Logotipo
-
Acordao N° 1246427 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Reparação de danos. Central nacional unimed. Cooperativas. Sistema único. Teoria da aparência. Legitimidade passiva. Astreintes. Prazo. Cumprimento da obrigação. Proporcionalidade e adequação. Prejuízo. Inexistência. 1. O sistema unimed é nacional e integrado por várias cooperativas, que se utilizam do mesmo nome e logotipo, fato que dificulta ao...
... logotipo, fato que dificulta ao consumidor a compreensão da responsabilidade de cada uma das ... entidades e atrai a aplicação da teoria da aparência ... -
Acórdãos nº 2157028-70.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... Inteligência do artigo 28, §5º do CDC. Teoria da aparência. Logotipo estampado no instrumento contratual. Boa-fé objetiva. Legitimidade reconhecida. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO ...
-
Acórdãos nº 0017106-06.2013.8.26.0006 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... única entidade, subdividida em bases territoriais distintas - Uso do mesmo nome comercial e do mesmo logotipo por todas elas – Legitimidade passiva da Unimed Paulistana, ademais, evidenciada, pois única responsável ...
-
Senado dos EUA acusa CIA por brutalidade em interrogatórios e de enganar a Casa Branca
Com agências internacionais ... centroGrandeAFPSAUL LOEBUm homem caminha pelo logotipo da CIA no saguão da sede da agência em Langley, na VirginiaWASHINGTON - Em um relatório divulgado nesta terça-feira, a Comissão de Inteligência ...
-
Acórdãos nº 2146366-81.2017.8.26.0000 de Turma Especial - Privado 2, 24 de Octubre de 2017
... Multiplicidade de processos sobre o mesmo tema Inocorrência Pleiteada indenização pela pintura do logotipo da requerente na carroceria do caminhão da requerida Ausência de decisões conflitantes Risco de ofensa à isonomia ...
-
Acordao N° 1257353 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Desconsideração personalidade jurídica. Unimed. Declaração de direitos de liberdade econômica. Grupo econômico. Teoria menor. Incidência. Inviabilidade. 1. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica prevista no §5º do art. 28 do cdc, apesar de não exigir prova de abuso ou fraude ou mesmo a demonstração de confusão...
... apresentação aos interessados, já que utilizam o mesmo logotipo, as cooperativas incluídas no polo ... passivo são pessoas jurídicas distintas, compostas de forma e de natureza jurídica próprias, tanto que ... -
Acórdãos nº 1000058-74.2014.8.26.0590 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... Imagem divulgada pela ré sem o devido cuidado de omitir o nome e o logotipo da empresa constantes naquele documento. Reportagem que não fez qualquer juízo de valor sobre a empresa, e ...
-
Acordao N° 1668780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
Processual civil. Cumprimento de sentença. Desconsideração inversa. Grupo econômico familiar. Reconhecimento. Possibilidade. Coisa julgada. Ausência. 1. A desconsideração da personalidade jurídica é um mecanismo excepcional à disposição do credor e criado para desestimular ações abusivas ou fraudatórias praticadas pelos sócios sob o manto da autonomia patrimonial conferida à pessoa jurídica...
... respectivo filho e ainda utilizarem o mesmo sítio eletrônico na internet, com emissão de nota fiscal que ... possui o mesmo logotipo e, ainda, atuarem no mesmo endereço comercial e exercerem atividade ... econômica igual natureza ... 3. Os elementos de prova constantes dos autos ... -
Acordao N° 1748911 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Apelação cível. Direito civil. Ação de conhecimento. Contrato de patrocínio. Live no youtube. Indicação de qrcode incorreto. Irrelevância. Falha sanada rapidamente. Inadimplemento contratual. Falha na execução do contrato. Inocorrência. Sentença reformada. Apelação provida. 1. O acervo probatório dos autos demonstra que a apelante cumpriu todas as suas obrigações contratuais, inclusive a...
... O mero descompasso entre o ... começo da fala do apresentador e a efetiva inserção do logotipo da empresa e de seu QRCODE durou ... 11 segundos, tempo irrisório em comparação à duração total do show ... 2. Mera falha operacional na ... -
Acórdão Nº 0001848-48.2020.8.16.0180 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-04-2023
... pelo procedimento de pagamento de indenização. Empresas que ... apresentam similaridades no logotipo e nome. Aplicação da teoria ... da aparência. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e desta ... Câmara Cível. Preliminar acolhida ...
-
Acordao N° 1257349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Desconsideração personalidade jurídica. Unimed. Declaração de direitos de liberdade econômica. Grupo econômico. Teoria menor. Incidência. Inviabilidade. 1. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica prevista no §5º do art. 28 do cdc, apesar de não exigir prova de abuso ou fraude ou mesmo a demonstração de confusão...
... apresentação aos interessados, já que utilizam o mesmo logotipo, as cooperativas incluídas no polo ... passivo são pessoas jurídicas distintas, compostas de forma e de natureza jurídica próprias, tanto que ... -
Acordao N° 1257351 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Desconsideração personalidade jurídica. Unimed. Declaração de direitos de liberdade econômica. Grupo econômico. Teoria menor. Incidência. Inviabilidade. Lei nº 13. 874/2019. 1. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica prevista no §5º do art. 28 do cdc, apesar de não exigir prova de abuso ou fraude ou mesmo a demonstraç
... apresentação aos interessados, já que utilizam o mesmo logotipo, as cooperativas incluídas no polo ... passivo são pessoas jurídicas distintas, compostas de forma e de natureza jurídica próprias, tanto que ... -
Acordao N° 1245405 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2020
Apelação criminal. Exercício de atividade econômica sem autorização do órgão competente. Art. 47 da lei de contravenções penais. Uso indevido de símbolo oficial. Logotipo do detran. Artigo 296, § 1º, inciso iii, do código penal. Absolvição. Atipicidade. Não cabimento. Dosimetria. Irreparável. Recurso improvido. 1. De acordo com a versão apresentada pelo próprio apelante, em juízo, era ele quem...
... ÓRGÃO COMPETENTE. ART. 47 DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS. USO INDEVIDO DE ... SÍMBOLO OFICIAL. LOGOTIPO DO DETRAN. ARTIGO 296, § 1º, INCISO III, DO CÓDIGO ... PENAL. ABSOLVIÇÃO. ATIPICIDADE. NÃO CABIMENTO. DOSIMETRIA. IRREPARÁVEL ... RECURSO ... -
Acórdão nº 50024340720178210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
... Pericial, item 5: “Também foi possível estabelecer que o indivíduo suspeito veste camiseta clara com estampa na região anterior e logotipo alusivo à marca Vans, calças escuras, tênis claros e boné escuro. Cabe apontar que a camiseta vestida pelo indivíduo suspeito nos vídeos ...
-
Decisão Monocrática nº 50302377920148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-01-2022
... TEORIA DA APARÊNCIA. A TEORIA DA APARÊNCIA SE JUSTIFICA QUANDO EMPRESAS CONSTITUEM CONGLOMERADO QUE SE VALE DA MESMA MARCA OU LOGOTIPO E ENDEREÇO SEM TRANSPARECER PERSONALIDADE JURÍDICA DIVERSA. LEGITIMIDADE PASSIVA QUE SE RECONHECE PELA APLICAÇÃO DAQUELA TEORIA. CIRCUNSTÂNCIA ...
-
Acórdão Nº 5016711-41.2021.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 10-08-2023
... AUSÊNCIA DE INGERÊNCIA DA RÉ. UTILIZAÇÃO DE TAMPA COM NOME/LOGOTIPO DA CONCESSIONÁRIA, COMERCIALIZADA EM LOJAS ESPECIALIZADAS LOCAIS, QUE NÃO IMPLICA EM ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO ...
- Acórdão Nº 0300388-67.2019.8.24.0049 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 25-02-2021
-
Acórdãos nº 2025587-29.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
... empreendimento - manual do proprietário e das áreas comuns, memorial descritivo de acabamentos contém o logotipo da correquerida excluída da lide, o que evidencia a sua responsabilidade em razão de eventuais prejuízos ...
- Acórdão Nº 5011155-89.2020.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-09-2021
-
Acordao N° 1297645 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Direito civil. Plano de saúde. Legitimidade passiva. Unimed. Grupo. Tratamento de emergência. Recusa injustificada. Obrigação de fazer. Dano moral. Configurado. Astreintes. Limitação. I - embora possuam personalidades jurídicas distintas, as empresas unimed montes claros cooperativa trabalho medico ltda e central nacional unimed se apresentam ao público como um conglomerado econômico único...
... logotipo, o que denota a unidade organizacional e atuação em ... II – Não prevalece o prazo de carência estipulado em contrato de plano de saúde para ... - Acórdão Nº 0302696-15.2018.8.24.0113 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 25-02-2021
-
Acórdão Nº 0308563-31.2019.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-11-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. PASSAGEIROS AVISADOS COM ANTECEDÊNCIA. NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVAS PASSAGENS COM PREÇO SUPERIOR AO PREVIAMENTE CONTRATADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR AS REQUERIDAS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DOS DANOS MATERIAIS. RECURSO DA COMPANHIA AÉREA. PRELIMINAR DE...
... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM AFASTADA. TEORIA DA APARÊNCIA. EMPRESAS QUE FAZEM PARTE DO MESMO GRUPO ECONÔMICO, ATUAM EM PARCERIA E LOGOTIPO, DOMICÍLIO E ENDEREÇO IDÊNTICOS. NO MÉRITO, REQUER QUE SEJA AFASTADA A CONDENAÇÃO. TESE REJEITADA. DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS AUTORES QUE ... -
Acórdãos nº 1133056-84.2015.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... são vinculadas, constituindo uma entidade única que é evidenciada pelo uso do mesmo nome e do mesmo logotipo - Autora acometida por câncer de mama - Interrupção do tratamento em razão do ajuizamento de ação civil ...
-
Acórdãos nº 1006447-27.2013.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Diciembre de 2017
... Esta notoriedade da marca “Vogue” foi buscada pelo réu ao lançar seu estabelecimento no mercado com logotipo semelhante ao da autora. Entretanto, este uso indevido cria o risco de diluição do signo, o que não pode ser ...
-
Acórdãos nº 1004479-88.2016.8.26.0606 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Diciembre de 2016
... “AD CAUSAM” Ação inibitória Marca Shopping 25 de Março Reprodução pela ré sob o logotipo Shopping 25 de Suzano - Contrato de locação e administração da galeria firmado com proprietário do imóvel ...