lei 91766

Acórdão nº 1.0347.15.001796-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser intimado para sanar o...
Acórdão nº 1.0347.15.001767-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO IMPLEMENTAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser...
Acórdão nº 1.0347.15.001752-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO IMPLEMENTAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser...
Acórdão nº 1.0347.15.001844-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO DESINCUMBÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser...
Acórdão nº 1.0347.15.001818-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO DESINCUMBÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser...
Acórdão nº 1.0347.15.001793-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO IMPLEMENTAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser...
Acórdão nº 1.0347.15.001771-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO IMPLEMENTAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser...
Acórdão nº 1.0347.15.001834-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO DESINCUMBÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser...
Acórdão nº 1.0347.15.001796-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser intimado para sanar o...
Acórdão nº 1.0347.15.001752-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO IMPLEMENTAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser...
Acórdão nº 1.0347.15.001765-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO DESINCUMBÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser...
Acórdão nº 1.0347.15.001780-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO IMPLEMENTAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser...
Acórdão nº 1.0347.15.001751-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO DESINCUMBÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser intimado...
Acórdão nº 1.0347.15.001826-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO IMPLEMENTAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser...
Acórdão nº 1.0347.15.001766-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO IMPLEMENTAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser...
Acórdão nº 1.0347.15.001852-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO DESINCUMBÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser...
Acórdão nº 1.0347.15.001833-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO DESINCUMBÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser...
Acórdão nº 1.0347.15.001809-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO DESINCUMBÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser...
Acórdão nº 1.0347.15.001772-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO IMPLEMENTAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser...
Acórdão nº 1.0347.15.001837-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO DESINCUMBÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser intimado...
Acórdão nº 1.0347.15.001806-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO DESINCUMBÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser...
Acórdão nº 1.0347.15.001786-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO DESINCUMBÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser...
Acórdão nº 1.0347.15.001773-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO IMPLEMENTAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser...
Acórdão nº 1.0347.15.001815-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO DESINCUMBÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser...
Acórdão nº 1.0347.15.001851-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - ÔNUS DO EXECUTADO - NÃO DESINCUMBÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Precipitou-se o ora apelante ao levantar a matéria de irregularidade de representação em sede de embargos à execução, posto que, conforme restou incontroverso nos autos, antes mesmo de ser...