Logotipo
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... , do Distrito Federal e dos Municípios, de qualquer um dos poderes, com indicação expressa, por pintura nas portas, do nome, sigla ou logotipo do órgão ou entidade em cujo nome o veículo será registrado, excetuando-se os veículos de representação e os previstos no art. 116 ...
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Empresas de segmentos diferentes podem utilizar logotipo semelhante, decide Justiça
Empresas de segmentos diferentes podem utilizar logotipo parecido
Não constatada concorrência desleal e possibilidade de confusão dos consumidores, a 5ª Vara Cível de Limeira (SP) julgou improcedente pedido de um empresa para que outra parasse de utilizar logotipo semelhante ao registrado pela primeira.- Uso de logotipo após demissão do desenhista não gera danos morais, diz STJ
Uso de logotipo após demissão do autor não gera danos morais
O fato de uma pessoa jurídica continuar usando logotipo que a identifica mesmo após a demissão do empregado que o criou não gera dever de indenizar por danos materiais. Logotipo foi feito para identi...- Usar logotipo da Receita Federal em fachada de escritório contábil é crime
Usar logotipo da Receita em fachada de escritório contábil é crime
Independente de causar confusão, o uso particular indevido de marcas, logotipos, siglas ou símbolos que identificam órgãos da administração pública é crime de falsificação de sinal público, tipificado no artigo 296, parágrafo 1º, inciso III, do Có...- Amazon muda novo logotipo do aplicativo que lembra Adolf Hitler
NOVA YORK — Sem muito alarde, a Amazon mudou o design do novo logotipo de seu aplicativo de compras, depois que usuários alertaram por redes sociais que a imagem tinha uma semelhança perturbadora com o rosto de Adolf Hitler. O novo logotipo original,...- TSE apresenta logotipo das eleições 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou hoje o logotipo das eleições presidenciais do próximo ano. O slogan será “Eleições 2022 - seu voto faz o país”. O símbolo foi escolhido pelos min...- Musk apresenta novo logotipo do Twitter 'X', criado por fãs, em mudança abrupta da rede social. Veja detalhes
O bilionário Elon Musk, proprietário do Twitter, prometeu no sábado que mudaria o logotipo do Twitter e logo cumpriu: em apenas 24 horas, saiu de cena o famoso pássaro azul, que há muito tempo era a referência da rede social, e entrou no lugar um "X"...- Musk apresenta novo logotipo do Twitter 'X', criado por fãs, em mudança abrupta da rede social. Veja detalhes
O bilionário Elon Musk, proprietário do Twitter, prometeu no sábado que mudaria o logotipo do Twitter e logo cumpriu: em apenas 24 horas, saiu de cena o famoso pássaro azul, que há muito tempo era a referência da rede social, e entrou no lugar um "X"...- Musk apresenta novo logotipo do Twitter 'X', criado por fãs, em mudança abrupta da rede social. Veja detalhes
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O bilionário Elon Musk, proprietário do Twitter, prometeu no sábado que mudaria o logotipo do Twitter e logo cumpriu: em apenas 24 horas, saiu de cena o famoso pássaro azul, que há muito tempo era a referência da rede social, e entrou no lugar um "X"...- Novo grupo japonês chama atenção após revelar logotipo
Agência O Globo -A empresa japonesa WACK revelou o nome, foto dos integrantes e o logotipo de seu novo grupo masculino, formado após o "WACK Men's Joint Audition". O anúncio tomou grande proporção nas redes sociais, principalmente, devido ao for...- Empresa pode usar logotipo da ABNT para vender normas técnicas, diz STJ
Empresa pode usar logotipo da ABNT para vender normas técnicas
Usar marca da Associação Brasileira de Normas Técnicas para vender manuais com normas técnicas não configura aproveitamento econômico parasitário da entidade, pois apenas indica a origem das regras abordadas. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior ...- Pedro Taques deve apagar postagem no Facebook com logotipo do governo
Pedro Taques deve apagar post no Facebook com logotipo do governo
A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (16/7) que o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), apague postagens de sua rede social pessoal que tenham o logotipo do governo. De acordo com decisão do juiz Ricardo Gomes de Al...- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... VEICULAÇÃO DE PRODUTO COMERCIAL COM USO INDEVIDO DO ... LOGOTIPO DO IBAMA. DANO CONFIGURADO. REVERSÃO AO FUNDO ... PREVISTO NO ART. 13 DA LEI 7.347/1985 ...- NBA: novo logotipo de comemoração ao aniversário de 75 anos da liga é divulgado
Foi divulgado na tarde desta quarta-feira (07) o novo logotipo que será utilizada pela NBA como identidade visual na temporada 2021-2022 em comemoração aos 75 anos da Liga, criada em 1946. A imagem foi divulgada inicialmente pela ESPN americana. O lo...- NBA: novo logotipo de comemoração ao aniversário de 75 anos da liga é divulgado
Foi divulgado na tarde desta quarta-feira (07) o novo logotipo que será utilizada pela NBA na temporada 2021-2022 em comemoração aos 75 anos da Liga, criada em 1946. A imagem será utilizada como identidade visual nas quadras, em produtos oficiais da ...- Acórdão nº 2012/0156819-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da empresa, atuando em seu nome, tendo se constatado no local a presença de ... caminhões com o logotipo da empresa. Presente, portanto, o nexo de ...- Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. LEGITIMIDADE PASSIVA. SISTEMA UNIMED. BOA-FÉ OBJETIVA. TEORIA DA APARÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. 1. Ação de obrigação de fazer ajuizada em 08/03/2014, de que foi extraído o presente recurso especial, interposto em 15/02/2016 e concluso ao Gabinete em 25/11/2016. Julgamento pelo CPC/73.
... 3. A integração do Sistema Unimed é evidenciada pelo uso do mesmo nome ... – “Unimed” – e por um logotipo comum, de maneira a dificultar a fixação ...- Escritório não pode usar logotipo parecido ao do INSS
Escritório é impedido de usar logotipo parecido ao do INSS para divulgar serviços
A imagem, símbolos próprios e nome de órgãos estatais devem ser preservados para sua utilização de forma estrita na prestação de seus serviços. Este foi o entendimento do juiz federal Rogério Cangussu Dantas Cachichi, da 1ª Vara Federal de Jacarez...- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
- Traficantes da Lapa vendiam cocaína com logotipo da Olimpíada
Agência O Globo - RIO - Traficantes de drogas do Rio pegaram carona nos Jogos e lançaram mão de uma ironia para, talvez, aumentarem as vendas aos usuários. Na noite de segunda-feira, policiais da 5ª DP (Mem de Sá) apreenderam, durante uma operação po...- TRF-4 absolve Ziraldo por registrar logotipo de festival em seu nome
TRF-4 absolve Ziraldo por registrar logotipo em seu nome
Mesmo que a marca de um evento público seja registrada de forma irregular, o ato só pode ser considerado como improbidade administrativa caso comprovado mau uso do dinheiro público, dano ao erário ou má-fé. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Re...- Logotipo da campanha de Erdogan causa polêmica na Turquia
O Globo Com agências internacionais AFPADEM ALTANErdogan e o logotipo de campanha: polêmicaANCARA - O logotipo da campanha presidencial do primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, vem gerando controvérsia nas redes sociais. Primeiro, o símbolo ...- Acórdão nº 2007/0221464-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... detrimento da dignidade da função pública, que envolve a criação de carteiras, ... com logotipo do IBAMA e as Armas da República, para passarinheiros ... - Uso de logotipo após demissão do desenhista não gera danos morais, diz STJ