lei 9956 2000
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... 13606 14678 17105 8 MARIA DAS MERCES DE CASTRO GORDILHO ARAS DF 02/03/2000 7975 14418 14418 14418 9 MARIA CAETANA CINTRA SANTOS DF 06/09/2000 7787 ... 6150 639 STANLEY VALERIANO DA SILVA RJ 18/02/2013 61 2011 3239 3239 9956 9956 640 ÍGOR MIRANDA DA SILVA SP 18/02/2013 62 2011 3239 3239 5064 5064 ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 218, DE 7 DE JUNHO DE 2022
... 13606 14678 17105 8 MARIA DAS MERCES DE CASTRO GORDILHO ARAS DF 02/03/2000 7975 14418 14418 14418 9 MARIA CAETANA CINTRA SANTOS DF 06/09/2000 7787 ... 5248 641 STANLEY VALERIANO DA SILVA RJ 18/02/2013 61 2011 3239 3239 9956 9956 642 ÍGOR MIRANDA DA SILVA SP 18/02/2013 62 2011 3239 3239 5064 5064 ...
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RESOLUÇÃO Nº 217, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... 13606 14678 17105 8 MARIA DAS MERCES DE CASTRO GORDILHO ARAS DF 02/03/2000 7975 14418 14418 14418 9 MARIA CAETANA CINTRA SANTOS DF 06/09/2000 7787 ... 5248 642 STANLEY VALERIANO DA SILVA RJ 18/02/2013 61 2011 3239 3239 9956 9956 643 ÍGOR MIRANDA DA SILVA SP 18/02/2013 62 2011 3239 3239 5064 5064 ...
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Decisão Monocrática N° 07110561720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Unimed Seguros Saúde S.A. contra decisão da 8ª Vara Cível de Brasília que deferiu a tutela provisória de urgência e determinou o fornecimento do medicamento o Bisfosfonato Endovenoso ? Aclasta, 5mg/100ml (autos nº 0707620-47.2023.8.07.0001, ID nº 150261162). 2. Em suas razões, a agravante, em suma, sustenta a ausência de...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ; 8% sobre a parte que exceder ao referido valor e até o limite de 2000 salários-mínimos, em sendo o caso. Cientifique-se o Ministério ... DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE (BA 9956) ... ... FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... inferior a um ano em contratos celebrados após 31 de março de 2000, data da publicação da Medida Provisória 1.963-17/2000, em vigor como ... de Apoio a Perícias Judiciais do TJBA, telefone: (71)3335-2516/ 9956-4164, e-mail: ademir.clavel@bcb.gov.br ... Providencie a serventia a ...
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Acórdão Nº 0034432-40.2018.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 25-09-2022
... /AXOR 2644S6X4, placa AYB-9956, de propriedade da Ré B10 Transportes, conduzido na ... oportunidade pelo ... Vol. IV, Rio de Janeiro: ... Forense, 2000. pg. 21) ... Da mesma forma, Moacyr Amaral Santos explica: ... “Incumbe ...
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Acordao N° 1748334 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Apelação cível. Civil e processual civil. Consumidor. Agência nacional de saúde. Tratamento médico domiciliar. Fiscalização. Indicação. Profissional médico. Negativa de custeio. Prestação de serviços de assistência à saúde. Boa-fé objetiva. Legítima expectativa do paciente. Coparticipação. Honorários de advogado. Proveito econômico. Plano de saúde. Autogestão. Neoplasia maligna. Laudo. Recurso...
... JUDICIÁRIO ... 1. A Lei n. 9.961/2000 criou a ANS, estabelecendo no art. 3º sua finalidade institucional de ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ... DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE (BA 9956) ... ... KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) ... Min. Félix Fischer, j. 16.03.2000, DJ 10.04.2000, p. 123). Havendo dúvidas fundadas, não bastará a ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... VOLKSWAGEN, modelo FOX/PRIME 1.6 MI, ano 2011, cor prata, placa NYZ 9956, fundamentando sua pretensão no art. 3º, caput, do Decreto-Lei nº ... contratos firmados após a publicação da Medida Provisória 1963-17/2000, reeditada sob o nº 2170-36/2001, desde que a mesma tenha sido ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 0003936-21.2000.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ADV: DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE (OAB 9956/BA), LORENA FONSECA FERNANDES DE SANTA BÁRBARA (OAB 28422/BA) - Processo ... ções integrantes do Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP n. 1.963-17/2000, reeditada como MP n. 2.170-36/2001), desde que ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... DE MEIRELLES (OAB 12188/BA), DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE (OAB 9956/BA), MICHEL GUIMARÃES DA SILVA (OAB 17318/BA), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO ... 2000 e que foi reeditada sob o nº 2.170/36, bastando apenas que seja prevista ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ções integrantes do Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP n. 1.963-17/2000, reeditada como MP n. 2.170-36/2001), desde que ... ADV: DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE (OAB 9956/BA), LORENA FONSECA FERNANDES DE SANTA BÁRBARA (OAB 28422/BA) - Processo ...
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Editais - Educação
... 1 LINGUA ESTRANGEIRA INGLES LINGUA PORTUGUESA O 10 1,872 156 15/09/2000 2 ... 352 MARCIO REKETIS CONRADO 18520055800 1 O 9 1,872 156 16/03/1978 0 ... 4 SANDRA RODRIGUES 13350237800 SAO JOSE DO RIO PRETO A 9956 ... 5 SANDRA REGINA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA 7850333861 BIRIGUI A 7486 ...
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Acórdão nº 1.0073.11.002791-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Marzo de 2013
PENAL E PROCESSO PENAL - CORRUPÇÃO ATIVA, DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA, CONSTRANGIMENTO ILEGAL, POSSE IRREGULAR DE ARMAS DE FOGO DE USO PERMITIDO E POSSE ILEGAL DE ACESSÓRIOS DE USO RESTRITO - PRELIMINARES - ILEGITMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOÇÃO DIRETA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - INDEFERIMENTO - SUSPEIÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA - INDEFERIMENTO - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE - DENEGAÇÃO -...
... Nos últimos dias, falando dos telefones celulares números 9911-9956 e 9820-1716, ligou para Antônio Roberto da Silva, diretor da Secretaria ... rev. e atual. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.) ... A Assembléia Nacional Constituinte através de sua soberania ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 10, ambos da Lei nº 9.661, de 28 de janeiro de 2000; e alínea "a", do inciso II do art. 24, além do art. 43 e art. 45, todos ... ... DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE (BA 9956) ... ... IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) ...