lei 8967 28 dezembro 1994
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 03-05-2018
... 061, de 23 de dezembro de 2003) ... 1° Trimestre - 2018 ... MÊS DE ... ,53 84.854,29 11.004,22 863.439,10 4.485.302,28 ... MAGISTÉRI0 2.033 4.848.207,09 9.593,77 ... TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Vanessa Cristina Da Silva / Lote: 23 ... 1314 2017 Jussara de Sousa Machado HDV-8967 Indeferido ... 1315 2017 Wilson Otero Filho ...
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EDITAL Nº 1 - COREN-CE, DE 24 DE MAIO DE 2021
... subordinados à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (regime jurídico dos servidores ... decisão judicial na Ação nº 0004125-92.1994.4.05.8100 da 1ª Vara Federal de Fortaleza, ... , nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, durante a realização das ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... , tendo em vista o disposto nos artigos 28-A, 28-B e 28-C da Lei nº 6.374, de 1° de março ... Anexo IX da Portaria CAT 68/19, de 13 de dezembro de 2019, com destino a estabelecimento localizado ... 1994 7894916507608 FIBREMS 3,5 G PO EFEV CT 10 ENV X 5 ... 8967 7898029550131 ARCALION 200 MG COM REV CT BLALAL X ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 03-08-2017
... ção fazendária situada à Av. 28 de Abril, 640 – Centro – Ipatinga/MG, ... pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro ... Documentos fiscais declarados ideologicamente ... cado em 22/07/1994 com vigência em 25/02/1994, 3º quinquênio ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... Tornando sem efeito a Apostila do Diretor de 28/08/2021 onde ... declarou o cumprimento à ... tado pelas Leis Estaduais nº 8.975/1994, 9.185/1995 e 9.463/1996 ... e Decreto nº ... aos proventos integrais ... (PORT.DBS nº 8967 / 2023) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos ... dezembro de 2023 ... Retificação Publicação D.O.E. de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9650 do Mato Grosso do Sul, 08-05-2018
... - Campo Grande-MS – IE: 28.343.758-8 – ... Advogados: Danny Fabrício ... 10, de 26 de dezembro de 2017, Lei Federal n. 9.394, de 20 ... de ... N° 0054/2017/AGESUL N° Cadastral 8967 ... Processo: 57/101.756/2017 ... Partes: ... 1994; ... c) 388 dias, prestados ao Sindicato dos ...
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Editais - Governo
... Diretor na 19ª Reunião de 28/07/2021, publicada no D.O.E. em ... 31/07/2021, a ... da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de ... exercer a função de estagiário ... SEM IDENTIFICAÇÃO; GM; MONZA GLS ; 1993/1994; ... ADRENIS ALVES MEDEIROS ; 07903174606; ; ; ; ...
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Coordenadoria de Precatórios
... Página 28 de 242 Diário da Justiça Eletrônico ... 22, § 4º, da Lei 8.906/1994 ... 2. O advogado com honorários destacados ... dezembro de 2020, utilizando-se os recursos existentes na ... : EDSON GOMES MARTINS DA COSTA (OAB/MA Nº 8967 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.484 do Mato Grosso do Sul, 27-04-2021
... 41-A da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997.” ... Art. 3° Revogam-se do Subanexo I ... 1 VALDETE WEBER CAPELA 28.775.962-8 ... AQUIDAUANA ... 2 JOSE FRANCISCO ... Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, conforme reunião do Conselho Superior de 16 de ... Juliano Ávalos Paim 8967 ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... funcionária Thaís Soares da Silva Lucas, RG 28.157.523- ... X, para exercer em substituição no ... Estadual n.º 10.177, 30 de dezembro de 1998, combinado com ... o artigo 34, inciso I, ... Retificando a Portaria DBS n.º 8967 / 2017, publicada no ... DOE de 05/05/2017, em ... no Decreto Nº 38.541, de 19 de abril de 1994, ... CONCEDE ao 1º Ten PM 146905-3 Alikson ...