lei 9449
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Acordão nº 0076500-53.2009.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Marzo de 2011
PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE. DIFERENÇAS SALARIAIS. São devidas as progressões por antiguidade, porquanto desprovida sua concessão de critérios subjetivos, bastando o decurso de tempo de três anos de efetivo exercício. Não comprovado pela reclamada, ainda, que as promoções por antiguidade não foram concedidas por não ter a empresa auferido lucratividade suficiente e/ou recursos financeiros...
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Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... 9449, 2ª Turma, Rel. Des. (conv.) Ivan Lira de Carvalho, j. 16/06/2015, DJE 26/06/2015; ACR 11503, 2ª Turma, Rel. Des. Vladimir Carvalho, j. 21/10/2014, ... - Portarias de 18 de fevereiro de 2019
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Processo nº 9449/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 09-09-2021
6º Termo Aditivo ao Convênio nº 3/2020, celebrado em 12/4/2021, tendo por finalidade prorrogar a vigência por 4 (quatro) meses, bem como a alteração de cláusula do convênio.
- Acórdão nº 9303-009.759 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2020
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNI
... DATA: 25/10/2023, às 09h PROCESSO: 22/2158-0001154-7 ... EDITAL PE 9449/2023 Objeto: Serviços de organização de eventos - coffee break, em Porto Alegre/RS e Pelotas/RS ... DATA: 26/10/2023, às 09h PROCESSO: ...
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Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
... Capo Novo ZERO ZERO ZERO ZERO IV ZERO 11 Capivari do Sul 9449 Esc Est Ens Med Arthur da Costa e Silva ZERO ZERO III III III ZERO 11 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... 3887 Esc Est Ens Med Capo Novo 0 0 20 11 Capivari do Sul 9449 Esc Est Ens Med Arthur da Costa e Silva 30 30 30 11 Capivari do ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9449 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 08-09-2020
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9449 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-07-2021
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Decisão Monocrática nº 51062681720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE E ANULAÇÃO DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE INVENTÁRIO ADMINISTRATIVO E DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR DE CANCELAMENTO DOS EFEITOS DAS ESCRITURAS E DE REGISTRO E BLOQUEIO DE BENS. COMPETÊNCIA INTERNA. MATÉRIA RELATIVA A DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO SOBRE DIREITO SUCESSÓRIO. INCLUSÃO NA SUBCLASSE “DIR
- TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
- TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9449/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
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'PAREM DE NOS MATAR': A BIONECROPOLÍTICA GENDERIZADA E A PERSISTÊNCIA DE MULHERES INDÍGENAS E NEGRAS NA AMÉFRICA LADINA
Esta reflexão toma três dispositivos analíticos: (a) o assassinato da ativista indígena Berta Cáceres, no dia 2 de março de 2016 (Honduras); (b) a prisão da líder indígena Milagro Sala, em 16 de Janeiro de 2016 (Argentina); e (c) o assassinato da vereadora e militante Marielle Franco, no dia 14 de março de 2018 (Brasil), para pensar a constituição de uma ...
... 1 Professora associada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) de Macaé, Brasil. E-mail: fatimalima4@gmail.com. Orcid: 0000-0002-9449-2514 2 Professora adjunta nas Faculdades Integradas Maria Thereza, Brasil. E-mail: juliabgambetta@gmail.com. Orcid: 0000-0001-9578-9937 ... -
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 1º-F à Lei nº 9449/97, são de 0,5% ao mês ... Destaco ainda que r egra de ordem pública é a norma inafastável pela vontade das partes ... Isto posto, ...
- Alvará nº 9.449, de 7 de DEZEMBRO de 2022
- PORTARIA Nº 9.449, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
- Expediente Despachado pelo Presidente
- Expediente Despachado pelo Presidente
- Expediente Despachado pelo Presidente
- Expediente Despachado pelo Presidente
- Expediente Despachado pelo Presidente