leite em pó
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Licitações e Contratos - Educação e Esportes
... VIII.PE.0142.SAD.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado ... para prestação de serviços de fornecimento dos gêneros ... alimentícios, Leite em pó integral instantâneo, torrada, biscoito ... doce do tipo maisena/maria, biscoito salgado cream cracker e ... café torrado e moído para ...
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Licitações e Contratos - Educação e Esportes
... VIII.PE.0142.SAD.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado ... para prestação de serviços de fornecimento dos gêneros ... alimentícios, Leite em pó integral instantâneo, torrada, biscoito ... doce tipo maisena/maria, biscoito salgado cream cracker e café ... torrado e moído para atender ...
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Licitações e Contratos - Educação e Esportes
... VIII.PE.0142.SAD.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado ... para prestação de serviços de fornecimento dos gêneros ... alimentícios, Leite em pó integral instantâneo, torrada, biscoito ... doce tipo maisena/maria, biscoito salgado cream cracker e café ... torrado e moído para atender ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº 0218.2023.AC-25.PE.0188.SAD.SEDUC Objeto: Formação de registro de preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício Leite em Pó Integral Instantâneo, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I do Edital), para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da...
- Ações de combate à fome para quem tem pressa
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT. Nº 038/2021. CONTRATADA: PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/ MF: 10.498.270/0001-28. PL Nº 0112.2020.CPL-I. Objeto: fornecimento do gênero alimentício, Leite em Pó Integral, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor Glob...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO Licitação com cotas reservada e exclusiva para ME, EPP e MEI PL nº 0039.2022.CPL II.PE.0012.SEDUC SEI nº 1400005288.000047/2022-19 Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício Leite em Pó Integral Instantâneo, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08157673920184050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0815767-39.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GILENO CAMPOS GOUVEIA FILHO ADVOGADO: Bruno De Farias Teixeira AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE...
... de valores obteve como base, medida diversa da adquirida pelo ente municipal em vários itens alimentícios listados, tendo como exemplo o leite em pó que foi apreciado em 200 gramas, porém foi adquirido por quilos ... Como se verifica das notas fiscais, há a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08147714120184050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0814771-41.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LIDIANY CAVALCANTE DE MELO ADVOGADO: Eduardo Henrique Teixeira Neves AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO....
... indicados na perícia e que foram objeto de impugnação no agravo de instrumento foram especificamente analisados pela Turma, quais sejam o leite" em pó, o suco de caju, o flocão e o achocolatado. Este último, inclusive, cuja omissão foi alegada nos embargos, teve análise expressa no acórd\xC3" ... - Movimentos de combate à fome ressurgem no Rio durante a pandemia da Covid-19
- Movimentos de combate à fome ressurgem no Rio durante a pandemia da Covid-19
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT. Nº 048/2019. CONTRATADA: PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 10.498.270/0001-28. Objeto: Aquisição do gênero alimentício leite em pó, para atender a demanda do PNAE das escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Vigência 02/07/2019 a 01/07/2020. Valor Global: R$ 829.116,42. Data de Assinatura:...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5205, DE 12 DE JANEIRO DE 1967. Isenta Dos Impostos de Importação e de Consumo, Equipamento Importado pela Cooperativa Central Dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda, Destinado a Ampliação da Fabrica de Leite em Po Instalada em Sete Lagoas
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... - psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, fonoaudiologia, clínicas de nutrição e de vacinação e bancos de leite ... #Incluído pela Lei Complementar nº 155, de 2016 ... § 5º As atividades industriais serão tributadas na forma do Anexo II desta ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002510-71.2016.8.19.0017 (Criminal), 11-03-2021
SAÚDE PÚBLICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. PRESERVAÇÃO DA VIDA. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. INSUMO. LEITE EM PÓ. MENOR PORTADOR DE REFLUXO GASTROESOFÁGICO. PRESERVAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. FUNDAÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. CORREÇÃO, PARCIAL, DA SENTENÇA, EM REEXAME NECESSÁRIO.
... ESTADO DO RIO DE JA- ... NEIRO E MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ... ABREU. PRESERVAÇÃO DA VIDA. SISTE- ... MA ÚNICO DE SAÚDE. INSUMO. LEITE EM ... PÓ. MENOR PORTADOR DE REFLUXO ... GASTROESOFÁGICO. PRESERVAÇÃO DA ... VIDA E DA SAÚDE. FUNDAÇÃO. DESPRO- ... VIMENTO DO RECURSO ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006336-15.2017.8.19.0068 (Cível), 27-08-2020
SAÚDE PÚBLICA. PRESERVAÇÃO DA VIDA. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. INSUMO. LEITE EM PÓ. MENOR PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN COM DIFICULDADE DE DEGLUTIÇÃO. PRESERVAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO DA CONDENAÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
... PRESERVAÇÃO ... DA VIDA. MUNICÍPIO DE RIO DAS ... OSTRAS E ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO. SISTEMA ÚNICO DE ... SAÚDE. INSUMO. LEITE EM PÓ ... MENOR PORTADOR DE ... SÍNDROME DE DOWN COM ... DIFICULDADE DE DEGLUTIÇÃO ... PRESERVAÇÃO DA VIDA E DA ... SAÚDE. HONORÁRIOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00058587420004058200), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0005858-74.2000.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO CARLOS DE MEDEIROS ALVES ADVOGADO: Evânio José De Moura Santos APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz e Desembargador...
... o denunciado, acima qualificado, é ou foi proprietário de direito e/ou de fato de 08 (oito) empresas que se dedicavam à comercialização de leite em pó adulterado (leite em pó misturado com componentes estranhos à composição normal do produto, como soro de queijo em pó, leitelho ou soro ... - DECRETO Nº 55979, DE 22 DE ABRIL DE 1965. Institui Grupo de Trabalho Com o Objetivo de Estudar e de Propor Medidas para a Instalação de Fabricas de Leite em Po.
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Acórdão nº 50023313820218210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. APROVEITAMENTO ENTRE FILIAIS. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO TRIBUTÁRIO DA AUTONOMIA DOS ESTABELECIMENTOS. ART. 32, XXXVI, LIVRO I, DO RICMS. COOPERATIVA DE "LEITE EM PÓ". BENEFÍCIO FISCAL. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. PARA FINS DE APURAÇÃO DO ICMS, É AUTÔNOMO CADA ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR (ART. 11, §3º, II, DA LEI COMPLEMENTAR N. 87/96
... não faria sentido a norma restringir a concessão do benefício a estabelecimento com determinada característica - no caso, fabricantes de leite em pó – e admitir que o valor de sua apropriação pudesse ser impactada por operações realizadas por estabelecimentos que não promovam a ... -
Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... animal; fabricação de conservas; preparação de pescados e fabricação de conservas de pescados; beneficiamento e industrialização de leite e derivados; fabricação e refinação de açúcar; refino e preparação de óleo e gorduras vegetais; produção de manteiga, cacau, gorduras de ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001655-89.2013.8.19.0052 (Criminal), 21-07-2020
SAÚDE PÚBLICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE ARARUAMA. PRESERVAÇÃO DA VIDA. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. INSUMO. LEITE EM PÓ. MENOR DE 04 MESES QUE APRESENTA QUADRO DE VÔMITOS E DIARRÉIA PÓS ALIMENTAR. PRESERVAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. APRESENTAÇÃO DE RECEITA ATUALIZADA SUBSCRITA POR PROFISSIONAL CREDENCIADO PELO SUS. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. CORREÇÃO, PARCIAL, DA SENTENÇA, EM REEXAME...
... SAÚDE PÚBLICA. ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO E MUNICÍPIO DE ARARUAMA ... PRESERVAÇÃO DA VIDA. SISTEMA ÚNICO ... DE SAÚDE. INSUMO. LEITE" EM PÓ ... MENOR DE 04 MESES QUE APRESENTA ... QUADRO DE VÔMITOS E DIARRÉIA PÓS ... ALIMENTAR. PRESERVAÇÃO DA VIDA E ... DA SAÚDE. APRESENTAÇ\xC3" ... -
Processo Nº 12734/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Junio de 2005
Fornecimento Parcelado De 31.800 Kg De Leite Em Po, Embalagem De 1 K E 60.000 Kg De Leite Em Po, Embalagem De 25 Kg.
... $$ Assunto: ... Contrato Celebrado Em 18.03.04, Objetivando O Fornecimento Parcelado De Leite Em Po Integral. Licita$@o - Preg@o (presencial). Valor - R$667.098,00. $$ Decis@o: ... Julgados Regulares A Licita$@o Na Modalidade Preg@o E O ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037872520164058000), 14-11-2019
PROCESSO Nº: 0803787-25.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SOCOCO SA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS ADVOGADO: Manuel De Freitas Cavalcante Júnior e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. ALÍQUOTA ZERO PREVISTA
... improcedente a Ação Ordinária ajuizada com o fito de assegurar a aplicação da alíquota zero para o PIS e para a COFINS, sobre a venda de leite de coco destinado ao consumo humano ou utilizado na industrialização de produtos que se destinam ao consumo humano, nos mesmos termos do art. 1º, ... -
Acórdão nº 0007232-02.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Agosto de 2018
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E PRATICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO. CONJUNTO PROBATÓRIO. COERÊNCIA, SUFICIÊNCIA, HARMONIA. CONSUMAÇÃO. TEORIA DA AMOTIO OU APPREHENSIO. DESNECESSIDADE DE POSSE MANSA, PACÍFICA E DESVIGIADA. REPOUSO NOTURNO. CRITÉRIO OBJETIVO. DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA. LAUDO...
... rompimento de obstáculo e concurso de ... pessoas), praticado em repouso noturno, em ... razão da subtração de 12 (doze) caixas de ... leite em pó da marca Ninho, contendo cada ... caixa, vinte e quatro latas, totalizando ... 288 latas de leite em pó, sendo preso em ... flagrante, de ... -
Processo Nº 659/010/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Mayo de 2005
Fornecimento Parcelado De Leite Em Po Integral.
... Sr. Jos¢ Machado (prefeito) $$ Assunto. Contrato Celebrado Em 16.03.04, Objetivando O Fornecimento Parcelado De Leite Em Po Integral Licita$@o - Preg@o Eletronico. Valor - R$788.320,00 $$ Decis@o: ... Julgados Regulares A Licita$@o Na Modalidade Preg@o Eletronico E O ...