lei estadual 12300 2006
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
... sp.gov.br ... CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA ... RESULTADO DO ... 12.300 de março de 2006 ... ANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS ... Após ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
... sp.gov.br ... CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA ... RESULTADO DO ... 12.300 de março de 2006 ... ANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS ... Após ...
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Diário dos Municípios
... 123/2006 e nº 147/2014, em sessão pública eletrônica a ... 12.305/2010, Lei Estadual 12.300/2006 e Resoluções CONAMA ... nº ...
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Negócios Públicos - Esportes
... de São Paulo vigente, no âmbito da Lei estadual nº ... 12.300 de março de 2006 ... Informamos ...
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Leis - LEI Nó 17.802, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... Altera a Lei nº 12.233, de 16 de janeiro de 2006, ... que define a Área de Proteção e ... de 2007, a fim de que o “Dia Estadual do ... Desbravador da Igreja Adventista do ...
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Leis - LEI Nó 17.803, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... Altera a Lei nº 12.233, de 16 de janeiro de 2006, ... que define a Área de Proteção e ... de 2007, a fim de que o “Dia Estadual do ... Desbravador da Igreja Adventista do ...
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Leis - LEI Nó 17.801, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... Altera a Lei nº 12.233, de 16 de janeiro de 2006, ... que define a Área de Proteção e ... de 2007, a fim de que o “Dia Estadual do ... Desbravador da Igreja Adventista do ...
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Leis - LEI Nó 17.805, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... Altera a Lei nº 12.233, de 16 de janeiro de 2006, ... que define a Área de Proteção e ... de 2007, a fim de que o “Dia Estadual do ... Desbravador da Igreja Adventista do ...
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Leis - LEI Nó 17.800, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... Altera a Lei nº 12.233, de 16 de janeiro de 2006, ... que define a Área de Proteção e ... de 2007, a fim de que o “Dia Estadual do ... Desbravador da Igreja Adventista do ...
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Leis - LEI Nó 17.804, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... Altera a Lei nº 12.233, de 16 de janeiro de 2006, ... que define a Área de Proteção e ... de 2007, a fim de que o “Dia Estadual do ... Desbravador da Igreja Adventista do ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... do Artigo 21, incisos I e II, o Decreto Estadual ... Nº 63.722 de 21/09/2018, FICA CANCELADO, o ... Diretoria Colegiada - RDC nº 80, de 11/05/2006 ... e o disposto no subitem 3 do item VIII do ...
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Ordem do Dia - 9 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Parecer nº 128, de 2006", de relator especial pela Comissão de Constitui\xC3" ... X do artigo 115 da Constitui- ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 2006, (Autógrafo nº 27058), vetado totalmente, de ...
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Diário dos Municípios
... ÇÃO SOCIAL E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL, ... PELO PERÍODO DE 12 MESES." ... DATA DE ... LEI COMPLEMENTAR 123/2006, ATUALIZADA PELA LEI COM- ... PLEMENTAR Nº ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
... F649A636 obtida junto a Secretaria Estadual da Fazenda ... por meio do link ... 12.300 de março de 2006 ... Informamos que foi recebido o seguinte pedido ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Distribuição DE PROCESSOS
... údo da Lei Federal nº 12.305/2010 e Lei Estadual nº ... 12.300/2006 para que os pneus adquiridos ...
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Negócios Públicos - LoGástica e Transportes
... Nos termos dos artigos 12°, Decreto Estadual n° 47.297, ... de 06 de novembro de 2002, c.c., ... de 2005, Resolução n° CC-27, de 25/05/2006, ... Homologo o Pregão Eletrônico nº 175/2021 ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
... Paulo - SP, 0 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ... "PAULA SOUZA" ... 12.300 de março de 2006 ... Informamos que o edital foi republicado, no ...
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Diário dos Municípios
... e repasses efetuados pelo Governo Estadual e ... Federal, pelo prazo de 12 (doze) meses ... Estadual 12.300/2006 e Resoluções CONAMA nº 358/2005 e nº ...
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Portaria Nó CCB-044/800/2023 - INSTRU��O Técnica Nó 44/2023 Proteção ao meio ambiente
... competentes, em âmbito federal, estadual ou municipal, ... quando exigido pela ... Lei do Estado de São Paulo nº 12.300, de 2006, que institui a ... Política Estadual de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... atribuída pelo Decreto estadual nº 45.177, de 08/09/2000, publi- ... cado no ... bro de 2006 ... Negociação ... Não houve negociação ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos ... Sólidos ... 19 da Lei Estadual 12.300 de 2006 e ... no art. 21 da Lei Federal 12.305 de 2010 ...
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Pauta - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 15 DE AGOSTO DE 2023
... o Conselho Estadual de Orientação de Eficiência Energética, ... 12.300, de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual ... de ...
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Oradores Inscritos
... úblico-privados no Estado, altera a Lei Estadual nº ... 12.300, de 16 de março de 2006, que ...
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Pauta - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 16 DE AGOSTO DE 2023
... úblico-privados no Estado, altera a Lei Estadual nº ... 12.300, de 16 de março de 2006, que ...