lei 9956 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.029 do Mato Grosso do Sul, 14-11-2019
... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 1983 1 11/000529/1983 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2000 1 11/000390/2000 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2000 1 11/000344/2000 ... 3 3.3 ... 9956, de ... 02/08/2019, Unidade Universitária de Dourados, aberto pelo Edital ...
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PORTARIA Nº 11.548, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
... ções que lhe foi delegada pela Portaria GM nº 64, de 18 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2000, e tendo em ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Advogado(s): DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE - OAB/BA 9956, LORENA FONSECA FERNANDES DE SANTA BARBARA - OAB/BA 28422 ... RECORRIDO: ... 2000 ... Contrarrazões de fls. 77/89 ... É o relatório ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Aragão Pereira Advogado: Djalma Luciano Peixoto Andrade (OAB : 9956/BA) Advogado: Lorena Fonseca Fernandes de Santa Bárbara (OAB : 28422/BA) ... contratos firmados posteriormente à entrada em vigor da MP n.1963-17/2000 e MP 21.170-36/2001, desde que haja expressa previsão contratual e, em ...
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Acórdão Nº 0026735-56.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-05-2023
... Defesa do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 510-512) (grifei) ... Denota-se, pois, que a parte só fará jus à ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.372 do Mato Grosso do Sul, 08-01-2021
... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2009 1 15/000462/2009 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2000 1 11/001097/2000 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2003 1 15/000499/2003 ... 1 1.1 ... - EDITAL de Homologação nº 27/2019 – RTR, de 01/08/19 - D.O. 9956 de 02/08/19, página 62 ... CANDIDATO (A) Área de seleção Curso/ ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de Direito Processual Civil, 1º Volume, Rio de Janeiro, Forense, 2000, p. 374) ... Acerca do pagamento com atraso dos vencimentos e ... Advogado : Djalma Luciano Peixoto Andrade (OAB: 9956/BA) ... Ante o exposto, face à configuração de prevenção, determino ...
- Acórdão nº 1301-004.008 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Agosto de 2019
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Processo: ... 0000335-19.2000.8.05.0191 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... Relator: ... DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE (BA 9956) ... ... FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXERCÍCIOS DE 2000 A 2002. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO ... NACIONAL DE SEGUROS Advogado(s): DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE (BA 9956) FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE (BA 33311) IVAN BRANDI DA SILVA ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0003358-15.2000.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Reu: ... ADV: DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE (OAB 9956/BA), DANIELA MACHADO CARVALHO (OAB 16520/BA), MARCO AURÉLIO ANDRADE GOMES ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Advogado : Djalma Luciano Peixoto Andrade (OAB: 9956/BA) ... Advogado : Maica Cristina Luz Cardoso (OAB: 45673/BA) ... Municipal de Feira de Santana, Lei Complementar Municipal nº 003/2000, por sua vez, prevê que o prazo de pagamento do IPTU será estabelecido ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... DJ 16/06/2006; AO 24/RS, Relator Ministro Maurício Corrêa, DJ 23/03/2000; RE 271771/SP, Relator Ministro Néri da Silveira, DJ 01/08/2000) ...
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nº 2000.35.00.014615-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Abril de 2005
... em seus órgãos internos cápsulas contendo cocaína, contataram com o denunciado JOSÉ ERNESTO PATINO GASSER, através do telefone celular 9956-1146, que os aguardava para receber a droga e, nesta oportunidade, providenciou as acomodações de seus parceiros em hotéis nas proximidades do ...