lei federal 11443
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Vistos, etc ... Expeça-se oficio à CAIXA ECONOMICA FEDERAL, para que informe, em 10 (dez) dias, a existência de saldo em nome da de ... Alzira da Conceição, 119, Parque Enseada, GUARUJá - SP - CEP: 11443-290 ... DESPACHO ... Vistos,etc ... Inicialmente determino que o ...
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Expediente - PARECERES
... Já em comparação ... com a rede federal de educação, que cumpre o mesmo papel ... e tem as mesmas ... Pedro I, com a finalidade ... de o RGL 11443/23, que trata do Balanço Geral do Estado ... acompanhado do Relatório ...
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Comissões - CONVOCAções
... Membros Efetivos Membros Substitutos ... Agente Federal Danilo Balas PL Carlos Cezar ... Conte Lopes PL Gil Diniz ... Major Mecca ... Pedro I, com a finalidade de deliberar sobre o RGL 11443/23, ... que trata do Balanço Geral do Estado acompanhado do Relató- ...
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Diário dos Municípios
... Extrato do Convênio nº 001/2022. Fundamentação legal: Lei ... Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações. Processo: ... 001C/2022 ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015; assim como ... ) TALITA SOARES MORAN (MG 96853) THOMAS JOAQUIN SCHMIDT (RS 11443) TIAGO FAGANELLO (RS 73540) VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA (MG ...
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Acórdãos nº 1015173-92.2017.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
APELAÇÃO – CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS. Auxílio-suplementar e aposentadoria. Vedação legal a seu recebimento cumulado, nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 6.367/76. Contudo, "in casu", a cessação do benefício acidentário é indevida, porquanto realizada após o prazo decadencial de dez anos previsto no art. 103-A da Lei nº 8.213/91. Sentença reformada, com a determinação do...
... -92.2017.8.26.0053 - São Paulo 2/7 VOTO Nº 11443 Apelação: 1015173-92.2017.8.26.0053 Origem: 3ª Vara de Acidentes ... ao menos até que proceda o Supremo Tribunal Federal ao julgamento do RE 870.947/SE, com repercussão geral ... -
Comissões - CONVOCAções
... 15 - Projeto de lei 674/2020 - Deputado Agente Federal ... Danilo Balas - Obriga os estabelecimentos comerciais do ramo ... Presidente ... 6ª Reunião Ordinária ... 1 - Processo 11443/2023 - GOVERNADOR DO ESTADO ... - Balanço Geral do Estado acompanhado do ...
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Comissões - COMUNICADOS
... 29 - Moção 133/2023 - Deputado Agente Federal Danilo ... Balas - (CONCLUSIVA) Aplaude a Comunidade Japonesa de ... Pedro I, com a finalidade ... de o RGL 11443/23, que trata do Balanço Geral do Estado ... acompanhado do Relatório ...
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Comissões - COMUNICADOS
... 29 - Moção 133/2023 - Deputado Agente Federal Danilo ... Balas - (CONCLUSIVA) Aplaude a Comunidade Japonesa de ... Pedro I, com a finalidade de o RGL ... 11443/23, que trata do Balanço Geral do Estado acompanhado ... do Relatório ...
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Expediente - PARECERES
... dos nos governos federal", estadual ou municipal. E, para fazer ... jus à tarifa social, a institui\xC3" ... Pedro I, com a finalidade de o RGL ... 11443/23, que trata do Balanço Geral do Estado acompanhado ... do Relatório ...
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Comissões - COMUNICADOS
... CLUSIVA) Repudia o ato do Ministério Público Federal que ... pretende cassar a concessão de rádio da emissora Jovem Pan ... D. Pedro I, com a finalidade de deliberar sobre o RGL 11443/23, ... que trata do Balanço Geral do Estado acompanhado do Relató- ...
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Expediente - DESPACHOS
... fundamentais da nossa Constituição Federal, que asseguram a ... igualdade de gênero e a proteção dos direitos ... lidade de deliberar sobre o RGL 11443/23, que trata do Balanço ... Geral do Estado acompanhado do Relatório ...
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Comissões - CONVOCAções
... tado Federal 1991/2018), bem como avô do Senador Flavio Bol- ... sonaro, do Deputado ... D. Pedro I, com a finalidade de deliberar sobre o RGL 11443/23, ... que trata do Balanço Geral do Estado acompanhado do Relató- ...
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Comissões - COMUNICADOS
... lidade de deliberar sobre o RGL 11443/23, que trata do Balanço ... Geral do Estado acompanhado do Relatório ... CLUSIVA) Repudia o ato do Ministério Público Federal que ... pretende cassar a concessão de rádio da emissora Jovem Pan ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... : MARIA DIAS DE CASTRO (OAB 13406/BA), JOÃO VARGAS LEAL JUNIOR (OAB 11443/BA) - Processo 0315139-13.2014.8.05.0001 - Embargos à Execução - Efeito ... ARIMA, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, julgado em 11/10/2011, DJ 29/11/2011, p. 189) (g.n.) Dessa forma, não se ...
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Expediente - DELIBERAções NAS Comissões
... 29 - Moção 133/2023 - Deputado Agente Federal Danilo ... Balas - (CONCLUSIVA) Aplaude a Comunidade Japonesa de ... Pedro I, com a finalidade de o RGL ... 11443/23, que trata do Balanço Geral do Estado acompanhado ... do Relatório ...
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Expediente - DESPACHOS
... 29 - Moção 133/2023 - Deputado Agente Federal Danilo ... Balas - (CONCLUSIVA) Aplaude a Comunidade Japonesa de ... Pedro I, com a finalidade de o RGL ... 11443/23, que trata do Balanço Geral do Estado acompanhado ... do Relatório ...
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Comissões - CONVOCAções
... 29 - Moção 133/2023 - Deputado Agente Federal Danilo ... Balas - (CONCLUSIVA) Aplaude a Comunidade Japonesa de ... Pedro I, com a finalidade de o RGL ... 11443/23, que trata do Balanço Geral do Estado acompanhado ... do Relatório ...
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Expediente - DELIBERAções NAS Comissões
... Membros Efetivos Membros Substitutos ... Agente Federal Danilo Balas PL Carlos Cezar ... Conte Lopes PL Gil Diniz ... Major Mecca ... Pedro I, com a finalidade de deliberar sobre o RGL 11443/23, ... que trata do Balanço Geral do Estado acompanhado do Relató- ...