lista dos
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Em vigor
Código Penal Militar
... Não inclusão de nome em lista ... ARTIGO 323 ... Deixar, no exercício de função, de incluir, por negligência, qualquer nome em relação ou lista para o efeito de ...
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Após ser banido em escolas americanas, HQ sobre o Holocausto 'Maus' entra na lista de mais vendidos dos EUA
NASHVILLE - Dias depois de ter sido banida pelo conselho escolar do condado de McMinn, no Tennesse, a história em quadrinhos Maus entrou para a lista de livros mais vendidos dos Estados Unidos . Duas edições da obra, que narra a vida da família jud...
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Conheça o guru de Juliette que teve livro na lista dos mais vendidos após indicação da vencedora do 'BBB 21'
Foi só Juliette falar do livro "Os quatro compromissos" na live que fez no último sábado para que a obra fosse catapultada para o posto de mais vendida da Amazon . Escrita pelo mexicano Don Miguel Ruiz, a obra é baseada na chamada filosofia toltec...
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BBB 22 bate recorde entre finais do reality, com mais de 750 milhões de votos; veja lista dos maiores
Mesmo antes da revelação do grande campeão do 'BBB 22', a edição foi coroada como a maior votação em uma final na história do reality, com mais de 751 milhões de votos. Durante o programa, o apresentador Tadeu Schmidt revelou aos participa...
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Flamengo: veja a lista dos 100 gols de Gabigol pelo rubro-negro
Agência O Globo -Grande ídolo da torcida do Flamengo, Gabigol fez história na noite de quinta-feira, no Maracanã. Na vitória sobre o Bahia por 3 a 0, pelo Campeonato Brasileiro, o camisa 9 abriu o placar em cobrança de pênalti e marcou o seu centésim...
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Moro na lista dos 100 mais da ‘time’
Celebridade Depois de aparecer numa lista da revista “Fortune” como um dos 50 líderes mais influentes do mundo, o juiz Sérgio Moro foi incluído na tradicional relação das 100 pessoas mais influentes do mundo da “Time”, outra publicação americana. Úni...
- Avisos. COMUNICADO_001_2023_Lista dos Aptos e Inaptos à próxima etapa_Formatado
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Indígenas apresentam 'lista tríplice' para Lula definir quem será ministro dos povos originários
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou nesta segunda-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lista tríplice indicada pelo movimento indígena para a escolha do comando do Ministério dos Povos Indígenas. Entre os nomes ...
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Acórdão nº 2014/0165573-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REPRESENTAÇÃO. ASSOCIADO QUE NÃO CONSTA ... EXPRESSAMENTE NA LISTA. ILEGITIMIDADE PARA ... FUTURA EXECUÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios encaminharão lista unificada à Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, na forma e no prazo ...
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Acórdão nº 2016/0192326-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. ASSOCIAÇÕES DE CLASSE E SINDICATOS. REPRESENTAÇÃO. ASSOCIADO QUE NÃO CONSTA EXPRESSAMENTE NA LISTA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração é possível, em hipóteses excepcionais, para ...
... POSSIBILIDADE. ASSOCIAÇÕES DE CLASSE E SINDICATOS. ... REPRESENTAÇÃO. ... ASSOCIADO ... EXPRESSAMENTE NA LISTA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM . ... 1. A atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração é possível, ... -
Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... lista" dos candidatos excedentes, com prazo de validade de dois anos, a qual será observada de forma prioritária quando houver substituição dos benefici\xC3" ...
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Para sair da lista dos países vulneráveis
A já enorme atratividade dos títulos do Tesouro americano passou a aumentar, em meados de 2013, quando o então presidente do Fed, Ben Bernanke, mencionou que chegaria o momento em que a autoridade monetária americana começaria a reduzir a política de...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL COLETIVO. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO EXTRA PETITA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA ENTRE O PEDIDO E A TUTELA JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO DOS ...
... INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO DOS POUPADORES DE ... REAVER OS NUMERÁRIOS. FORNECIMENTO DE LISTA E ... CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIADOS ATRAVÉS DA INTERNET E ... DE JORNAIS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO. SIGILO ... -
Acórdão nº 2015/0170319-5 de T5 - QUINTA TURMA
... dados telefônicos constantes dos aparelhos do recorrente e dos ... corréus, verificando-se a lista de chamadas efetuadas e ... recebidas, bem como a existência de fotos dos investigados ...
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Indígenas apresentam 'lista tríplice' para Lula definir quem será ministro dos povos originários
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira, uma lista tríplice indicada pelo movimento indígena para a escolha do comando do Ministério dos Povos Indígenas. Entre os...
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PSG divulga lista de inscritos na Liga dos Campeões sem Verratti, que deve ir para o Catar
O PSG divulgou nesta quarta-feira a lista com os seus atletas inscritos para a edição da Liga dos Campeões deste ano. A ausência mais sentida foi a do meio-campo Marco Verratti, que, sondado por um clube do Catar, deve deixar a França. Segundo o jorn...
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PSG divulga lista de inscritos na Liga dos Campeões sem Verratti, que deve ir para o Catar
O PSG divulgou nesta quarta-feira a lista com os seus atletas inscritos para a edição da Liga dos Campeões deste ano. A ausência mais sentida foi a do meio-campo Marco Verratti, que, sondado por um clube do Catar, deve deixar a França. Segundo o jorn...
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Indígenas apresentam lista tríplice a Lula para comando do Ministério dos Povos Originários
A deputada eleita Sonia Guajajara (Psol-SP) informou que, até a próxima sexta-feira (9), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai apresentar ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma lista tríplice para que o novo mandatár...
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Felipe Neto publica lista com 'mentiras e postagens absurdas' de Allan dos Santos
O influenciador Felipe Neto publicou em seu perfil do Twitter uma lista com o que ele chamou de "mentiras e postagens absurdas" de Allan dos Santos, blogueiro bolsonarista que teve prisão e extradição decretada pelo STF nesta quinta-feira (21). "É ...
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PSG divulga lista de inscritos na Liga dos Campeões sem Verratti, que deve ir para o Catar
O PSG divulgou nesta quarta-feira a lista com os seus atletas inscritos para a edição da Liga dos Campeões deste ano (veja abaixo os nomes). A ausência mais sentida foi a do meio-campo Marco Verratti, que, sondado por um clube do Catar, deve deixar a...
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Lista oficial dos participantes do 'BBB 23' ganha data de divulgação; veja horário de exibição
Agência O Globo -Os participantes da casa de vidro do "Big Brother Brasil 23" já são conhecidos, mas e a lista final? Os futuros confinados serão divulgados nesta quinta-feira, dia 12. E sempre nos intervalos da programação da TV Globo. Os primeiros ...
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Lista oficial dos participantes do 'BBB 23' ganha data de divulgação; veja horário de exibição
Agência O Globo -Os participantes da casa de vidro do "Big Brother Brasil 23" já são conhecidos, mas e a lista final? Os futuros confinados serão divulgados nesta quinta-feira, dia 12. E sempre nos intervalos da programação da TV Globo. Os primeiros ...
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Acórdão nº 2015/0272319-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DEVIDO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RECURSAIS. TRIBUTÁRIO. ISSQN. BENEFICIAMENTO DE BENS DE TERCEIROS. ENQUADRAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA LISTA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR 116/2003. CONCLUSÃO DA CORTE DE ORIGEM COM BASE NAS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ.
... efetivamente prestados com aqueles previstos abstratamente na ... referida lista deve ser levado a termo pelas instâncias de origem, ... -
Manchester inclui Antony em lista de inscritos da Liga dos Campeões após novas denúncias de agressão à ex-namorada
O Manchester United divulgou nesta terça-feira a lista de jogadores inscritos na primeira fase da Liga dos Campeões, e o brasileiro Antony está nela, mesmo após as novas acusações da ex-namorada. O clube inglês inclui Antony como um dos 25 nomes para...