lei 9327 1996
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Termo de Responsabilidade Regulamentação e Termo de Responsabilidade para Condução de Veículo Oficial (trcv) Cláusula Primeira - Da Normatização e Regulamentação Esta Regulamentação Normatiza a Condução de Veículos Oficiais Da Fundação de Amparo e Promoção de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio G
... dezembro de 1996, em função de não haver lei similar aqui no Estado, e, ainda, na Lei ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... nº 815.156-5, Prof. Doc. II, períodos base de 31/05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de ... - 2ª COLUNA DESPACHO DO DIRETOR DE 27.09.2019 PROCESSO Nº E-07/002/9327/2016 Onde se lê: ... DETERMINO o reinicio dos prazos de execução e vi- ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini - Diretor-Presidente
... nº 815.156-5, Prof. Doc. II, períodos base de 31/05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de ... - 2ª COLUNA DESPACHO DO DIRETOR DE 27.09.2019 PROCESSO Nº E-07/002/9327/2016 Onde se lê: ... DETERMINO o reinicio dos prazos de execução e vi- ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... nº 815.156-5, Prof. Doc. II, períodos base de 31/05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de ... - 2ª COLUNA DESPACHO DO DIRETOR DE 27.09.2019 PROCESSO Nº E-07/002/9327/2016 Onde se lê: ... DETERMINO o reinicio dos prazos de execução e vi- ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... nº 815.156-5, Prof. Doc. II, períodos base de 31/05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de ... - 2ª COLUNA DESPACHO DO DIRETOR DE 27.09.2019 PROCESSO Nº E-07/002/9327/2016 Onde se lê: ... DETERMINO o reinicio dos prazos de execução e vi- ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... nº 815.156-5, Prof. Doc. II, períodos base de 31/05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de ... - 2ª COLUNA DESPACHO DO DIRETOR DE 27.09.2019 PROCESSO Nº E-07/002/9327/2016 Onde se lê: ... DETERMINO o reinicio dos prazos de execução e vi- ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... nº 815.156-5, Prof. Doc. II, períodos base de 31/05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de ... - 2ª COLUNA DESPACHO DO DIRETOR DE 27.09.2019 PROCESSO Nº E-07/002/9327/2016 Onde se lê: ... DETERMINO o reinicio dos prazos de execução e vi- ...
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Atos do Poder Executivo
... -14/001.043.160/2016, CONSIDERANDO: - a edição da Lei nº 9.307, de 1996", que dispõe sobre a arbitragem, com as alterações promovidas pela Lei n\xC2" ... Nº E-10/005/9327 ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... /1991 a 06/05/1991; de 01/09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a 27/04/1999, e de 08/08/2000 a ... Nº E-10/005/9327 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... /1991 a 06/05/1991; de 01/09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a 27/04/1999, e de 08/08/2000 a ... Nº E-10/005/9327 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... /1991 a 06/05/1991; de 01/09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a 27/04/1999, e de 08/08/2000 a ... Nº E-10/005/9327 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... /1991 a 06/05/1991; de 01/09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a 27/04/1999, e de 08/08/2000 a ... Nº E-10/005/9327 ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... /1991 a 06/05/1991; de 01/09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a 27/04/1999, e de 08/08/2000 a ... Nº E-10/005/9327/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica. Id: 2086661 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... /1991 a 06/05/1991; de 01/09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a 27/04/1999, e de 08/08/2000 a ... Nº E-10/005/9327 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... /1991 a 06/05/1991; de 01/09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a 27/04/1999, e de 08/08/2000 a ... Nº E-10/005/9327 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... /1991 a 06/05/1991; de 01/09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a 27/04/1999, e de 08/08/2000 a ... Nº E-10/005/9327 ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... /1991 a 06/05/1991; de 01/09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a 27/04/1999, e de 08/08/2000 a ... Nº E-10/005/9327 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... /1991 a 06/05/1991; de 01/09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a 27/04/1999, e de 08/08/2000 a ... Nº E-10/005/9327 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... /1991 a 06/05/1991; de 01/09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a 27/04/1999, e de 08/08/2000 a ... Nº E-10/005/9327/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica. Id: 2086661 ...
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Atos do Governador
... /1991 a 06/05/1991; de 01/09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a 27/04/1999, e de 08/08/2000 a ... Nº E-10/005/9327 ...
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Despachos do Governador
... /1991 a 06/05/1991; de 01/09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a 27/04/1999, e de 08/08/2000 a ... Nº E-10/005/9327 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... /1991 a 06/05/1991; de 01/09/1991 a 15/04/1994; de 01/02/1995 a 29/02/1996; de 02/01/1997 a 17/10/1997; de 18/10/1997 a 27/04/1999, e de 08/08/2000 a ... Nº E-10/005/9327/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica. Id: 2086661 ...