lei 6972 2006
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Secretaria da Educação
... 03/2006, 03/2013, 04/2021, 12/2021 e o Parecer n.º 27/2024 – BICAMERAL, ...
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Santo antônio de jesus - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , a bordo de um veículo FIAT PALIO, cor branca, placa policial OUR 6972, que era conduzido por DERIVALDO, já com a finalidade de praticar ... 11.343/2006" e ainda, MARCOS RENAN DOS SANTOS CANÊDO como incurso no art. 14 da Lei n.\xC2" ...
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Itamaraju - Editais
... IP 099/2006 ... NÃO IDENTIFICADO ... Uma placa JLL-6972 ... 3231-87.2019 ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... 07.209.245/0001-72 ... 6972/2019 ... 183116E ... 5135/SGPA/SEMA/2021 ... ADMILSON DA SILVA ... CLOVIS PICOLOFILHO ... 628.740.479-53 ... 225494/2006 ... 102108 ... 6587/SGPA/SEMA/2021 ... DENISE BATISTA GATTAS ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.501, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
... janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, ... ção: R$ 741.624,94Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6972" DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31572-9Período de Captaç\xC3" ...
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PORTARIA GPR Nº 2.183, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de dezembro de ...
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Decisão Monocrática Nº 08047746220218230010 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 19/01/2023
... TRÁFICO DE DROGAS. ART ... 33, CAPUT DA LEI N. 11.343/2006. (1) RECURSOS DE ALINE E LEANDRO: TESE DE ABSOL VIÇÃO POR ... que a motocicleta marca HONDA/TITAN 150cc placa NAM-6972 cor vermelha é de sua propriedade e comprou no FACEBOOK de uma ...
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Acórdão Nº 0005027-23.2012.8.24.0026 do Primeira Câmara Criminal, 05-08-2021
... Fantin, que transitava com o veículo FIAT/PALIO FIRE, placa MCB 6972, de cor vermelha, na Rodovia BR-280, Bairro Quati, próximo a WEG, ... forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no ...
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Secretaria da Educação
... Nº Ato do(a) Secretário(a): PORT. 202/06 - 10/03/2006 ... Nome do(a) Diretor(a): JOSÉ DE ALENCAR ROCHA ... LOURES JUNIOR ... JUCELIA DE BARROS ALBERTONI 76232679PR 6972 13800432D010 9 28/02/2019 2018 ... LETICIA FERNANDA CARDOSO NEVES ...
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Acórdão nº 50076758420218210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 28-11-2022
... -se que a parte Autora era titular da linha fixa de n° 51 3332-6972, vinculada ao plano Oi Total Fixo + Banda Larga, ficou ativa na plataforma ... 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site ...
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Decisão Monocrática nº 70083240853 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nono Grupo de Câmaras Cíveis, 31-08-2022
... é 31/07/2008; que, embora o prazo determinado do contrato, em 25/05/2006, foi notificada pela Brasil Telecom da sua intenção de resilir o ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e Demonstrações Associações, Sociedades e ...
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Acórdãos nº 0107080-48.2008.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... / Reexame Necessário nº 0107080-48.2008.8.26.0000 - Voto nº 6972 - (2) VOTO N° 6972 APELAÇÃO n° 0107080-48.2008.8.26.0000 ... Trata-se de ação acidentária ajuizada em 31/08/2006 por porteiro, nascido aos 26/07/1973, pleiteando ...
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Acordao N° 1416471 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Tráfico. Art. 33 da lei 11. 343/2006. Desclassificação para delito do artigo 28 da lei de drogas. Confissão. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Não cabimento. Sentença mantida. 1. Incabível a desclassificação da conduta para o crime previsto no artigo 28 da lei 11. 343/2006, quando há robusto acervo probatório...
... APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO. ART. 33 DA LEI ... 11.343/2006". DESCLASSIFICAÇÃO PARA DELITO DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS ... CONFISS\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 6972 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Julio de 2006
Decisão que se tomou pela ausência de requisito do apelo especial, conforme se vê da seguinte passagem (fl. 29): "(...) Alega a existência, no acórdão profligado, de violação ao artigo 41-A da Lei nº 9.504/97, que ¿estabelece normas para as eleições¿. Prima facie, não se vislumbra, no acórdão objurgado, vulneração a preceptivo legal, tend...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... afirma ser casado e conheceu a genitora do menor requerido em 2006, à qual manteve relações esporádicas. E que em 2009, a requerida disse ... Nome: DORALICE VIEIRA SANTOS ... Endereço: Rua Oeste, (71) 99411-6972, 01, Quadra 18, Lote 10, São Cristóvão, SALVADOR - BA - CEP: 41500-640 ...
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Comissões Técnicas
... , a Senhora Presidente registrou que além do concurso de 2003 e de 2006, ... existe também o concurso de 2012; e este foi fruto do debate que ...