locação de mesas
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Decisao Nº 8014068-37.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 29-07-2020
... 5.464/68, uma vez que, tratando-se de contrato de locação de bens móveis, sem prestação de serviço, a referida norma não tem ... Saque referente à devolução dos produtos locados (cadeiras e mesas) com avarias. Impossibilidade. Negócio que não caracteriza compra e ...
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Adjudicações e/ou Homologações. Homologação PE 08-2022 - Eventos
... Item nº: ... Produto/Serviço: ... LOCAÇÃO" DE GERADOR / 280 A 400 KVA ... Valor Unitário: ... R$ 1.512,00 \xC2" ... Item nº: ... Produto/Serviço: ... LOCAÇÃO DE MESAS ESTILO BISTRÔ MODERNO ... Valor Unitário: ... R$ 60,27 ...
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Avisos de Licitações. Aviso de Pregão Presencial_069_2022_Mesas & Outros
... DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, FORROS E MATERIAIS DECORATIVOS, conforme ...
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Avisos de Licitações. Aviso de Pregão Presencial_032_2023_Mesas e Cadeiras
... SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, FORROS E MATERIAIS DECORATIVOS, ... conforme ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Destaca que a dívida é oriunda da locação de mesas com cadeiras, comprovadas através de comunicações internas do ...
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PREFEITURA DE MARCELÂNDIA - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 - SRP
... e de Locação de Mesas, Cadeiras e Caixas Térmicas, para Atender Eventos a Serem ...
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PREFEITURA DE MARCELÂNDIA - AVISO DE LICITAÇÃO PP 38 2018
... locação de mesas, cadeiras e caixas térmicas, para atender eventos a serem ...
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PREFEITURA DE MARCELÂNDIA - RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 038-2018
... gelo potável, refrigerantes e para prestar serviços de locação de mesas, ... cadeiras e caixas térmicas, para atender eventos a serem ...
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PREFEITURA DE COLÍDER - RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - SRP
... serviços de locação de mesas, cadeiras, caixas térmicas, tendas e banheiros ... químicos ...
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PREFEITURA DE COLÍDER - RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 – SRP
... de locação de mesas, cadeiras, caixas térmicas, tendas, fechamento lateral de ...
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PREFEITURA DE COLÍDER - RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP
... prestar serviços de locação de mesas, cadeiras e caixas térmicas para atender ... eventos a serem ...
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PREFEITURA DE COLÍDER - RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - SRP
... prestar serviços de locação de mesas, cadeiras, caixas térmicas e banheiros ... químicos para ...
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PREFEITURA DE COLÍDER - RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - SRP
... serviços de locação de mesas, cadeiras, caixas térmicas, tendas e banheiros ... químicos ...
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PREFEITURA DE COLÍDER - EXTRATO DE APOSTILAMENTO
... serviços de locação de mesas, cadeiras, caixas térmicas, tendas e banheiros ... químicos ...
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PREFEITURA DE COLÍDER - RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2019 - SRP
... de empresa para prestar serviços de locação de mesas, cadeiras, caixas ... térmicas, tendas e grades inibidoras para ...
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Acordao N° 1431069 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação criminal. Quatro crimes de estelionato e um delito de corrupção de menor. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito absolutório em relação ao crime de corrupção de menor. Não acolhimento. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Dosimetria. Pedido de afastamento da avaliação desfavorável da culpabilidade. Inviabilidade. Redução do quantum de aumento na primeira fase das...
... outro sócio, no sentido de que o contrato de locação fraudulento foi assinado pela ... adolescente para que o recorrente ... como MAURO, via celular, contratou locação de 25 jogos de mesas e cadeiras, com a ... vítima Keiser Lopes Soares, para um suposto evento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000720-80.2015.5.06.0411), 07-12-2015
EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. PROPRIEDADE DOS BENS PENHORADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Inexistem, nos autos, documentos suficientemente hábeis, a comprovar que os bens penhorados são de propriedade de terceiro, e não, do executado, motivo pelo qual a execução deve prosseguir, até os seus ulteriores termos. Agravo de petição a que se nega provimento.
... Sustenta que celebrou contrato de locação com o agravado JR RESTAURANTE BODE ASSADO FELIX LTDA., em 2009, desde do passou a alugar para o mesmo, diversos bens, inclusive, as mesas e cadeiras penhoradas, anexando o referido instrumento. Ressalta que não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1629-19.2011.5.08.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. MOTORISTA. A Corte Regional consignou no acórdão recorrido que a norma coletiva em questão foi firmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Passageiros Intermunicipal, Interestadual, Urbano, Cargas, Locadoras, Ind. Sul e Sudeste do Pará - SINTRASUL e pelo Sindicato do Comércio de Marabá-SIND
... RECORRENTE QUE SUA ATIVIDADE PREPONDERANTE ERA A FABRICAÇÃO E LOCAÇÃO DE MESAS DE BILHAR, NÃO TENDO COMO PROPÓSITO PROFISSIONAL QUALQUER ... -
Avisos de Licitações. Edital_038_2021_Locação de Objetos Decorativos
... "SRP" - OBJETO: Eventuais e futuras prestações de serviços de locação ... de mesas, cadeiras e objetos decorativos, conforme Anexo I - Termo de ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... 12) ... b) os da locação e da sublocação de móveis; (Lei nº 154, art. 12) ... c) os da ... b) as Alfândegas, Mesas de Rendas, Coletorias Federais e Postos e Registros Fiscais ... Art. 73 ...
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Acórdãos nº 0931790-94.2012.8.26.0506 de 29ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
LOCAÇÃO – Imóvel comercial – Restaurante situado nas dependências de clube esportivo – Contrato escrito e por prazo determinado – Impossibilidade de o locatário dar prosseguimento às atividades em razão do desaparecimento de mesas e cadeiras pertencentes ao locador, mas que guarneciam o restaurante – Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pelo locatário – Sentença de procedência
... MIGLIORI JUIZ DE PRIMEIRO GRAU: PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA LOCAÇÃO Imóvel comercial Restaurante situado nas ... às atividades em razão do desaparecimento de mesas e cadeiras pertencentes ao locador, mas que guarneciam o ... -
Acórdão Nº 0035217-46.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO E AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. QUIOSQUE DO RAMO ALIMENTÍCIO EM SUPERMERCADO. (1) PROCESSOS REUNIDOS POR CONEXÃO NA ORIGEM E JULGADOS POR SENTENÇA UNA. SITUAÇÃO QUE ENSEJAVA A INTERPOSIÇÃO DE UM ÚNICO RECURSO. APELANTE QUE INTERPÔS RECURSOS IDÊNTICOS EM AMBOS OS...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. CONTRATO ... DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. QUIOSQUE DO RAMO ... ALIMENTÍCIO EM SUPERMERCADO. (1) ... COMO DA FALSA PROMESSA DE AUTORIZAÇÃO PARA ... INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS AO REDOR DO ... INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS AO REDOR DO ... -
Acórdãos nº 0156416-07.2011.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
LOCAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS QUE TERIAM OCORRIDO DURANTE A EFETIVAÇÃO DA ORDEM DE DESPEJO. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA, POIS FOI A PARTE BENEFICIADA PELA MEDIDA. IRRELEVÂNCIA DE SE TRATAR DE DANOS CAUSADOS DIRETAMENTE PELA TRANSPORTADORA CONTRATADA PARA RETIRAR OS BENS DO IMÓVEL. RECURSO IMPROVIDO. A discussão envolve o excesso na execução da ordem de despejo em demanda então...
... Nosso Lar Casas Andre Luiz Apelado: Mario Angelo Lereno LOCAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS QUE TERIAM OCORRIDO ... MESAS E GELADEIRA, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DE JOGO DE TAÇAS E ... -
Outros. Publicação PE 093_2022
... OBJETO: Registro de preços para eventual locação de tendas, ... mesas e cadeiras, incluindo transporte, montagem e ...
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Acórdão Nº 0000392-93.2014.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 07-10-2018
AMBEV. VENDEDORES. TERCEIRIZAÇÃO. Caso em que o reclamante, empregado formalmente por empresa contratada pela Ambev, prestava serviços indispensáveis à consecução do objeto social desta, sendo, portanto, inerente à sua atividade fim. Logo, a terceirização desse serviço deve ser tida como ilegal, em conformidade com a Súmula 331, I, do TST. Recurso do reclamante provido, no tópico.
... atacadista e varejista de bebidas, secos e molhados, comércio e locação de vasilhames, mesas, cadeiras e demais artigos do ramo" (ID. 9f11ee0 - ...