lei n° 03 6088
-
Cinema e direitos humanos (das mulheres): sentir e pensar potencializados/Cinema and human rights (of women): feeling and thinking empowered.
... Na primeira delas, em 03 de novembro, foram levantadas algumas possibilidades de artigos de alta ... E-mail: alps@usp.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6088-2496 ... Carmem Lúcia Rodrigues (3) ... (3) Universidade Federal de ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 982-79.2012.5.03.0100)
-
LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
... CNPJ: 03.507.415/0028-64, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de ... O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ... ABNT NBR 5531, NBR 6087 E NBR 6088. UNIDADE ... Marca: CEAT /ECODRIVE ... Unidade: Unidade ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 188-58.2012.5.03.0100)
- ACÓRDÃO Nº 6088 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-09-2022
-
Acordão da , 09-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. SAT/RAT. CONTRIBUIÇÃO. AGENTES ELETIVOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. ÓBICES AO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de ação de repetição de indébito de contribuições patronais de agentes eletivos. Na sentença o pedido foi julgado parcialmente procedente. No...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0013100-45.2009.5.06.0412 (00131-2009-412-06-00-3)), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NÃO COMPROVAÇÃO DE CULPA DO ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA AFASTADA. Não obstante a existência de reiterativas decisões proferidas pela mais alta Corte Trabalhista do país, no sentido de que o ônus processual de provar a culpa seria atribuído ao ente público, o Pretório Excelso, em decisão...
-
Processo nº 6088/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 08-03-2024
Contas de Câmara - Exercício de 2021
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08023502420134058300), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0802350-24.2013.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRA....
... MANOEL ERHARDT, Pleno, JULGAMENTO: 12/02/2014, PUBLICAÇÃO: DJE 07/03"/2014 - Página 68) ... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCIS\xC3" ... Ivan Lira de Carvalho [conv.], j. 15/06/2011, DJe 20/07/2011; AR 6088/PE, Pleno, Rel. Des. Frederico Wildson Dantas, Rel. p/ acórdão Lazaro ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1490-04.2017.5.05.0194)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
... do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo n° TST-IRR-190-53.2015.5.03.0090 (Tema nº ... 6), em sessão realizada no dia 11/5/2017, no ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 2121-75.2011.5.22.0002)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A omissão apta a justificar a interposição de embargos de declaração apenas se configura quando o Julgador deixa de se manifestar acerca das matérias alegadas no recurso interposto. Se a decisão embargada não padece dos vícios discriminados nos arts. 897-A da CLT; e 1.022 do CPC/2015, deve ser...
... Federal Paulo José Casali Bahia. 1ª T. DJ 17/03/2005) ... Como se observa, trata-se de decisões tomadas no ... -
Decisão Monocrática nº 6938 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
... no julgamento dos autos do REspe 136-03, entendeu que nem toda irregularidade ocorrida em processos licitatrios ...
-
Decisão Monocrática nº 7023 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
... no julgamento dos autos do REspe 136-03, entendeu que nem toda irregularidade ocorrida em processos licitatrios ...
-
Decisão da Presidência nº 725635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
... Observa��o ... 21/03 ...
-
Decisões Monocráticas nº 725635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
... Observa��o ... 21/03 ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0078934-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 27, n. 316, 2005, p. 116-124 RTJ VOL-00192-03 PP-00901) Nesse sentido, convém ainda colacionar a expressa disposição ...
-
Acórdãos nº 3019915-79.2013.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Febrero de 2018
... São Paulo Apelação nº 3019915-79.2013.8.26.0114 -Voto nº 6088 2 Apelação nº 3019915-79.2013.8.26.0114 Apelante: Sthefanie Durante ...
- Acórdão nº 29178 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 31 de Octubre de 2017
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 20711 / PI de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 27, n. 316, 2005, p. 116-124 RTJ VOL-00192-03 PP-00901) ... Nesse sentido, convém ainda colacionar a expressa ... ão da inatividade, como fulcro nos Decretos Estaduais 5157⁄82, 6088⁄84 e 6630⁄83 constituiu aplicação de direito pré-constitucional em ...
-
Acórdão Nº 0301759-13.2016.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-10-2022
... 03/1993 (Estatuto do Servidor Municipal, seguido do regulamento do estgio ...
-
Capital - 2ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... Código de Processo Penal e constitue crime, com pena de detenção de 03(tres) meses a 02 (dois) anos, consoante o art. 24-A da Lei 11.340/2006, ... TEL: 71 3314-3280/98841-2369/98778-5606/3314-6088, de onde não pode o acionado se aproximar por menos de 300 metros. Por ...
- Acórdão nº 1999.01.00.089425-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 7 de Febrero de 2006
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1334-38.2014.5.05.0641) 14-03-2018