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'Faraó' dos Bitcoins: Glaidson tenta reaver quase R$ 7 milhões apreendidos pela PF apresentando lista com nomes de investidores
RIO — Escondidos em três malas de viagem, quase R$ 7 milhões foram apreendidos pela Polícia Federal (PF), em Búzios, na Região dos Lagos (RJ), em abril deste ano. O dinheiro seria transportado de helicóptero para a capital de São Paulo. À época, três...
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Veja lista dos jogadores brasileiros que atuam no futebol da Ucrânia e tentam deixar o país, invadido pela Rússia
Agência O Globo -O caos causado pela invasão da Rússia à Ucrânia, num iminente confronto bélico, chegou ao futebol. O Campeonato Ucraniano teve paralisadas suas atividades em 30 dias e jogadores estrangeiros tentam retornar aos seus países em seguran...
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Veja lista dos jogadores brasileiros que atuam no futebol da Ucrânia, paralisado pela invasão da Rússia ao país
Agência O Globo -O caos causado pela invasão da Rússia à Ucrânia, num iminente confronto bélico, chegou ao futebol. O Campeonato Ucraniano teve paralisadas suas atividades em 30 dias e jogadores estrangeiros tentam retornar aos seus países em seguran...
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Veja lista dos jogadores brasileiros que atuam no futebol da Ucrânia, paralisado pela invasão da Rússia ao país
O caos causado pela invasão da Rússia à Ucrânia, num iminente confronto bélico, chegou ao futebol. O Campeonato Ucraniano teve paralisadas suas atividades em 30 dias e jogadores estrangeiros tentam retornar aos seus países em segurança. É o caso dos ...
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Veja lista dos jogadores brasileiros que atuam no futebol da Ucrânia, paralisado pela invasão da Rússia ao país
O caos causado pela invasão da Rússia à Ucrânia, num iminente confronto bélico, chegou ao futebol. O Campeonato Ucraniano teve paralisadas suas atividades em 30 dias e jogadores estrangeiros tentam retornar aos seus países em segurança. É o caso dos ...
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Veja lista dos jogadores brasileiros que atuam no futebol da Ucrânia, paralisado pela invasão da Rússia ao país
O caos causado pela invasão da Rússia à Ucrânia, num iminente confronto bélico, chegou ao futebol. O Campeonato Ucraniano teve paralisadas suas atividades em 30 dias e jogadores estrangeiros tentam retornar aos seus países em segurança. É o caso dos ...
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Veja lista dos jogadores brasileiros que atuam no futebol da Ucrânia e tentam deixar o país, invadido pela Rússia
O caos causado pela invasão da Rússia à Ucrânia, num iminente confronto bélico, chegou ao futebol. O Campeonato Ucraniano teve paralisadas suas atividades em 30 dias e jogadores estrangeiros tentam retornar aos seus países em segurança. É o caso dos ...
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Meryl Streep, DiCaprio, Clooney e mais: confira a lista dos atores que doaram milhões em apoio à greve em Hollywood
Alguns dos maiores astros de Hollywood se movimentaram em apoio aos colegas de profissão que sofrem com a greve dos atores em andamento nos Estados Unidos. O SAG-AFTRA, o sindicato dos atores, anunciou que recebeu mais US$ 15 milhões em doações de gr...
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Meryl Streep, DiCaprio, Clooney e mais: confira a lista dos atores que doaram milhões em apoio à greve em Hollywood
Alguns dos maiores astros de Hollywood se movimentaram em apoio aos colegas de profissão que sofrem com a greve dos atores em andamento nos Estados Unidos. O SAG-AFTRA, o sindicato dos atores, anunciou que recebeu mais US$ 15 milhões em doações de gr...
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Após ser banido em escolas americanas, HQ sobre o Holocausto 'Maus' entra na lista de mais vendidos dos EUA
NASHVILLE - Dias depois de ter sido banida pelo conselho escolar do condado de McMinn, no Tennesse, a história em quadrinhos Maus entrou para a lista de livros mais vendidos dos Estados Unidos . Duas edições da obra, que narra a vida da família jud...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 9º A União estabelecerá por decreto a Lista de Classificação de Repartição de Benefícios, com base na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM ... § 10. (VETADO) ... Art. 18. Os ...
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Conheça o guru de Juliette que teve livro na lista dos mais vendidos após indicação da vencedora do 'BBB 21'
Foi só Juliette falar do livro "Os quatro compromissos" na live que fez no último sábado para que a obra fosse catapultada para o posto de mais vendida da Amazon . Escrita pelo mexicano Don Miguel Ruiz, a obra é baseada na chamada filosofia toltec...
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BBB 22 bate recorde entre finais do reality, com mais de 750 milhões de votos; veja lista dos maiores
Mesmo antes da revelação do grande campeão do 'BBB 22', a edição foi coroada como a maior votação em uma final na história do reality, com mais de 751 milhões de votos. Durante o programa, o apresentador Tadeu Schmidt revelou aos participa...
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Flamengo: veja a lista dos 100 gols de Gabigol pelo rubro-negro
Agência O Globo -Grande ídolo da torcida do Flamengo, Gabigol fez história na noite de quinta-feira, no Maracanã. Na vitória sobre o Bahia por 3 a 0, pelo Campeonato Brasileiro, o camisa 9 abriu o placar em cobrança de pênalti e marcou o seu centésim...
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Moro na lista dos 100 mais da ‘time’
Celebridade Depois de aparecer numa lista da revista “Fortune” como um dos 50 líderes mais influentes do mundo, o juiz Sérgio Moro foi incluído na tradicional relação das 100 pessoas mais influentes do mundo da “Time”, outra publicação americana. Úni...
- Avisos. COMUNICADO_001_2023_Lista dos Aptos e Inaptos à próxima etapa_Formatado
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Indígenas apresentam 'lista tríplice' para Lula definir quem será ministro dos povos originários
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou nesta segunda-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lista tríplice indicada pelo movimento indígena para a escolha do comando do Ministério dos Povos Indígenas. Entre os nomes ...
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Acórdão nº 2016/0192326-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. ASSOCIAÇÕES DE CLASSE E SINDICATOS. REPRESENTAÇÃO. ASSOCIADO QUE NÃO CONSTA EXPRESSAMENTE NA LISTA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração é possível, em hipóteses excepcionais, para ...
... POSSIBILIDADE. ASSOCIAÇÕES DE CLASSE E SINDICATOS. ... REPRESENTAÇÃO. ... ASSOCIADO ... EXPRESSAMENTE NA LISTA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM . ... 1. A atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração é possível, ... -
Acórdão nº 2014/0165573-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ART. 543-B, § 3º, CPC. RE 573.232/SC. ASSOCIAÇÃO. REPRESENTAÇÃO. ASSOCIADO QUE NÃO CONSTA EXPRESSAMENTE NA LISTA. ILEGITIMIDADE PARA FUTURA EXECUÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS DO
... REPRESENTAÇÃO. ASSOCIADO QUE NÃO CONSTA ... EXPRESSAMENTE NA LISTA. ILEGITIMIDADE PARA ... FUTURA EXECUÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... -
Para sair da lista dos países vulneráveis
A já enorme atratividade dos títulos do Tesouro americano passou a aumentar, em meados de 2013, quando o então presidente do Fed, Ben Bernanke, mencionou que chegaria o momento em que a autoridade monetária americana começaria a reduzir a política de...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL COLETIVO. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO EXTRA PETITA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA ENTRE O PEDIDO E A TUTELA JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO DOS ...
... INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO DOS POUPADORES DE ... REAVER OS NUMERÁRIOS. FORNECIMENTO DE LISTA E ... CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIADOS ATRAVÉS DA INTERNET E ... DE JORNAIS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO. SIGILO ... -
Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... ARTIGO 66 ... Para fins do disposto no parágrafo único do art. 1º desta Lei, até que seja atualizada a terminologia da lista mencionada no preceito, denominam-se drogas substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria ...
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Acórdão nº 2015/0170319-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. DIREITO DE PERMANECER EM SILÊNCIO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO. NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO NÃO APONTADO. 2. ABORDAGEM EM FISCALIZAÇÃO DE ROTINA. DECLARAÇÕES PRÉVIAS E ESPONTÂNEAS DO CORRÉU. INTERVENÇÃO ATIVA. VISTORIA EM CARRO COM 90KG DE ...
... dados telefônicos constantes dos aparelhos do recorrente e dos ... corréus, verificando-se a lista de chamadas efetuadas e ... recebidas, bem como a existência de fotos dos investigados ... -
Em vigor
Código Penal Militar
... Não inclusão de nome em lista ... ARTIGO 323 ... Deixar, no exercício de função, de incluir, por negligência, qualquer nome em relação ou lista para o efeito de ...
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Indígenas apresentam 'lista tríplice' para Lula definir quem será ministro dos povos originários
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira, uma lista tríplice indicada pelo movimento indígena para a escolha do comando do Ministério dos Povos Indígenas. Entre os...