licenciamento marcas
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001083-92.2015.5.07.0038), 2015-11-26
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de ...
-
Acórdão, Processo nº 5011595-63.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... a receita bruta decorrente de contrato de patrocnio, de licenciamento de uso de marcas e smbolos, de publicidade, de propaganda e de transmisso ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0154200-21.2009.5.06.0013 (01542-2009-013-06-00-0)), 07-06-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. CLUBE NÁUTICO CAPIBARIBE. PROSSEGUIMENTO INDIVIDUAL DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. O Pleno desta Corte atribuiu ao juízo da 12ª Vara do Trabalho do Recife a centralização das execuções contra os principais clubes de futebol do Recife, com exceção daquelas em que os exequentes optem pelo prosseguimento da execução nas varas de origem - hipótese dos autos -, desde que a constrição...
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patroc í nio, licenciamento de uso de marcas e s í mbolos, publicidade, propaganda e de transmiss ã ... -
Tabelas auxiliares
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de ...
-
Trabalhador Desportivo
... desportivas constantes do teste, pelo uso de suas denominações, marcas e símbolos; ( Vide Lei n. 11.118, de 2005) ... IV – quinze por cento ... ádios, ginásios e praças desportivas, de patrocínio, de licenciamento de uso de marcas e símbolos, de publicidade e de propaganda, desde que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001334-33.2014.5.06.0181), 04-08-2016
CONTRATO TEMPORÁRIO. REQUISITOS DE VALIDADE NÃO ATENDIDOS. NULIDADE. A contratação temporária de mão de obra por empresa interposta é uma situação excepcional, razão pela qual deve observar de forma minuciosa o disposto na Lei 6.019/74. Na hipótese, não foram atendidos os requisitos exigidos na mencionada lei, restando caracterizada a fraude, motivo pelo qual deve ser declarada sua nulidade, nos...
... de garrafas e outros com a finalidade propagandista de divulgar as marcas trabalhadas pela empresa, comercialização de produtos de higiene, os, doces, alimentos embalados e congêneres; licenciamento de suas marcas e locação de seus parques industriais, compra, venda, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0070418-38.2012.8.19.0001 (Cível), 25-01-2024
APELAÇÃO CÍVEL. Execução fiscal. ICMS. Decisão que que desconstituiu, de ofício, decisão judicial preclusa e acolheu exceção de pré-executividade para extinguir execução fiscal. Matéria que embasa a exceção de pré-executividade - sucessão empresarial, que não se inclui entre aquelas cognoscíveis de ofício. Patente a inadequação da via escolhida. Existência de, decisões judiciais preclusas que...
... APELADO: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA ... RELATORA: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS ... Recuperação judicial da executada, MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE ... MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que foi convertida em falência, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20343-02.2018.5.04.0373)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV/TST. Para o Direito do Trabalho, terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe
... para fornecimento e fabricação de produtos de suas marcas, para entrega conforme os ... pedidos de compra conforme as ... imitações, ( ... ), assim como licenciamento de marcas, próprias ou de terceiros, e ... desenvolvimento de ... -
Acórdãos nº 2013888-41.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Febrero de 2019
... autora mesmo após rescisão judicial de contrato de licenciamento em que uma das corrés figurava como licenciada, redirecionamento ... idênticos aos da autora, porém identificados sob outras marcas. Tal conjunto de elementos, ainda que em cognição ...
-
Acórdãos nº 2068004-94.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Julio de 2019
... é do Rio Preto, em que é agravante LIC ENCE FARMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA., é agravado DROGARIAS P OUP AQUI SÃO ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0074284-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... Particular de Promessa de Cessão de Direitos de Licença de Uso de Marcas e Outras Avenças, no qual figurou ainda como Interveniente O Alquimista ... 7. É importante destacar que as marcas objeto do licenciamento concedido à Suscitante eram detidas, de início, pela empresa ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0074288-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... Particular de Promessa de Cessão de Direitos de Licença de Uso de Marcas e Outras Avenças, no qual figurou ainda como Interveniente O Alquimista ... 7. É importante destacar que as marcas objeto do licenciamento concedido à Suscitante eram detidas, de início, pela empresa ...
-
Processo nº 0169171-30.2012.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 4 de Octubre de 2017
... APELANTE: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA ...
-
Processo nº 0331091-42.2014.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... APELADA 1: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA ...
-
Camil compra mabel e entra no ramo de biscoitos
... comprou da americana PepsiCo a empresa de biscoitos Mabel, dona das marcas Doce Vida, Mirabel, Elbis e Pavesino, e o licenciamento da marca Toddy ...
-
Acórdão Nº 0020892-12.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-10-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. SETOR CALÇADISTA. Hipótese na qual, a partir do conjunto provas, precipuamente consubstanciado nas relações de compra e venda de produtos fabricados pela empregadora do autor - empresa declarada revel e confessa ficta -, por parte das tomadoras, acrescido da correlação entre os objetos sociais das empresas constantes do polo passivo, firma-se...
... às declarações dos, lá, autor e testemunhas ( não recorda as marcas; que trabalhou para todas as outras reclamadas no mesmo período , na ... , couros, peles e suas imitações, ( ... ), assim como licenciamento de marcas, próprias ou de terceiros, e desenvolvimento de coleções ... -
Acórdão Nº 0020901-71.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-05-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O atraso no pagamento das verbas rescisórias gera dano moral ao empregado e esse dano é presumível, uma vez que tal montante tem como finalidade a garantia da subsistência do empregado e de sua família, cujo valor deve ser fixado em montante razoável que atenda satisfatoriamente a finalidade punitivo pedagógica da...
... 5b2236d ss) para fornecimento e fabricação de produtos de suas marcas, para entrega conforme os pedidos de compra conforme as especificações e ... , couros, peles e suas imitações, ( ... ), assim como licenciamento de marcas, próprias ou de terceiros, e desenvolvimento de coleções ... -
Decisão Monocrática nº 5036560-42.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Agosto de 2016
... para o servio militar presentemente ou mesmo poca do licenciamento, em decorrncia de percia acerca da condio, inexiste direito reintegrao ... IMPOSSIBILIDADE. PEQUENAS SEQUELAS OU MARCAS. 1. No restando atestada a incapacidade para o servio militar ...
-
Decisão Monocrática nº 5036560-42.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Agosto de 2016
... para o servio militar presentemente ou mesmo poca do licenciamento, em decorrncia de percia acerca da condio, inexiste direito reintegrao ... IMPOSSIBILIDADE. PEQUENAS SEQUELAS OU MARCAS. 1. No restando atestada a incapacidade para o servio militar ...
-
Decisão Monocrática nº 5036560-42.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Agosto de 2016
... para o servio militar presentemente ou mesmo poca do licenciamento, em decorrncia de percia acerca da condio, inexiste direito reintegrao ... IMPOSSIBILIDADE. PEQUENAS SEQUELAS OU MARCAS. 1. No restando atestada a incapacidade para o servio militar ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001417-05.2015.8.19.0051 (Criminal), 30-01-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS COMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1.O Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Fidelis julgou procedente o pedido contido na Denúncia e condenou ambos os réus pela prática do crime previsto no art. 304 do CP ao cumprimento de 02 (dois) anos de reclusão, em Regime Aberto, e...
... constatou que o último licenciamento do veículo ocorreu no ano de ... 2001, diverso do que constava na CRLV ... Vale ressaltar que o verso das ... molduras exibe marcas" produzidas por instrumento de ponta seca, que ... visam simular o relevo t\xC3" ... -
Licitações
... fornecimento de bens, excepcionalmente, indicação de uma ou mais marcas ou modelos, desde que formalmente justificado, como forma, por exemplo, de ... execução do contrato a ser firmado, seja necessário algum licenciamento ambiental ou desapropriação. Por isso, o § 5º estabelece que o edital ...
-
Processo nº 0001129-87.2011.8.19.0054 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
... CASA E VIDEO RIO DE JA NEIRO S.A, MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA e NETWORK ASSESSORIA ...
-
Acórdão Nº 0020900-86.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-11-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A ausência de pagamento das parcelas rescisórias é suficiente para atribuir às reclamadas o pagamento de indenização por danos morais, mesmo que o reclamante não comprove prejuízo concreto. O prejuízo é presumível, caracterizando efetivo dano moral indenizável. Recurso ordinário interposto pela reclamada Levi...
... 259d4c4 e ss) para fornecimento e fabricação de produtos de suas marcas, para entrega conforme os pedidos de compra conforme as especificações e ... , couros, peles e suas imitações, ( ... ), assim como licenciamento de marcas, próprias ou de terceiros, e desenvolvimento de coleções ... -
Acórdão Nº 0020343-02.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-09-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MORA SALARIAL. NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A mora salarial e o não pagamento de parcelas rescisórias e salários, quando constatadas, causam prejuízos, não somente de ordem econômica, mas de ordem moral. Face à natureza deste último, é evidente o abalo sofrido pelo empregado, sendo a responsabilidade decorrente do simples fato da violação, ou seja, o...
... e ss.), para fornecimento e fabricação de produtos de suas marcas, para entrega conforme os pedidos de compra conforme as especificações e ... , couros, peles e suas imitações, ( ... ), assim como licenciamento de marcas, próprias ou de terceiros, e desenvolvimento de coleções ...