lei 9327 1996
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Acórdãos nº 0007476-30.2016.8.26.0099 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... O mito da repressão penal, Editora Revista dos Tribunais, 1996). Outrossim, a doutrina de Wilson Lavorenti , Édson Luís ...
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Prestação de contas
... Acórdão RESP 112185 / RJ; RECURSO ESPECIAL 1996/0068938-5 Fonte DJ DATA:08/09/1998 PG:00067 LEXSTJ VOL.:00113 PG:00137 RT ... Folhas: 9327/9334 Comarca de Origem: CAPITAL – Órgão Julgador: TERCEIRA CÂMARA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9327 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2017
... Objeto: alterar a Clausula Décima Primeira do convênio original, prorrogando sua ... Amparo Legal: Lei Federal n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações ... posteriores, Lei Federal n.11.494 de 20 de junho de 2007, Decreto Federal n. 6.253 de ... 13 de novembro de 2007 e alterações ...
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Acórdãos nº 0513051-24.2006.8.26.0224 de 14ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... ÇÃO - Nº 0513051-24.2006.8.26.0224 - GUARULHOS - VOTO Nº 9327" 2/5 APELAÇÃO nº 0513051-24.2006.8.26.0224 - Guarulhos APELANTE: MUNIC\xC3" ... 22/12/2006, com intuito de cobrança de IPTU dos anos de 1996 a 2005. Houve a interrupção do prazo prescricional em ...
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 139 19 11 2021 65ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1ADOLESC E D2
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 123, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... Ipso facto, tanto a Constituição Federal quanto a Lei ... 9.296/1996 não deixam claro se a polícia militar possui atribuição de ... -
Acórdãos nº 0004956-25.2008.8.26.0634 de 18ª Câmara de Direito Público, 16 de Febrero de 2018
... úblicas e Taxa de Coleta de Lixo dos exercícios de 1996 a 1999. Sentença que reconheceu a nulidade da CDA e julgou ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Complementar nº 11/1996, tendo em vista o disposto no Decreto Judiciário nº ... 444, de 30 de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria
... PROCESSO Nº E-03/6.902.116/1996 - MARIA LUIZA FEREIRA FER- NANDES, Aux. Adm., mat. nº 270.902-0, ... Processo nº E- 07/002/9327/2016. Programa de Trabalho: 2432.18.543.0444.5617 Fonte de Recursos: 214 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... PROCESSO Nº E-03/6.902.116/1996 - MARIA LUIZA FEREIRA FER- NANDES, Aux. Adm., mat. nº 270.902-0, ... Processo nº E- 07/002/9327/2016. Programa de Trabalho: 2432.18.543.0444.5617 Fonte de Recursos: 214 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... PROCESSO Nº E-03/6.902.116/1996 - MARIA LUIZA FEREIRA FER- NANDES, Aux. Adm., mat. nº 270.902-0, ... Processo nº E- 07/002/9327/2016. Programa de Trabalho: 2432.18.543.0444.5617 Fonte de Recursos: 214 ...
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Editais - Educação
... 28902414833 1 LESTE4 PROFESSORDEENSINOFUNDAMENTALEMEDIO A 10 1996 ... 78 ALINECRISTINASILVEIRAPRADOFERNANDES 31623605873 1 LESTE4 ... BASICA I CLASSEANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL habilitado F 8 67,664 9327 24/11/1968 0 ... 20 GISELE FERREIRA INOUYE 25828664824 1 MOGI DAS CRUZES ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... nº 815.156-5, Prof. Doc. II, períodos base de 31/05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de ... - 2ª COLUNA DESPACHO DO DIRETOR DE 27.09.2019 PROCESSO Nº E-07/002/9327/2016 Onde se lê: ... DETERMINO o reinicio dos prazos de execução e vi- ...
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Educação - Diretorias de ensino
... FUNDAMENTALOFICINAS CURRICULARES habilitado F 9 67,574 9327 28/11/1956 0 ... 65 SIMONEAPARECIDA JARDINI LATORRE 19524356848 1 CENTRO ... FUNDAMENTAL E MEDIO LINGUA PORTUGUESA habilitado O 10 4,8 400 06/08/1996 0 ... 199 VICTORALVES NOGUEIRA DA SILVA 29548533871 1 CENTRO SUL ROFESSOR ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini - Diretor-Presidente
... nº 815.156-5, Prof. Doc. II, períodos base de 31/05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de ... - 2ª COLUNA DESPACHO DO DIRETOR DE 27.09.2019 PROCESSO Nº E-07/002/9327/2016 Onde se lê: ... DETERMINO o reinicio dos prazos de execução e vi- ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... nº 815.156-5, Prof. Doc. II, períodos base de 31/05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de ... - 2ª COLUNA DESPACHO DO DIRETOR DE 27.09.2019 PROCESSO Nº E-07/002/9327/2016 Onde se lê: ... DETERMINO o reinicio dos prazos de execução e vi- ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... nº 815.156-5, Prof. Doc. II, períodos base de 31/05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de ... - 2ª COLUNA DESPACHO DO DIRETOR DE 27.09.2019 PROCESSO Nº E-07/002/9327/2016 Onde se lê: ... DETERMINO o reinicio dos prazos de execução e vi- ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... nº 815.156-5, Prof. Doc. II, períodos base de 31/05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de ... - 2ª COLUNA DESPACHO DO DIRETOR DE 27.09.2019 PROCESSO Nº E-07/002/9327/2016 Onde se lê: ... DETERMINO o reinicio dos prazos de execução e vi- ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... nº 815.156-5, Prof. Doc. II, períodos base de 31/05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de ... - 2ª COLUNA DESPACHO DO DIRETOR DE 27.09.2019 PROCESSO Nº E-07/002/9327/2016 Onde se lê: ... DETERMINO o reinicio dos prazos de execução e vi- ...