licenciamento marcas
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Mangueira e grande rio terão nfts neste carnaval
... e Japo " conta Sylmara Multini, CEO da IDG.Vinda da rea de licenciamento em entretenimento, ela trabalhou para marcas como Hering, Disney e Mattel ...
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Acórdão nº 1.0518.15.010220-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MARCA. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NÃO LICENCIADOS. CRIME CONTRA O REGISTRO. ART.190 DA Nº 9.279/96. DANOS MATERIAIS. DEVIDOS. DANOS MORAIS. VULGARIZAÇÃO. DESCRÉDITO NO MERCADO. DANO IN RE IPSA. QUANTUM. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. Demonstrada a prática do ilícito previsto no art.190 da Lei nº 9/279/96 pela comercialização de produtos não licenciados emerge a...
... comercializando produtos com a grafia da marca sem o devido licenciamento, "piratas", pleiteando a paralizao das vendas, apreenso dos produtos e ... proteo s expresses do exerccio do direito, entre os quais s marcas, designada em seu artigo 122 como "sinais distintivos visualmente ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0267194-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... recuperação judicial das empresas Mobilitá Licenciamento de Marcas Ltda, Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda e Paraibuna ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0267200-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... recuperação judicial das empresas Mobilitá Licenciamento de Marcas Ltda, Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda e Paraibuna ...
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Acordão nº 20150709832 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Agosto de 2015
... consultoria e assessoria, administração e representação, licenciamento" de marcas de indústrias e comércio, próprias ou de terceiros, a promoç\xC3" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 386844/22-7 - CALYP- ... SO BAY ARRENDAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA. - AR- ... QUIVAMENTO DE ATA. DATADA DE: 11/07/2022 ... OBJETO SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO ... DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR CUSTOMIZAVEIS ... NIRE - 35235704252 - N ...
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Acórdãos nº 1112700-63.2018.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2020
... 3 imagem dos jogadores, havendo 2 contratos de licenciamento de marcas, nula a sentença; b) a inicial é inepta, pois ...
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Acórdão Nº 0312788-10.2015.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-08-2021
... face do Municpio de So Jos.Alegou que: 1) tem por objeto o licenciamento de marcas, produtos e servios e a explorao da atividade de franquia; 2)a ...
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Marcas investem em nostalgia para atrair adultos com produtos licenciados
... itens licenciados com cones de marcas registradas geraram quase R$ 18 bilhes em vendas em 2016, segundo a Associao Brasileira de Licenciamento (Abral) incluindo produtos para todas as faixas etrias. Segundo Marici Ferreira, presidente da Abral, o segmento para adultos j representa 30% do ...
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Decisão Monocrática nº 5015936-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Abril de 2017
... foi deferida a tutela de urgência, tornando insubsistente o licenciamento do autor, para fins de reintegração ao serviço militar ... Esta a ... IMPOSSIBILIDADE. PEQUENAS SEQUELAS OU MARCAS. 1. Não restando atestada a incapacidade para o serviço militar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001734-43.2017.5.07.0010), 2019-12-18
... (vi) a comercialização do produto Red Bull® Cola; (vii) o licenciamento e o sublicenciamento de marcas, próprias ou de terceiros, ligadas a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10901-40.2019.5.03.0135)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA 2ª RECLAMADA, VALE S.A, INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS - CONTRATO CIVIL DE LOCAÇÃO DE "VAGÕES LANCHONETE-RESTAURANTE" - TERCEIRIZAÇÃO NÃO CARACTERIZADA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA
... em proveito de ambos, no caso da existência de contrato de licenciamento de ... uso exclusivo de marcas. Agravo de instrumento desprovido" ... -
Sentença nº 1000697-59.2019.5.02.0421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2024
... personalidade jurídica, para inclusão da empresa WMARTINS LICENCIAMENTO, ARRENDAMENTO E GESTAO DE MARCAS E PATENTES LTDA - CNPJ/MF ...
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Mattel fecha acordo com Disney, e Barbie vai dividir as prateleiras com a princesa Elsa, de Frozen
... O licenciamento vai permitir que a Mattel desenvolva uma linha de brinquedos para os ... licenciamento se baseia no relacionamento existente entre as duas marcas, que atualmente consistia em direitos para as franquias "Toy Story" e ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PARA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS ... DE COMPUTADOR CUSTOMIZAVEIS ... NIRE - 35221961550 - N ... NIRE - 35222791208 - N. DA ALTERACAO: 54626/21-3 - BRIN- ... CAR MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... A.R.Q. DATADA DE: 15/01/2021 ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... , inclusive com as variações salariais ocorridas durante o licenciamento, obrigatoriamente informadas pelo empregador à respectiva entidade ... , e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de espetáculos ...
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Acórdão de TJRJ - SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMAR, Processo nº 0029042-86.2019.8.19.0014 (Cível), 25-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO DE DÉBITO DE MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. PENHORA ON LINE DE QUANTIA PERTENCENTE À CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. PESSOAS JURÍDICAS DIVERSAS. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE OU SUCESSÃO. O EMBARGANTE AFIRMA QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO NO QUAL A MOBILITÁ FOI CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, HOUVE A PENHORA DA...
... EXECUÇÃO DE DÉBITO DE MOBILITÁ ... LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES ... LTDA. PENHORA ON LINE DE QUANTIA ... PERTENCENTE À ... GONÇALVES REIS VILLAÇA em face de MOBILITÁ ... LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTIPAÇÕES LTDA. Em tal ... interlocutório, o juízo ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no CC 111643 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ária, pelo simples fato de explorarem, de forma precária, as marcas sob a condição de pagamento de royalties mensais em favor da Massa ... 7. É importante destacar que as marcas objeto do licenciamento concedido à Suscitante eram detidas, de início, pela empresa denominada ...
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Acórdão, Processo nº 0005021-60.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 11-06-2021
... nacional de habilitação e o Certificado de Registro e Licenciamento dos Veículos – CRLV ... Considerando, contudo, que a carteira de litação apresentada pelo condutor na ocasião parecia apresentar marcas de falsidade em seus sinais identificadores e no papel utilizado para ...
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Acórdão Nº 0131200-48.2002.5.04.0027 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-11-2017
... ício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro, de contrato de licenciamento de uso de marcas e usufruto oneroso e outros pactos, obtendo a licença da ...
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Anexo
... ádios, ginásios e praças desportivas, de patrocínio, de licenciamento de uso de marcas e símbolos, de publicidade e de propaganda, desde que ...
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Acordão nº 0089400-49.2002.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Abril de 2012
... SUCESSÃO DE EMPREGADORES. Contrato de licenciamento de uso de marcas e usufruto oneroso com cedência da exploração do ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0074284-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Particular de Promessa de Cessão de Direitos de Licença de Uso de Marcas e Outras Avenças, no qual figurou ainda como Interveniente O Alquimista ... 7. É importante destacar que as marcas objeto do licenciamento concedido à Suscitante eram detidas, de início, pela empresa ...