lesão corporal de natureza leve
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Acórdãos nº 0011047-64.2012.8.26.0223 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2017
... Lesão corporal de natureza leve Recurso ...
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Acórdãos nº 0005106-56.2014.8.26.0129 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... Lesão corporal de natureza leve e ameaça ...
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Acórdãos nº 0011782-88.2012.8.26.0032 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2018
... Crime de lesão corporal de natureza leve, em ...
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Acórdãos nº 0007706-46.2014.8.26.0292 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... Lesão corporal de natureza leve ...
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Acordao Nº 163895 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE QUALIFICADA PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. LEGÍTIMA DEFESA. NÃO CONFIGURADA. APELAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1) Provada a materialidade delitiva e inexistindo dúvida de que o acusado foi o autor do crime, não há como acolher a pretendida absolvição fundada na excludente da ilicitude da legítima defesa; 2)...
... de deteno, pela prtica do crime de leso corporal leve, tipificado no art. 129, 9, do CP c/c art ... , causando-lhe as leses corporais de natureza leve descritas no Exame de Corpo de Delito de f ... -
Acórdãos nº 0003095-34.2015.8.26.0189 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 1 de Diciembre de 2017
... Luiz Zasso Valderrama VOTO nº 08036 LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE, PERPETRADA ...
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Acórdãos nº 0006834-98.2001.8.26.0126 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Enero de 2018
... de desclassificação da conduta para lesão corporal de natureza leve que não merece ...
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Acórdãos nº 0002995-93.2015.8.26.0637 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
... Lesão corporal de natureza leve ...
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Acórdãos nº 3000492-55.2013.8.26.0334 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... Lesão corporal de natureza leve. Recurso ...
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Acórdãos nº 3006677-75.2013.8.26.0022 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2018
... Lesão corporal de natureza leve. Recurso ...
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Acórdãos nº 0010761-02.2012.8.26.0348 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Febrero de 2018
... Kleber Leles de Souza VOTO nº 08213 LESÃO" CORPORAL DE NATUREZA LEVE E AMEA\xC3" ...
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Acórdãos nº 0033629-11.2013.8.26.0001 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 27 de Octubre de 2017
... Jesus Mello Gonçalves VOTO nº 07551 LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE E ...
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Acórdãos nº 0006594-93.2014.8.26.0663 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... Lesão corporal de natureza leve e ameaça ...
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Acórdãos nº 0001701-43.2015.8.26.0269 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... ÉRIO PÚBLICO Violência doméstica Lesão corporal de natureza leve Alegação ...
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Acórdãos nº 0010890-10.2013.8.26.0562 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... ÉRIO PÚBLICO Violência doméstica Lesão corporal de natureza leve Ameaça ...
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Acórdãos nº 0018443-57.2013.8.26.0482 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
... - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE - Autoria ...
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Acórdãos nº 0026674-06.2012.8.26.0451 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... Violência doméstica. Lesão corporal de natureza leve. Recurso ...
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Acórdãos nº 1030586-81.2016.8.26.0506 de 36ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2019
... ônico que estava solto, sofrendo lesão corporal de natureza leve. Prova quanto ...
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Acórdãos nº 0009527-98.2016.8.26.0071 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... atestando que a ofendida sofreu lesão corporal de natureza leve Ainda que ...
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Acórdãos nº 1023340-17.2014.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... Lesão corporal de natureza leve praticada pela ...
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Acórdãos nº 0000592-02.2015.8.26.0040 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... Francisco Bruno Voto nº. 26551 Lesão Corporal de natureza leve. Art ...
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Acórdãos nº 0013621-86.2014.8.26.0127 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... Criminal Violência doméstica Lesão corporal de natureza leve Recurso ...
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Acórdãos nº 0019119-74.2014.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Octubre de 2016
... Violência doméstica. Lesão corporal de natureza leve. Recurso ...
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Acórdãos nº 0001954-78.2016.8.26.0533 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Abril de 2018
... Mendes Leito do Canto VOTO nº 08735 LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE, ...
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Acórdãos nº 0063519-78.2012.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Diciembre de 2017
... Receptação, resistência e lesão corporal de natureza leve. Regime ...