licença-maternidade de 180 dias
- Secretaria Executiva de Gestão Despachos da Gerência de Gestão de Pessoas - Em, 28/12/2021 LICENÇA MATERNIDADE PROC. SEI Nº 1300000004.001986/2021-06 – LORENA REIS DE SOUZA CARVALHO, mat. 363.867-7: Defiro o pedido, de 180 dias de Licença Maternidade, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 26/2021, a partir de 23/11/2021....
- Secretaria Executiva de Gestão Despachos da Gerência de Gestão de Pessoas - Em, 29/12/2021 LICENÇA MATERNIDADE - PROC. SEI Nº 1300000056.001990/2021-51 – W EDJA SANTANA DA SILVA, mat. 363.925-8: Defiro o pedido, de 180 dias de Licença Maternidade, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 28/2021, a partir de 16/12/2021....
- Secretaria Executiva de Gestão Despachos da Gerência de Gestão de Pessoas - LICENÇA MATERNIDADE - Em, 21/07/2022 PROC. SEI Nº 1300000063.002521/2022-41 – SIMONE DE OLIVEIRA GALDINO, mat. 386.184-8: Defiro o pedido, de 180 dias de Licença Maternidade, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 18/2022, a partir de 26/06/2022....
- Despachos da Gerência de Gestão de Pessoas - Em, 10/07/2019 LICENÇA MATERNIDADE PROC. SEI Nº 1300000066.001401/2019-21 – NÚBIA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 390.750-3: Defiro o pedido, de 180 dias de Licença Maternidade, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 33/2019, a partir de 03/06/2019....
- Despachos da Gerência de Gestão de Pessoas - Em, 19/10/2020 LICENÇA MATERNIDADE - PROC. SEI Nº 1300000035.002144/2020-15 – RENATA GUEDES DE SOUSA, matrícula nº 393.907-3: Defiro o pedido, de 180 dias de Licença Maternidade, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 17/2020, a partir de 20/09/2020....
- Secretaria Executiva de Gestão Despachos da Gerência de Gestão de Pessoas - Em, 14/09/2022 LICENÇA MATERNIDADE PROC. SEI Nº 1300000063.003411/2022-04 – GLESLAINY DE LIMA SILVA, MAT. 391.897-1: Defiro o pedido, de 180 dias de Licença Maternidade, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 27/2022, a partir de 01/09/2022....
- Secretaria Executiva de Gestão Despachos da Gerência de Gestão de Pessoas - Em, 17/10/2022 LICENÇA MATERNIDADE PROC. SEI Nº 1300000026.004325/2022-57 – SALETE DOS SANTOS SILVA, Matrícula: 4076877: Defiro o pedido, de 180 dias de Licença Maternidade, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 036/2022, a partir de 24/06/2022. PROC. SEI Nº 1300000026.004323/2022-68 – EDILZA DA SILVA...
- Secretaria Executiva de Gestão Despachos da Gerência de Gestão de Pessoas LICENÇA MATERNIDADE - Em, 09/09/2022 PROC. SEI Nº 1300000035.003382/2022-18 – THAYS NOBERTO DE OLIVEIRA BONFIM, mat. 377.380-9: Defiro o pedido, de 180 dias de Licença Maternidade, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 24/2022, a partir de 01/09/2022. LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA - Em, 1...
-
Acórdãos nº 1004473-31.2017.8.26.0482 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Enero de 2018
... :794.666667pt;}.x0{left:135.333333pt;}.xd{left:180 ... nº 1.093/09 Licença Maternidade 180 dias Possibilidade: A licença ...
-
Acórdãos nº 1001748-38.2015.8.26.0127 de 10ª Câmara de Direito Público, 1 de Febrero de 2018
... :794.666667pt;}.x0{left:135.333333pt;}.xe{left:180 ... nº 1.093/09 Licença Maternidade 180 dias Possibilidade: A licença ...
-
Acórdãos nº 1014268-35.2016.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2017
... :794.666667pt;}.x0{left:135.333333pt;}.xc{left:180 ... nº 1.093/09 Licença Maternidade 180 dias Possibilidade: A licença ...
- STF vai decidir se servidores que são pais solteiros têm direito à licença-maternidade
-
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... visita terá prazo de estada de até noventa dias, prorrogáveis pela Polícia Federal por até ... Art. 180. Não se procederá à repatriação, à ... I - férias; ... II - licença-maternidade ou licença-paternidade; ... III - saúde; ou ...
-
Acórdão Nº 0308882-91.2018.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. PRELIMINARES. SENTENÇA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE. NEGATIVA ADMINISTRATIVA DO ISSEM. LEGITIMIDADE PASSIVA VERIFICADA. MÉRITO. LICENÇA-MATERNIDADE. 180 DIAS. NASCIMENTO PREMATURO. CRIANÇA INTERNADA EM UTI NEONATAL POR 60 DIAS APÓS O PARTO. PRORROGAÇÃO DO...
-
Acórdão Nº 1002530-45.2018.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 17-04-2019
... PERÍODO DE ... LICENÇA-MATERNIDADE (180 DIAS). CONCESSÃO DA ... SEGURANÇA ... 1 ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11335-45.2015.5.15.0067) 05-09-2018
... LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS. LEI ESTADUAL QUE RESTRINGE ESSE ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 286-94.2015.5.02.0058)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. QUESTÃO ESTRITAMENTE JURÍDICA. NÃO OCORRÊNCIA. 2. LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054/2008. EMPREGADA CONTRATADA SOB O REGIME CELETISTA. DECISÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM A...
... NÃO OCORRÊNCIA. 2. LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS. LEI ... COMPLEMENTAR Nº ... -
Acórdão nº 0071261-61.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Noviembre de 2018
... Apelação Cível. Licença Maternidade. Prorrogação para 180 dias. Servidora Pública ...
-
Acórdãos nº 2097948-44.2019.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 28 de Mayo de 2019
... :794.080000pt;}.x0{left:134.666667pt;}.xc{left:180 ... Cargo comissionado Licença Maternidade 180 dias Liminar Possibilidade: ...
-
Acórdão nº 0015320-22.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Febrero de 2017
... Mandado de Segurança. Licença-maternidade. Servidora contratada sob o Regime Especial ... Prorrogação da Licença para 180 dias. A Lei Estadual ... nº 12.214/11 fixou a ...
-
Acórdãos nº 3001163-71.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2017
... ;}.y98{bottom:176.586667pt;}.yce{bottom:180 ... nº 1.093/09 Licença Maternidade 180 dias Liminar Possibilidade: ...
-
Acórdão nº 0018567-45.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Febrero de 2017
... licença maternidade até 180 dias. Afirma que a Lei Federal nº ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08136772420194050000), 23-01-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR 0813677-24.2019.4.05.0000 AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO ADVOGADO: MAURO CEZAR DA SILVA CRUZ AGRAVADA: MIRELLA ARAUJO BEZERRA DE MELO ADVOGADA: DANIELLE CRISTINA DE LACERDA FARIAS JANGUIE DECISÃO AGRAVADA: JUIZ FEDERAL FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO...
... urgência para prorrogar a licença maternidade de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento na Lei nº 11.770/2008 ... Em ... -
Acórdão nº 0015234-24.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA ... MATERNIDADE PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ...
-
Acórdão nº 0503502-47.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara CÃvel, 19 de Febrero de 2019
... LICENÇA-MATERNIDADE PARA 180 DIAS. PREVISÃO ... LEGAL APLICÁVEL ...