lei 8967 28 dezembro 1994
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... referentes aos meses de novembro e dezembro de 2004 foram pagos, conforme processos de ... a inexistência de expediente forense nos dias 28.04.2017 e 05.05.2017 devido a paralisação dos ... , 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1990, 1991 e 1994, tal como constante do título judicial ... por Aderbal Mendes Freire d'Aguiar, CRM-BA 8967, em 30/08/2018, concluiu-se não haver ...
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Poder Legislativo-2021-11-19
... da Lei Federal nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007; ... III - a presença, nos serviços de ... 4º da Lei ... Complementar nº 80/1994, sobretudo no que se refere à orientação ... E R$ 27.596,79 ... DPE-E A R$ 28.159,99 ... B R$ 28.734,69 ... C R$ 29.321,11 ...
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Expediente - PARECERES
... Poder Legislativo quarta-feira, 21 de dezembro" de 2022 ... PARECER Nº 865, DE 2022 ... DA REUNI\xC3" ... 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários ... salários a partir de julho de 1994 ... Em ambas situações, o servidor terá ... , 8960, 8961, 8962, 8963, 8964, 8965, 8966, 8967, 8968, 8969, ... 8970, 8971, 8972, 8973, 8974, ...
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Eventos Funcionais
... Geral do Estado de Alagoas, em Maceió/AL, 28 de agosto de 2023 ... SAMYA SURUAGY DO AMARAL ... da Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022, e no Processo ... Administrativo ... , 15 dias, referente ao período aquisitivo 1994/1995, ao servidor ... JOSE DOUGLAS SANTOS DE ...
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Secretaria de Estado da educação (seduc)
... estabelece aLeiDelegada n.º 48 de 30 de dezembro de ... 2022, eo ProcessoAdministrativo nº ... 28 KAUÊ ALVES SANTOS 152.212.194-33 ... 29 ... 1994 NOELMASANDRADASILVASANTOS 941.097.884-04 9865025 ...
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Coordenadoria de Precatórios
... O artigo 23 da Lei nº. 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a ... 6o da Lei no 7.713, de 22 de ... dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 11.052, ... Luiz Henrique Falcão Teixeira ... Página 28 de 137 Diário da Justiça Eletrônico ... : EDSON GOMES MARTINS DA COSTA (OAB/MA Nº 8967) ... D E S P A C H O ... I. Intimem-se os ...
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Eventos Funcionais
... dezembro de 2022 ... PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em ... 28 de março de 2022 ... Art. 2º Este Decreto ... ) dias, referente ao período aquisitivo de 1994/1995, ... ao servidor CARLOS ROBERTO DOMINGOS DE ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... ALDERLAINE SANTOS DA SILVA 118.181.464-28 ... CASSIA VITORIA DOS SANTOS 137.912.664-97 ... tem prazo de vigência até 31 de dezembro do ... corrente ano, contados da data de ... MERCADORIAS TRIBUTADAS NOS EXERCÍCIOS DE 1994; 1995; 1996 E ... 1997, APURADA ATRAVÉS DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.022 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2022
... 022 Campo Grande, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022. 152 páginas ... A autenticidade deste ... 1 MARCO ANTONIO BARATA PEREIRA 56182511168 28.417.515-3 ... 2 MARCOS ALMEIDA DE BRITO ... /FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO 7960 19/09/1994 ORDERNADOR DE DESPESA: GERALDO ... RESENDE ...
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Editais - Educação
... realizada em sessão pública no dia 28/06/2022 às 16:30 horas ... nas dependências da ... Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998 ... 12 - A fórmula de cálculo da ... 43759202896 CAT O 8 1,06 07/08/1994 ... Ciências/ Biologia Patricia Quitéria ... Telefone (19) 3425-1112, 3425-8967 ... j) JOAO CONCEICAO DOUTOR ... R. Dr. Jorge ...
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BALANÃ?O - BANCO CITIBANK S A
... aos exercícios findos em 31 de dezembro ... de 2020 e 2019 e semestre findo em 31 de ... Outras despesas administrativas 28 (287.769) (581.111) (694.426) ... 2º Semestre ... de agosto de 1994, do Conselho Monetário Nacional - CMN. Esse ...