lei 9327 09 dezembro 1996
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
sexta-feira, 31 de dezembro" de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo S\xC3" ... 19.1.2.1.2. 9189 Grupos 02, 03, 06, 08, 09, 10, 17, 18, 19, 20 e 25 30,40 ... 19.1.2.1.3 ... nº 12.002, de 23 de ... janeiro de 1996, que ... dispõe sobre ... permissão de uso ... 29.3.10.2. 9327 Para Utilização de área superior a 5.000 m2- ...
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PORTARIA ME Nº 7.081, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, dos extintos Ministérios do ... 1º da Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996. Parágrafo único. A Secretaria de Gestão ...
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Secretarias de Estado
Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Ano LIV - 420 Páginas ... E ... 9545 7866 5023 3292 2479 2311 2127 2001 1996 1623 1407 1256 1251 1200 1143 1097 ... 30105 MOTO ... 154405 CARR IMP/PEUGEOT 306 RA H3 18 G 11395 9327 ... 154409 CARR IMP/PEUGEOT 106 PASSION G ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-03-2019
... (CTB), instituído pela Lei 9.503 de 27/09/1997, ... na direção do veículo de placa ... na Lei Estadual nº 1.515 de 15 de dezembro de 1956, com as alterações ... posteriores, a ... GRT1902 Honda/Cg 125 Titan Azul 1996 ...
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Atos e Despachos do Governador
... 2017, Nota Técnica SEFAZ/SUPOF Nº 09/2017 de 30 de setembro de 2017 e o que consta no ... DECRETO ESTADUAL Nº 35.245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, ... PARA IMPLEMENTAR AS DISPOSIÇÕES DO ... 72422 21/09/17 ... R0445229 MUF-9327 GILZA LUZIA DA SILVA 72422 01/09/17 ... R0415242 ... PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 1996/2017, ... aprovado pelo Despacho Jurídico ...
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ATA - Claranet Technology S.A
... quinta-feira, 26 de agosto de 2021 às 05:11:09 ... continua … ... … continuação da Ata da ... Balanços patrimoniais - 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-06-2018
... lhe um saldo de 09 meses ... Masp.294.803-2, Carlos Alberto da ... de 15 de dezembro de 2014, faz publicar os Autos de Infração, ... KNN4527 Honda/Cg 125 Titan Verde 1996 R$ 100,00 ... 75 244 Conservado 9C2JC3010YR137088 ... HKY-9327 A-600925934 7665117 Gravissima ... Iago Ferreira ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9597 do Mato Grosso do Sul, 19-02-2018
... relacionadas, referente ao mês de dezembro/2017: ... Amparo Legal: Art. 16 da Lei 8.666/93 ... 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o art. 131 ... da Deliberação CEE/MS n ... 19/05 Horário de 6ª feira 09/06 Horário de 2ª feira ... 07/07 Horário de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.005 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2019
... DECRETO “O” Nº 093/2019, DE 09" DE OUTUBRO DE 2019 ... Abre crédito suplementar \xC3" ... 9°, da Lei nº 5.310, ... de 26 de dezembro de 2018, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... 87/1996 – NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO ... VOLUNTÁRIO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9350 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2017
... 9° do Decreto n. 10.604, de 21 ... de dezembro de 2001, ... R E S O L V E: ... Art. 1º Ficam ... : 61/0000002/2017 Data 10/01/2017 valor: 13.620,09 Emp. Nº 000013 ... Favorecido: VENCIMENTOS ... - 1.338 dias, no período de 1° de março de 1996 a 31 de outubro de 1999; ... - 181 dias, no ...
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Polícia Militar
... 05, 06, 07, 08, 09 e 10, perfazendo o valor total global licitado de ... conferem a Lei nº 1.181, de 09 de maio de 1996 e sua ... alteração através da Lei nº 1.395, ... 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social ...
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Recife, 30 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 140 - 7 RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) 1000 R$ em Milhares NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % (a) (b) ( b / a ) (c) ( c / a ) ( a-c ) RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I ) 34.180.917 34.893.789...
... à Saúde 1.123 1.123 165 14,66 417 37,09 707 ... Serviços e Atividades Financeiras 322 ... Transferências da L.C. 87/1996 - - - - - - - - - - - - - 21.300 ... Em Exercícios ... Anteriores ... Dezembro de 2019 ... Em Exercícios ... Anteriores ...