licenciamento marcas
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Decisão Monocrática Nº 5020823-66.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-07-2020
... um franqueador autoriza por meio de contrato um franqueado a usar marcas e outros objetos de propriedade intelectual, sempre associados ao direito ... ativos intangíveis não-financeiros, cessão de direitos e licenciamento de marcas e patentes próprias e de terceiros (franquias), serviços de ...
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Acórdãos nº 0014638-39.2011.8.26.0071 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Octubre de 2016
... são apelados CADERSIL INDUSTRIAL LTDA e CHALLENGE LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA ... ACORDAM , em 2ª Câmara Reservada de Direito ...
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Cinco modelos de adjudicação administrativa (justiça administrativa)
Regimes regulatórios e de distribuição de benefícios ocasionam um grande número de disputas individuais entre agências governamentais e particulares. Cada país precisa de um sistema de adjudicação administrativa para solucionar essas disputas corretamente, com justiça e eficiência. Esses sistemas geralmente compreendem três fases – decisão inicial, reconsideração administrativa e revisão judicial.
... ’ Claims ) e a Corte de Apelação de Direitos Aduaneiros e de Marcas e Patentes ( Court of Customs and Patent Appeals ). Apesar dessas ... grande quantidade de processos, envolvendo particularmente licenciamento, utilização do solo e questões ambientais. Frequentemente não há ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018279-27.2017.8.19.0004 (Cível), 02-10-2019
Apelação Cível. Empresarial. Embargos de Terceiro. Impugnação à penhora de faturamento diário, realizada em decorrência de redirecionamento de execução originalmente deduzida em face de Sociedade Empresária diversa, ante alegada sucessão empresarial. Sentença de procedência. Desconstituição do gravame. Irresignação do Embargado. Princípio tantum devolutum quantum appellatum. Controvérsia sub...
... Execução de débito de Mobilitá ... Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. Penhora on line de quantia ... pertencente a Casa ... em face de Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. 2 ... Embargante que foi constituída ... -
Processo nº 0473167-94.2011.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
... Apelante: Mobilitá Licenciamentos de Marcas" e Participações Ltda. ... Apelada: Margarete Rocha Massini ... Ju\xC3" ... Licenciamento ...
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Processo nº 0106791-97.2014.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... ADMINISTRAÇÃO ... LICENCIAMENTO DE PRODUTOS LTDA EPP ... MARCAS E LICENCIAMENTOS DE PRODUTOS LTDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24900-78.2009.5.01.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 23 e 296 deste c. TST não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... -AIRR-24900-78.2009.5.01.0034, em que é Agravante MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. e Agravado MICHELE SANTOS DA SILVA ... -
Homem é preso por vender cigarros eletrônicos no Centro do Rio
... segundo informaes da polcia, alm de cigarros eletrnicos de diversas marcas, no local havia outros produtos sem licenciamento necessrio para a venda ...
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Homem é preso por vender cigarros eletrônicos no Centro do Rio
... segundo informaes da polcia, alm de cigarros eletrnicos de diversas marcas, no local havia outros produtos sem licenciamento necessrio para a venda ...
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Nestlé vende negócio de água para minalba
... de seu negcio de gua no Brasil para o grupo Edson Queiroz, dono das marcas Indai e Minalba. A operao envolve as guas So Loureno e Petrpolis, alm de ... Nestl, o grupo Edson Queiroz tambm adquiriu os direitos de licenciamento da Pureza Vital e de distribuio no pas das importadas Perrier, S ...
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Processo nº 0096009-66.2007.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 18 de Noviembre de 2016
... APELANTE: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-010, DE 25 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0080548-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0285367-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0001381-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de ...
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Acórdão nº 1.0629.15.004993-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DEMORA EXCESSIVA NA ENTREGA DO PRODUTO - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. A falha na prestação do serviço, consubstanciada no atraso excessivo na entrega de produto adquirido, configura transtornos passíveis de indenização. A fixação do valor da indenização...
... de reparao de danos morais movida contra SOFTWARE BRANDING LICENCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE MARCAS. Alega o autor na inicial, em sntese, que ... -
Acordão nº 20150423807 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Mayo de 2015
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de ...
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Acórdão nº 2302-002.952 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Febrero de 2014
... mantm equipe de futebol profissional, a ttulo de patrocnio, licenciamento de uso de marcas e smbolos, publicidade, propaganda e transmisso de ...
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Acórdãos nº 0042418-71.2005.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... 16.463 Marca. Licenciamento. Indevida inovação recursal com relação à causa de ... 9 de novembro de 1999, contrato de licenciamento das marcas mistas e nominativa DRIBLE para artigos esportivos (fls ...
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Acórdãos nº 0000709-36.2017.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Ilegitimidade de parte Corrés exploradoras de marcas ou bandeiras “Mastercard" e “Visa”, com as quais ... cartões de crédito, mantém contratos de licenciamento Defeito na prestação do serviço de ...
- Acórdão nº 3201-004.879 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Marzo de 2019
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Acórdão Nº 1409161-73.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 08/11/2022
... celebrado entre as partes (Instrumento Particular de Licenciamento de Uso de ... Marca, Nome e Símbolos e Outras Avenças) qualificam-se ... marcas do Sport Club Corinthians Paulista para a fabricação e comercialização ...
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ADR - Suas origens
... Xiaoping, e associações com o mundo econômico ocidental fizeram marcas na cultura legal da China que tem quase 12.000 anos, 3 mas o espírito de ... direitos autorais, marcas, nomes de domínio na internet e a licenciamento desses direitos). Seus dirigentes acreditam que a expeditura e a economia, ...