licenciamento marcas
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-128100-17.2009.5.02.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRUPO ECONÔMICO. PRESCRIÇÃO. DEPÓSITOS DO FGTS. SÚMULA 362 DO TST. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... 2- A teor do que consta a fls. 285/295 (contrato de licenciamento de uso de marcas e usufruto oneroso) a demandada EDITORA JB adquiriu, em ... -
Economia
... A galinha est entre as 150 maiores marcas em licenciamento no mundo. A economista e professora da UFF Hildete ...
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Acórdão Nº 0033400-55.2008.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-12-2017
EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO. Não redirecionamento da execução contra empresa que não responde pelas dívidas derivadas deste negócio jurídico.
... PADMA) e, como condição da aquisição, também licenciou as marcas da Parmalat SpA (italiana) para uso no Brasil. Assim, de acordo com a ... ) e a Parmalt do Brasil (atual PADMA) foi o contrato de licenciamento de marcas, não tendo havido qualquer participação societária, o que ... -
Aberto cadastro para investir em quiosques de produtos da fifa
... O projeto é liderado pela Globo Marcas, máster licenciada da FIFA para a Copa do Mundo de 2014, que contratou a ... ão e a época do ano, informa José Luiz Bartolo, diretor de Licenciamento da Globo Marcas. Entre os produtos que serão vendidos estão camisas, ...
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Sentença nº 1001195-77.2019.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0034500-45.2004.5.06.0007 (00345-2004-007-06-00-7)), 18-04-2016
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE DA TIM E DA INTELIG. Não obstante a inaplicabilidade, ao caso, da Orientação Jurisprudencial nº. 411, da SDI-1 do TST, na seara laboral as eventuais alterações na estrutura organizacional da empresa não podem prejudicar os trabalhadores, a teor art. 448 da CLT, sem olvidar que, para fins de caracterização de grupo econô
... 703/710); Escritura de Contrato de Licenciamento de Uso de Marcas e Usufruto Oneroso, entre Jornal do Brasil S/A e a CBM - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000077-31.2015.5.06.0021), 22-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. DIREITO DE IMAGEM. NATUREZA SALARIAL. A parcela paga a título de direito de imagem, na hipótese, decorria, inegavelmente, do contrato de trabalho firmado entre as partes, estando relacionada à efetiva prestação laboral, e não apenas ao uso da imagem do atleta. Daí a nítida feição salarial. Recurso empresarial a que se nega provimento no...
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001711-82.2017.5.07.0015), 2020-08-21
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000613-41.2021.5.06.0018), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DA CLÁUSULA COMPENSATÓRIA. DEVIDA. A cláusula compensatória é requisito obrigatório do contrato de trabalho do atleta profissional e o valor pode ser livremente pactuado, desde que observados os limites máximo e mínimo estipulados no § 3º do art. 28 da Lei 9.615/98. E, na presente hipótese, as partes pactuaram o montante, conforme o valor apontado na exordial como...
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0055500-19.2005.5.07.0014), 2019-08-28
... Licenciamento de Uso de Marcas e Usufruto Oneroso que tinha como objeto a exclusividade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 2220-67.2011.5.02.0013)
... à divergência jurisprudencial acerca do contrato de licenciamento de uso de marcas ... Ressalto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000907-11.2016.5.06.0005), 10-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ATLETA. CESSÃO POR EMPRÉSTIMO. RESPONSABILIDADE DO CESSIONÁRIO PELOS DÉBITOS TRABALHISTAS ATINENTES AO LAPSO DO CONTATO TEMPORÁRIO. O clube cessionário é responsável pelos débitos trabalhistas relativos ao período do contrato de empréstimo. A uma, por força do estipulado contratualmente. A duas, porque a jurisprudência dominante tem consubstanciado que o cessionário arca com a...
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de ... -
Arrecadação, fiscalização e cobrança das contribuições
... repassados à entidade desportiva a título de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de ...
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Acórdãos nº 0011731-33.2012.8.26.0564 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Diciembre de 2016
... origem, que: a) deferiu o pedido cominatório no tocante às marcas" registradas ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S\xC3" ... 210, III), pelo preço de licenciamento das marcas, durante o período da contrafação, como se apurar em ...
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Após prédios esvaziados na madrugada e edifício em construção demolido pela prefeitura, moradores da Muzema temem nova tragédia
... ância zero quanto à composição de novos edifícios sem licenciamento ambiental — um negócio lucrativo para os grupos paramilitares que atuam ... chegou a vergar com o peso de diferentes modens, todos estampando marcas de negócios de telefonia locais ... — Provavelmente nenhum dos ...
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Após prédios esvaziados na madrugada e edifício em construção demolido pela prefeitura, moradores da Muzema temem nova tragédia
... ância zero quanto à composição de novos edifícios sem licenciamento ambiental — um negócio lucrativo para os grupos paramilitares que atuam ... chegou a vergar com o peso de diferentes modens, todos estampando marcas de negócios de telefonia locais ... — Provavelmente nenhum dos ...
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Após prédios esvaziados na madrugada e edifício em construção demolido pela prefeitura, moradores da Muzema temem nova tragédia
... de tolerncia zero quanto composio de novos edifcios sem licenciamento ambiental um negcio lucrativo para os grupos paramilitares que atuam na ... chegou a vergar com o peso de diferentes modens, todos estampando marcas de negcios de telefonia locais. Provavelmente nenhum dos prdios aqui ...
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Processo nº 0006028-94.2008.8.19.0067 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação De Consumo. Cartão De Crédito Furtado. Comunicação Após A Efetivação De Compras Junto À Apelante. Ausência De Cobrança E Apontamento Do Nome Da Consumidora Em Cadastros De Proteção Ao Crédito. Necessidade De Cisão Das Responsabilidades. Teoria Da Atividade. Inexistência De Condura E, Por Consequência, De Nexo De Causalidade. Sentença Que Condenou Ao Pagamento De...
... Apelante: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES ... R E L A T Ó R I O ... interposta ... LICENCIAMENTO" DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. alvejando a sentença ... 26ª\xC2" ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0144661-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... INTERES. : MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO(S) ... Vistos ... recuperação judicial das empresas Mobilitá Licenciamento de Marcas Ltda, Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda e Paraibuna ...
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Prazo para licenciamento de veículos com placas de final 6, 7 e 8 vai até dia 30
... , portanto, marca apenas o prazo para pagamento da taxa para a emisso do CRV digital.Copa do Mundo: da pintura de ruas aos passinhos no Tiktok, marcas empolgaram torcida brasileiraEm alta: bancas de jornal vendem 347% mais com lbum da CopaO calendrio de licenciamento comeou em maro, quando foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000875-57.2013.5.06.0022), 11-09-2014
EMENTA : DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DAs rés. EMPRESA DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. ILICITUDE. CARACTERIZAÇÃO DE FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. O fenômeno da terceirização dita ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizada, se vale do...
... , distribui ç ã o e venda de suas reprodu ç õ es; o licenciamento" de marcas e contratos, inclusive sublicenciamento, a produ ç ã o, grava \xC3" ... -
Acórdão Nº 0023155-45.2020.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-09-2021
... ão de ativos intangíveis não financeiros, em especial o licenciamento e o sub-licenciamento de marcas e recebimento de royalties " (ID. 1119958 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000173-29.2013.5.06.0017), 18-09-2014
EMENTA : DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DAs rés. EMPRESA DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. ILICITUDE. CARACTERIZAÇÃO DE FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. O fenômeno da terceirização dita ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizada, se vale do...
... , distribui ç ã o e venda de suas reprodu ç õ es; o licenciamento" de marcas e contratos, inclusive sublicenciamento, a produ ç ã o, grava \xC3" ... -
Mangueira e grande rio terão nfts neste carnaval
... e Japo " conta Sylmara Multini, CEO da IDG.Vinda da rea de licenciamento em entretenimento, ela trabalhou para marcas como Hering, Disney e Mattel ...
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Acórdão nº 1.0518.15.010220-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MARCA. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NÃO LICENCIADOS. CRIME CONTRA O REGISTRO. ART.190 DA Nº 9.279/96. DANOS MATERIAIS. DEVIDOS. DANOS MORAIS. VULGARIZAÇÃO. DESCRÉDITO NO MERCADO. DANO IN RE IPSA. QUANTUM. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. Demonstrada a prática do ilícito previsto no art.190 da Lei nº 9/279/96 pela comercialização de produtos não licenciados emerge a...
... comercializando produtos com a grafia da marca sem o devido licenciamento, "piratas", pleiteando a paralizao das vendas, apreenso dos produtos e ... proteo s expresses do exerccio do direito, entre os quais s marcas, designada em seu artigo 122 como "sinais distintivos visualmente ...