italica saude diario oficial
-
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... a todos os residentes da península itálica.” (GRAPPERHAUS, Ferdinand H. M. O tributo ao ... Diário Oficial da União , Rio de Janeiro, 2 jan. 1923 e ... de prestações públicas nas áreas da saúde" e da educação, abandonando a utopia e a seguran\xC3" ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... desastrosas na formação e, sobretudo, na saúde neurológica dos futuros adultos ... Assim ... (cento e vinte) dias de sua publicação oficial. Senado Federal, em 7 de agosto de 2002 Senador ... Sua manjedoura fora na Penísula Itálica nos anos 1990/2000, como sucedâneo do ... laborativa que contempla seu sustento diário. Seria a prima facie enriquecimento sem causa ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... alimentação, vestuário, moradia, saúde, segurança, e que revelava o desamparo, diante ... Estados Unidos, no norte da península itálica, nos Estados que vieram a constituir a Alemanha ... de 1917 y de las reformas publicadas en el Diario Oficial de la Federación del 5 de febrero de ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... os romanos se expandiram na Península Itálica, recepcionando outras tribos e cidades ao ... edição digital do jornal português ‘Diário de Notícias’ de 04 de julho de 2020, com o ... A religião oficial do reino é a Católica Romana, permitindo-se o ... , melhorar as condições sanitárias e de saúde públicas 470 , implementar o progresso com ...
-
Aquisição de ativos da empresa em crise e concentração de mercado: análise à luz da teoria da Failing Firm Defense
O presente trabalho analisa como deve se dar a harmonização entre os institutos de Direito Recuperacional e de Direito Concorrencial nos casos de concentração econômica oriundos da aquisição de ativos de empresas em recuperação judicial, investigação realizada à luz da teoria da failing firm defense. Ao longo do trabalho, intentou-se determinar quais são os pressupostos desta teoria, se é ela...
... da península itálica ... No Brasil, a concordata teve a sua ... –, objetiva auxiliar na restauração da saúde financeira da empresa em dificuldades, a fim de ... Diário Oficial da União , Brasília, 9 abr. 2010, n.º ... -
Direito das culturas e identidade: a prática da vaquejada como direito cultural segundo voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento da ADI 4.983
... à degli Studi di Perugia, Perugia, Itálica e Faculdade Meridional, Passo Fundo, RS, Brasil ... rol cujo enfoque recai sobre educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, ... Brasília, DF, 06 de outubro de 2016. Diário Oficial da União ... Brasília, 2016. 38 Idem ...
- Acórdão nº 1401-001.786 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Marzo de 2017
-
Perséfone, o folclore, o nó
Este ensaio se propõe a investigar a presença do verde e da primavera - ou seja, do mito de Perséfone - nos textos de Mário de Andrade, especialmente por meio de seu contato com o estudo O ramo de ouro (1890), de Sir James Frazer, bem como do desdobramento da concepção de verde em intelectuais como Georges Bataille, Carl Einstein, André Gide e Victoria Ocampo. A leitura da obra de Frazer forneceu
... ”, que compôs a coluna Táxi do Diário Nacional em 7 de janeiro de 1930. Em resposta a ... imagem da Virgem, cultuada na península itálica. 16 ... Murilo Mendes aponta o mesmo ... oficial procure sobrepor-se à popular. Essa noção que ... na vida pouco regrada que lhe debilitou a saúde a partir de então. 45 ... O nó pode ser ... - Acórdão nº 2201-004.589 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Agosto de 2018
-
Garantia de Participação Efetiva
... que promove algum interesse público, como saúde ou a segurança, passa a imperar entre os ... formalismo e possibilitação de impulso oficial do processo ... Leibar afirma que só em 1982 o ... se cumprem por simples publicações no Diário da Justiça ou pelos Correios, pois, desde que ... de 1793, ao passo que na península itálica a inovação se vira introduzida por anteriores ...
- Acórdão nº 2201-004.588 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Agosto de 2018
-
Acórdãos nº 2080323-02.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... (JUSTIÇA GRATUITA), é agravado ITALICA SAUDE - MASSA FALIDA. ACORDAM, em 9ª ... º 6.264, de 12/05/14, publicada no Diário Oficial da União, de 14/05/14. 3 ...
-
O Histórico Constitucional do Concurso Público e as Consequências Jurídicas para sua Ausência a Luz da Posição do Tribunal Superior do Trabalho
... no ordenamento jurídico da península itálica a possibilidade de métodos de seleção que não ... -Relator Paulo Brossard, publicado no Diário Oficial de 23.4.1993 57 , tornou-se inconteste a ... ão, os casos dos agentes comunitários de saúde e os militares atuantes na Segunda Guerra ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022
... pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Art. 5º Para os produtos líquidos, com ... italica Plenck. 2) de cabeça ou francês, Brassica ...
-
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE 11 DE OTUBRO DE 2023
... 647.097.0001-0246255.002617/2018-14ITALICA SAÚDE S/C LTDA01.560.138.0001-0846219.031944/2003-25LCM ...
-
DECISÃO dE 18 de dezembro de 2023
... Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições ... 33902.082715/2011-29 MASSA FALIDA DE ITÁLICA SAÚDE LTDA dIGES Pelo conhecimento e provimento ...