lei 8967 28 dezembro 1994
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Em 2011, o mínimo de dias variava de 28 (para ... um cinema de apenas uma sala) até 644 ... ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE ... 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE ... Hagin ... Em 1994, regressa ao Brasil e funda a Igreja Ministério ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 14-05-2020
... REALIZADA EM 28 (VINTE E OITO) DE ABRIL DE 2020 ... Às 10:00 ... 1º de janeiro e terminando em 31 de dezembro de cada ano, quando ... serão elaboradas, com ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... Presidente de 28/03/2012, publicado no DOC de 29/03/2012, ... Normativa nº 002/1994 da então Secretaria Municipal de Admi- ... dias, exercício/2018, a partir de 31 de dezembro ... PORTARIA 3160/21 ... EXONERANDO, a pedido, ... 41/03 (2018-0.040.580-0) ... 11)TC 8967/2018 – Miriam Satomi Irei Neiva RF ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... LEI 8975/94, PIN a partir de 26/11/1994 ou a partir de quando ... completou o tempo ... 28/06/2014 ... KIYOMI ETHO CPF: 146.997.538-68 ... integrais ... (PORT.DBS nº 8967 / 2022) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos ... mentar 1080, de 17 de dezembro de 2008: ... a partir de 28 de julho de 2022, a ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 20.05.2020; a VALDERI DOMINGOS DA SILVA, RG. 28.971.278- ... 6, Auxiliar de Papiloscopista ... dezembro de 2011, combinado com artigo 6º do Decreto ... 29/12/2021 – Puct nº 8967/06; ... JAMERSON MORAES DE ALENCAR, RG ... Especial. Constante do Processo DGP.16.374/1994–PUCT. Obs.: ... Concedido ATS conforme ...
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RESOLUÇÃO COFEN Nº 747, DE 1º DE ABRIL DE 2024
... em sua 562ª Reunião Ordinária ocorrida em 28 de fevereiro de 2024; resolve: Art. 1º Atualizar ... 25 de junho de 1986, nº 8.967, de 28 de dezembro de 1994 e da Resolução Cofen nº 185 de 20 de ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... Retificando a Portaria DBS 8967/2017, publicada no ... DOE de 05/05/2017, em nome ... autores em URV a partir de 1º de março de 1994 e o ... pagamento dos valores vencidos e não ... publicada no D.O.E. de 28/05/2022, tendo em vista que os ... dados ... Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, DETER- ... MINO que a Diretoria Adjunta ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... -spacing:-30.249536px;}.ws8e2{word-spacing:-28 ... /1992 05-2423 LAI0349 IMP/VW VOYAGE GL 1994/1994 05-3082 LCX9465 VW/GOL 1.6 1999/2000 ... VW/GOL PATRULHEIRO 1.8 2002/2002 05-8967 LOS3433 GM/BLAZER 2002/2003 05-8973 LOS3422 ... pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. Id: 2053534 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ...
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Expediente - OFéCIOS
... 27 - PAULO MANSUR ... 28 - EMÍDIO DE SOUZA ... 29 - VITÃO DO CACHORRÃO ... 8966, 8967, 8968, 8969, 8970, 8971, 8972, 8973, 8974, 8975, ... 28 de dezembro de 1993, n° 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e ... tar nº 760, de 1º de agosto de 1994 ... § 1º - O Conselho de Desenvolvimento ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio
... -spacing:-30.249536px;}.ws8e2{word-spacing:-28 ... /1992 05-2423 LAI0349 IMP/VW VOYAGE GL 1994/1994 05-3082 LCX9465 VW/GOL 1.6 1999/2000 ... VW/GOL PATRULHEIRO 1.8 2002/2002 05-8967 LOS3433 GM/BLAZER 2002/2003 05-8973 LOS3422 ... ÁRIA Ao décimo quarto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e de- zesseis, quarta-feira, ...