lei ordinaria 6014
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-123300-25.2007.5.01.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... Precedentes. Agravo de instrumento desprovido." (AIRR-6014-77.2010.5.09.0000, Rel. Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 1ª ... Antonio Audi e Marcos Michel Haftel (ata da assembléia geral ordinária da Varig Logística realizada em 03 de agosto de 2007), integrantes do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-3344000-31.2007.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... Precedentes. Agravo de instrumento desprovido." (AIRR-6014-77.2010.5.09.0000, Rel. Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 1ª ... do recurso de revista a ser julgado na primeira sessão ordinária ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... Paula Ferreira Dos Santos 32373182-X 01/01/2015 2557 18/06/2010 4215 6014 21/03/1980 15261 0 ... 333 Alexander Silva Guimaraes Pereira 10549071-8 ... ORDINÁRIA - BIÊNIO 2021/2022 ... DATA DA REALIZAÇÃO: 01/02/2022 ... HORÁRIO 10h ...
- Acórdão Nº 0300047-47.2019.8.24.0144 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
-
Po��es - Vara c�vel
... 42, XI da Lei 6014/76) foi revogado pela Lei 13.816/2017 (efeitos a partir de 22/12/17), ... – sentença ou acórdão – em sede de embargos ou ação ordinária) ou, no caso da apreciação se implementar em executivo fiscal, ser a ...
-
Processo Nº 65456/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Junio de 2004
Prestacao De Servicos Diversos Sob Regime De Administracao Para Atendimento As Areas Da Presidencia E Diretoria Administrativa, Financeira E Gestao Empresarial Sediadas Em Ilha Solteira
... Tc 65456/026/90 $$ Ata Da 6 Sess`o Ordinaria Da Primeira Camara, Realizada Em 06.02.95. Fev95$$ A Egr}gia Camara, ... Permanentes Da Contratante Contrariavam O Disposto Na Lei Federal 6014, De 1974, No Decreto Federal 73.841, De 1974, E No Artigo 37, Inciso Ii, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143600-27.2010.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... a tese de violação de preceito constitucional e de lei ordinária. De outra parte, o acórdão recorrido se harmoniza plenamente com a ...
-
Acórdão nº 2004/0180207-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ório de falência, assim como a remessa dos autos à via ordinária para fins de exame da origem e do montante do valor devido ...
-
Acórdão Nº 5001359-48.2020.8.24.0035 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-05-2021
... a Unidade Consumidora de Altair Jose Stupp atendida pelo equipamento 6014 do alimentador IAA 03 da Subestao de ITUPORANGA.Perodo da solicitao: ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155400-51.2009.5.06.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... a tese de violação de preceito constitucional e de lei ordinária. De outra parte, o acórdão recorrido se harmoniza plenamente com a ...
-
Luís eduardo magalhães - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... AÇÃO ORDINÁRIA" - SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO - SALDO DE SALÁRIO, FÉRIAS - ADMINISTRA\xC3" ...
-
ACÓRDÃO Nº 6014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-09-2022
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO TURISMO. IMPUGNAÇÃO TOTAL DAS DESPESAS. CITAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL. AFASTAMENTO DE DÉBITO. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. COMUNICAÇÕES.
- Acórdão Nº 0300326-22.2016.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
-
nº 2003.01.00.030988-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 14 de Marzo de 2005
PROCESSUAL CIVIL - DECISÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPOSSIBILIDADE - PERDA DE OBJETO - SENTENÇA DE MÉRITO. I - Se antes do julgamento do agravo, foi prolatada sentença de mérito, fica prejudicado o agravo interposto contra decisão concessiva de liminar. II - Agravo de instrumento e agravo regimental prejudicados.
... imediato, repele a utilização de recursos de configuração ordinária (a exemplo do agravo de instrumento), incompatíveis com seu curso célere ... -
Acordao N° 1328990 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Apelação cível. Direito administrativo. Concurso público. Banco do brasil. Escriturário. Aprovação. Número de vagas. Cadastro de reserva. Expectativa de direito. Contratação de terceirizados. Preterição. Novos concursos para contratação do mesmo cargo. Provas. Ausência. 1. Documentos extemporâneos juntados com a apelação não podem ser conhecidos quando deixarem de observar as exceções legais (cpc,
... convertidos em ação ordinária ... 15. A apelante classificou-se em 2099º lugar para o cargo de ... -
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... COSTA, devidamente qualificada, ajuizou a presente ação ordinária em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A ... de cartão de crédito C&A VISA INTERNACIONAL, nº 4282 6717 5978 6014, e que a restrição contestada na exordial se refere à falta de ...
-
Capital - 4ª vara de relações de consumo
... ANDRADE SANTOS (OAB 3892/BA), ANTONIO CARLOS DE CARVALHO MALTEZ (OAB 6014/BA), ARY CLAUDIO CYRNE LOPES, EMILIA ROTERS RIBEIRO (OAB 11008/BA), ... ão de saciedade empresária; IV- liquidação extrajudicial ou ordinária de sociedade empresária; V- registro do comercio e propriedade ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... , EDUARDO FRAGA (OAB 10658/BA), ANTONIO CARLOS DE CARVALHO MALTEZ (OAB 6014/BA) - Processo 0035091-76.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ... Cuidam os autos de AÇÃO ORDINARIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL ajuizada por RITA DE CASSIA PINHO CARVALHO ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... MANDALITI (OAB 33408/BA), ANTONIO CARLOS DE CARVALHO MALTEZ (OAB 6014/BA) - Processo 0087917-35.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO ...
-
Capital - 4ª vara de relações de consumo
... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E MANUTENÇÃO DE POSSE DE ... CUNHA DÓRIA (OAB 16185/BA), ANTONIO CARLOS DE CARVALHO MALTEZ (OAB 6014/BA), ARY CLAUDIO CYRNE LOPES, EMILIA ROTERS RIBEIRO (OAB 11008/BA), ...
-
Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência proposta por LUCIANA PRIMO BORGES DE ... EDUARDO PRADO (OAB 33407/BA), ANTONIO CARLOS DE CARVALHO MALTEZ (OAB 6014/BA) - Processo 0087917-35.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
-
LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP ... ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.02.2021 ... A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo ...