lei 91766
- A igreja católica, o sindicato dos trabalhadores rurais e o estado: mediação e conflito na região araguaia paraense
- Acórdão Nº 0700967-82.2021.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 13-07-2022
- Acórdão Nº 0700333-04.2022.8.02.0067 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-10-2022
- Acórdão Nº 0734273-95.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-08-2022
- Acórdão Nº 0000718-82.2021.8.16.0149 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-07-2023
- DECRETO Nº 92685, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Territorio Federal de Roraima Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92686, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Alagoas Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.079 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2020
- nº 1999.01.00.055727-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 20 de Noviembre de 2003
- nº 1999.01.00.055727-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 20 de Noviembre de 2003
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EDITAIS - Educação
... 41 91774 EMEI - ENIO CORREA,PROF. 116.997,85 45.097,88 71.899,97 13.380,40 4.118,00 9.262,40 ... 42 91766 EMEI - GINA DE MARTINO,DRA. 105.732,16 36.873,13 68.859,03 2.694,06 0 2.694,06 ... 43 92274 EMEI - ITALO BETTARELLO,PROF. 139.329,45 63.482,07 ...
- DECRETO Nº 9.757, DE 11 DE ABRIL DE 2019
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ASCENSION CINEMATOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA - ALTERA- ... CAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - 35602776596 - N. DAALTERACAO: 91766/23-0 - ERIK ... CHRISTINO BARBOSA - LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ... / DIRETORIA ... NIRE - 35602776596 - N. DAALTERACAO: 91766/23-0 - ERIK ...
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SECRETARIAS - Educação
... 196 JT 91782 EMEI EUDOXIA DE BARROS, PROFA. JAÇANÃ/ TREMEMBÉ R$ 1.868.750,00 R$ 186.875,00 R$ 2.055.625,00 ... 197 JT 91766 EMEI GINA DE MARTINO, DRA. SANTANA/ TUCURUVI R$ 1.868.750,00 R$ 186.875,00 R$ 2.055.625,00 ... 198 JT 92274 EMEI ITALO BETTARELLO, PROF. VILA MARIA / ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... 23/mai/22 91587 23/mai/22 2022PD00636 COOP.DE LAT.DO MEDIOVALE DO PARAIBA-COME R$ 5.051,80 2021/44028 ... 23/mai/22 91766 23/mai/22 2022PD00832 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CARVALHO R$ 89,51 109771/22 ... 24/mai/22 91916 24/mai/22 2022PD00819 CIA ULTRAGAZ SA R$ 10.335,00 ...
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Plenário
... Processo TCE nº 107007-2/2023 (SEI-310005/0228/2023) - Interessado: JOÃO BATISTA ... RIBEIRO MONTEIRO - Acórdão: 91766/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO ... Processo TCE nº 106960-1/2023 (030042/001914/2021) - Interessado: ANDREIA MARIA ...
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Acórdão nº 1.0105.02.054782-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Julio de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESERÇÃO - PRELIMINAR - AFASTADA - ARTIGO 93, IX, CONSTITUIÇÃO FEDERAL - MOTIVOS DE DECIDIR - ADVOGADO SUSPENSO DOS QUADROS DA OAB - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO - INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. Rejeita-se a preliminar de deserção quando o benefício de assistência judiciária foi requerido nas razões do recurso. A decisão não fere o artigo 93, IX, da Constituição Federal,...
... 13, CPC) ... III- ( ... ) IV - ( ... ) V - ( ... )" ... (STJ, RESP 91766/DF, DJ: 18/121/1998, pg.: 358, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, Rel. 22/09/1998) ... A meu ver, a parte não pode ser prejudicada e assim, ... -
Editais - Saúde
... 92621 Ricardo Ferreira De Lira 86451820 Cardiologia (Pré-Requisito Em Clínica Médica) 003 - Prova Objetiva 12 Indeferido ... 91766 Ricardo Ferreira De Lira 86451820 Cardiologia (Pré-Requisito Em Clínica Médica) 003 - Prova Objetiva 31 Indeferido ... 91852 Ricardo Ferreira De ...