- ACÓRDÃO Nº 6605 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-04-2021
-
Acórdãos nº 0016924-96.2012.8.26.0477 de 28ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0016924-96.2012.8.26.0477 - Praia Grande - VOTO Nº 6605 2/6 VOTO Nº 6605 APELAÇÃO Nº 0016924-96.2012.8.26.0477 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ...
-
Acórdão nº 0000101-64.2008.8.05.0253 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... Órgão : Segunda Câmara Cível ... Apelante : Edson Pereira Santos ... Advogado : Edson Pereira Santos (OAB: 6605/BA) ... Advogado : Ana Corina dos Santos Correia (OAB: 8735/BA) ... Apelante : Jorge Teixeira da Rocha ... Advogado : Rafael de Medeiros Chaves ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000773-85.2020.5.06.0023), 12-08-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento ao recurso para excluir a condenação ao pagamento da indenização do período estabilitário, julgando improcedente a ação, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento. Mantida a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais pela reclamante, nos termos...
... Precedentes. Recurso de revista não conhecido.Processo: RR - 6605-52.2010.5.12.0001 Data de Julgamento: 09/05/2012, Relator Ministro: Luiz ... -
Capital - Vara de registros públicos
... Com a inicial foram acostados os documentos de ID 54626572/6605/6620/6622/6623/6624/6627/6628/6635/6636/6641/6648/6650/6653/ ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6605/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. Improsperável o recurso de revista quando a decisão recorrida está em consonância com a jurisprudência desta Corte. Enunciado nº 333/TST e § 4º do art. 896 da CLT. Recurso não conhecido.
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6605/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. Improsperável o recurso de revista quando a decisão recorrida está em consonância com a jurisprudência desta Corte. Enunciado nº 333/TST e § 4º do art. 896 da CLT. Recurso não conhecido.
-
A garantia do conteúdo essencial do direito fundamental à liberdade de lo comoção dos adolescentes: análise de uma decisão judicial
Trata-se de estudo de acórdão favorável a adolescente ao qual havia sido aplicada medida socioeducativa de internação pela prática de ato infracional equiparado ao tráfico de entorpecentes. A análise teve como parâmetro o direito fundamental à liberdade de locomoção e à teoria do conteúdo essencial dos direitos fundamentais. Examinou-se o direito à liberdade de locomoção a partir da Doutrina da...
... Revista do Instituto de Direito Brasileiro , Lisboa, Ano 1 (2012), n. 11, p. 6605-6634 ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... a defender que o conteúdo essencial dos direitos ...