lei estadual 12300 2006
-
Ordem do Dia - 14 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
-
Ordem do Dia - 30 DE NOVEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
-
Ordem do Dia - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 08 DE SETEMBRO DE 2021
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
-
Ordem do Dia - 28 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... do Conselho Estadual Parlamentar de Comunidades de Raízes ... e ... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ...
-
Ordem do Dia - 16 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
-
Ordem do Dia - 15 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
-
Ordem do Dia - 14 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
-
Ordem do Dia - 22 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Lei Estadual 6.544/89, Decreto Estadual 45.085/2000, Decreto ... Lei Nº 12.305- e Lei Estadual Nº 12.300/2006; ... O material foi entregue pelos Correios no ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Lei Estadual 6.544/89, Decreto Estadual 45.085/2000, Decreto ... Lei Nº 12.305- e Lei Estadual Nº 12.300/2006; ... O material foi entregue pelos Correios no ...
-
Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... do artigo 174, § 4º, da Constituição Estadual: ... I - o Orçamento Fiscal referente aos ... META ÓRGÃO VALOR ... 2006 - PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL ...
-
Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES DESTINADOS ÀS ... UNIDADES ... META ÓRGÃO VALOR ... 2006 - PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL ...
-
Municípios - TABOÃO da Serra
... , Decreto Federal nº 10.936/2022 e Lei Estadual nº ... 12.300/2006”. Foi suspenso SINE DIE ...
-
Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES DESTINADOS ÀS ... UNIDADES ... META ÓRGÃO VALOR ... 2006 - PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL ...
-
Expediente - PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
... Senhor MARCELO BRANCO, Secretário Estadual de Desenvolvi- ... mento Urbano e Habitação, ... artigo 48 da Lei Estadual nº 12.300/2006 (Política Estadual de ... Resíduos Sólidos). O ...
-
Municípios - Tagua�
... , Decreto Federal nº 10.936/2022 e Lei Estadual nº ... 12.300/2006”. Foi suspenso SINE DIE ...
-
Municípios - Taquarituba
... , Decreto Federal nº 10.936/2022 e Lei Estadual nº ... 12.300/2006”. Foi suspenso SINE DIE ...
-
Municípios - Tapiratiba
... , Decreto Federal nº 10.936/2022 e Lei Estadual nº ... 12.300/2006”. Foi suspenso SINE DIE ...
-
Municípios - Tamba�
... , Decreto Federal nº 10.936/2022 e Lei Estadual nº ... 12.300/2006”. Foi suspenso SINE DIE ...
-
Municípios - Tapira�
... , Decreto Federal nº 10.936/2022 e Lei Estadual nº ... 12.300/2006”. Foi suspenso SINE DIE ...
-
Municípios - Tejup�
... , Decreto Federal nº 10.936/2022 e Lei Estadual nº ... 12.300/2006”. Foi suspenso SINE DIE ...
-
Municípios - TAUBATÉ
... , Decreto Federal nº 10.936/2022 e Lei Estadual nº ... 12.300/2006”. Foi suspenso SINE DIE ...
-
Municípios - Tatu�
... , Decreto Federal nº 10.936/2022 e Lei Estadual nº ... 12.300/2006”. Foi suspenso SINE DIE ...
-
Municípios - Tietê
... , Decreto Federal nº 10.936/2022 e Lei Estadual nº ... 12.300/2006”. Foi suspenso SINE DIE ...
-
Municípios - Tapiratiba
... DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS (RECURSO ESTADUAL). - Con- ... tratada: OBRACRI LTDA. -EPP. Pelo ... nº 10.936/2022 e Lei Estadual nº 12.300/2006”, ... conforme edital e seus anexos. Abertura: ...