lei 6753 2006
-
Acórdãos nº 1025540-83.2014.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... -83.2014.8.26.0053 - São Paulo 2/10 VOTO Nº 6753 Apelação: 1025540-83.2014.8.26.0053 Origem: 2ª Vara de Acidente do ... INPC, nos termos da Lei nº 11.430/2006 - A partir de 30.6.2009, aplica-se, por ora, o disposto ...
-
Promoção por Antiguidade - Ano Base 2021/Exerc�cio 2022 - Listagem Pré/Próvia
... 7158203-1 LUIZA AUGUSTA DE MORAES VICTOR 2006 7167 83 ... 7158912-1 RITA GONCALVES GOMES 1940 7062 146 ... 7158971-1 ... 7016115-2 EDUARDO MOBARAC 1616 6753 104 ... 7136528-2 IONE DE JESUS CANTANHEDE SILVA 2193 7152 63 ...
-
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... apresentar a escritura pública de compra e venda lavrada em 12/12/2006 no Cartório do 1º Ofício de Notas da Comarca de Camaçari, no livro ...
-
Balanço Patrimonial
... ção CMN n.º 3.059/2002, alterados pelas Resoluções CMN n.os 3.355/2006, 4.192/2013 e 4.441/2015, e estão suportados por estudo de capacidade de ...
-
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2018
... , que revogou o parágrafo 2º da Lei 11.345, de 14 de setembro de 2006, que tem prazo de 60 (sessenta) dias para votação no Congresso Nacional, ...
-
SECRETARIAS - Habitação
... Considerando o disposto na Lei nº 14.223/2006, que ... dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisa- ... Interessado: André de Souza Nascimento ... O processo de número 6753-21-SP-ALV e assunto Alvará ... de Aprovação e Execução de ...
-
SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... Considerando o disposto na Lei nº 14.223/2006, que ... dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisa- ... Interessado: André de Souza Nascimento ... O processo de número 6753-21-SP-ALV e assunto Alvará ... de Aprovação e Execução de ...