lei federal 11947
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Chamada publica 002/2021, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação
... de alimentao escolar, por meio de Chamada Pblica conforme Lei Federal n. 11947/2009 e Resolues do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados ...
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Chamada publica 002/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS O Município de Charqueadas torna público a seguinte licit
... alimentação escolar, por meio de Chamada Pública conforme Lei Federal n. 11947/2009 e Resoluções do ... FNDE relativas ao PNAE. Os ...
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Chamada publica 002/2023
... alimentação escolar, por meio de Chamada Pública conforme Lei Federal n. 11.947/2009 e Resoluções do ... FNDE relativas ao PNAE. Os ...
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Chamada pública 001/2020, O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Chamada Pública nº 001/2020. Processo
... de alimentao escolar, por meio de Chamada Pblica conforme Lei Federal n. 11947/2009 e Resoluo n 38/2009 do FNDE para atendimento dos alunos da ...
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Chamada pública 001/2021, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS O Município de Charqueadas torna público a seguinte licit
... de alimentao escolar, por meio de Chamada Pblica conforme Lei Federal n. 11947/2009 e Resolues do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados ...
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Edital de chamada pública, EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA nº. 002/2021 MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES , RS, comunica a
... familiar para alimentao escolar, em conformidade com a Lei Federal n. 11.947/09 e Resoluo FNDE n. 4/2015, com recebimento dos projetos de ...
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Chamada pública 001/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS O Município de Charqueadas torna público a seguinte licit
... alimentação escolar, por meio de Chamada Pública conforme Lei Federal n. 11947/2009 e Resoluções do ... FNDE relativas ao PNAE. Os ...
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Chamada publica 001/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação
... de alimentao escolar, por meio de Chamada Pblica conforme Lei Federal n. 11.947/2009 e Resolues do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 22 de 10/05/2012. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 562, DE 20 DE MARÇO DE 2012, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE 'DISPÕE SOBRE O APOIO TECNICO OU FINANCEIRO DA UNIÃO NO AMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, ALTERA A LEI 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PARA INCLUIR OS POLOS PRESENCIAIS DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NA ASSISTENCIA FINANCEIRA DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, ALTERA A LEI 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, PARA CONTEMPLAR COM RECURSOS DO FUNDEB AS INSTITUIÇÕES COMUNITARIAS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO DO CAMPO, ALTERA A LEI 10.880, DE 9 DE JUNHO DE 2004, PARA DISPOR SOBRE A ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDI...
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Conc 01, CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2020: O Município de Capão Bonito do Sul - RS, por intermédio do Sr. Prefeito
... 14 da Lei Federal n. 11.947/2009 e Resoluo FNDE n. 04/2015, conforme especificaes deste ...
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Cp, CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2022: O Município de Capão Bonito do Sul - RS, por intermédio do Sr. Prefeit
... 14 da Lei Federal n.º ... 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020, conforme ...
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Pubicação, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS O Município de Charqueadas torna público a homologação da l
... alimentação escolar, por meio de Chamada Pública, conforme Lei Federal n ... 11.947/2009 e Resolução n. 38/2009 do FNDE para os alunos da rede ...
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Cp, CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023: O Município de Capão Bonito do Sul - RS, por intermédio do Sr. Prefeit
... 14 da Lei Federal n.º ... 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020, conforme ...
- Acórdão Nº 2883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
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Decisão monocrática nº 2015.01855876-87 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 01-06-2015
... Costa Comércio EIRELE – ME, devendo ser ... oficiada a Receita Federal para que forneça cópia das ... declarações de imposto de renda da ...
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Licitações, AVISO DE REVOGAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 005/2024. O Município de Tapera/RS Revoga o Processo Licita
... 71, Lei Federal n 14.133/21. CHAMADA PBLICA. Credenciamento N 006/2024. Objeto: Aquisio de ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – MIX CAPRINO. O processo será regido pelo disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009, Resolução FNDE/CD n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE/CD n.º 4/2015, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, além das demais disposições legais aplicáveis e do di...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO Chamamento Público n° 01/2024 - OBJET
... REGNCIA: Lei Federal n 14.133/21 e suas alteraes. INFORMAES pelo fone n (51) 3687 3505 ou pelo ...
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Edital 003/2023, EDITAL Nº 003/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
... de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº ... 06/2020 relativas ao PNAE. Os ...
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Edital 004/2024, EDITAL Nº 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
... de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº ... 06/2020 relativas ao PNAE. Os ...
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Atos administrativos, EDITAL Edital de Convocação para Seleção da Nova Composição do Conselho Estadual de Alimentação
... , nos termos da Resoluo FNDE n 06, de 08 de maio de 2020, da Lei Federal n 11.947, de 16 de junho de 2009 e do Decreto Estadual n 53.721, de 14 de ...
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Cresce gasto da verba da merenda com produtos da agricultura familiar
... da tentativa da Secretaria municipal de Educao de cumprir a lei federal 11.947, de 2009, que determina que, no mnimo, 30% do valor repassado a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000312320174058307), 07-07-2020
PROCESSO Nº: 0800031-23.2017.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE SEVERINO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO: Elinaldo Gomes De Jesus Junior APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tarcisio Correa Monte EMENTA APELAÇÃO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, AUSÊN
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Cresce gasto da verba da merenda escolar com produtos da agricultura familiar no Rio
... Estipulado em lei federal ... Essas contrataes so resultado da tentativa da Secretaria municipal de ...
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EXTRATO De CONTRATO Nº 340/2019-SEMED
... Federal n° 11.947/2009 e da Lei Federal nº 8.666/1993, e tendo em vista o que ...