macau rio grande do norte
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Acórdão Nº 08009927220218205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 06-06-2023
... Advogado(s) : ... FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA, VALERIA CARVALHO DE LUCENA ... Polo passivo ... FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU ... Advogado(s) : ... NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. do Juiz José Conrado Filho ...
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Decisão Nº 08037427020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-05-2020
... Agravo de Instrumento nº 0803742-70.2020.8.20.0000 ... Origem: 1ª Vara da Comarca de Macau/RN ... Agravante: Luciano Carlos Ramos da Silva ... Advogado: Vladimir Guedes de Moraes ... Agravado: Alcalis do Rio Grande do Norte S/A ...
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Lei nº 4.592 de 29/12/1964. APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.
... - Goiânia - Rio Verde - Jataí - Campo Grande - Bela Vista (Paraguai) ... Macau - Lajes - Santa Cruz - Esperança - Campina ... º Bley - Rio Negro - Mafra - Ponte Alta do Norte - Lages - Vacaria - Junção - Roca Sales - ...
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EXTRATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO
... : Cessão de uso gratuito ao Estado do Rio Grande do Norte, de um imóvel de propriedade da União, ... Branco, s/nº, Bairro Centro, Município de Macau, Estado do Rio Grande do Norte, com área de ...
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EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
... do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte.OBJETO: Termo de Rerratificação do ... no Rio Piranhas Açu, município de Macau, Estado do Rio Grande do Norte, pertencente à ...
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extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO
... ,91m², no Rio Açu/Piranhas, Município de Macau/RN. Cessionário: Governo do Estado do Rio Grande do Norte.Finalidade: construção de ponte sobre o Rio ...
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Acórdão Nº 08000492620198205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 06-07-2021
... Advogado(s) : ... VALERIA CARVALHO DE LUCENA, FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE MACAU e outros ... Advogado(s) : ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA ...
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DESPACHO Nº 4.021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... EOL Aurora 1, localizada no município de Macau, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra ...
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Acórdão Nº 08086194820238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 24-11-2023
... Advogado(s): ... KENNEDY SALVADOR DE OLIVEIRA ... Polo passivo ... TERCEIRO OFICIO DE NOTAS DE MACAU RN ... Advogado(s): ... LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO ... EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO CARTORÁRIO DE ...
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Acórdão Nº 00013251320078200105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 18-08-2021
... Maria Neize de Andrade ... Apelação Cível nº 0001325-13.2007.8.20.0105 ... Origem: Vara Cível da Comarca de Macau/RN ... Apte/apdo: Ministério Público do Rio Grande do Norte ... Promotor: Thiago Salles Assunção ... Apte/apdo: José da Silva Câmara e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000519-85.2019.5.07.0002), 2020-07-06
... /2017, há registro de 09 viagens, no Rio Grande do Norte, sendo 02 em Macau, 02 em Sonda, 02 em ...
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Acórdão Nº 01002916420148200105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 08-07-2021
... MACAU e outros ... Advogado(s) : ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juíza ...
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EXTRATO DE INCORPORAÇÃO Nº 1/2022
... do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte.OBJETO: Termo de Incorporação n° ... localizado sob a Ponte entre o Centro de Macau e Ilha de Santana, no município de Macau, Estado ...
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Decisão Nº 08080733220198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 18-03-2020
... Petição Cível Nº 0808073-32.2019.8.20.0000 (pedido de efeito suspensivo a recurso de Apelação Cível) ... Origem: 2ª Vara da Comarca de Macau ... Requerente: Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) ... Advogado: Everson Cleber de Souza ... Requerido: Colônia de Pescadores ...
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Decisão Nº 08080733220198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 25-05-2020
... Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Macau ... Requerente: Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) ... Advogado: Everson Cleber de Souza ... Requerido: Colônia de Pescadores ...
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Portaria
... 14.544,00 NORDESTE Paraíba 250400 Campina Grande PERFIL ALTO R$ 43.632,00 NORDESTE Paraíba 250403 ... NORDESTE Pernambuco 261500 Taquaritinga do Norte PERFIL MÉDIO R$ 29.088,00 NORDESTE Pernambuco ... 632,00 NORDESTE Rio Grande do Norte 240720 Macau PERFIL MÉDIO R$ 29.088,00 NORDESTE Rio Grande do ...
- Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Termo de Cooperação Técnica e Administrativa N. 13/2021 que entre si Celebram a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Macau/rn. Partícipe: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Inscrita No Cnpj Sob o N. 07.628.844/00
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Acórdão Nº 08023650720228205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 12-03-2024
... Polo passivo ... MUNICIPIO DE MACAU ... Advogado(s): ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... 3ª ...
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Acórdão Nº 08023702920228205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 12-03-2024
... Polo passivo ... MUNICIPIO DE MACAU ... Advogado(s): ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... 3ª ...
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Acórdão Nº 08000670820238205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 17-04-2024
... Polo ativo ... MANOEL NAZARENO SILVA BICHAO ... Advogado(s): ... TALITA SEIXAS DE OLIVEIRA ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE MACAU ... Advogado(s): ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... 3ª ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0215894-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... : JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE MACAU - RN ... INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO ... Considerando-se que o ...
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Acórdão Nº 08020706720228205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 21-03-2024
... EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA registrado(a) civilmente como EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE MACAU ... Advogado(s): ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... 2ª ...
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Acórdão Nº 08018256120198205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 07-02-2024
... CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA PAIVA ... Advogado(s) : ... SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE MACAU ... Advogado(s) : ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ...
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Decisão da Presidência nº 2681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2004
... Macau/RN, que, reconhecendo a inconstitucionalidade da ... ção na Comarca de Macau, Estado do Rio Grande do Norte' (fl. 11-12) ... Autos conclusos em ...
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Acórdão Nº 08001040620218205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 19-01-2023
... Advogado(s) : ... CARLOS VICTOR NOGUEIRA, AIRTON DA LUZ JUNIOR ... Polo passivo ... Delegacia de Macau/RN e outros ... Advogado(s) : ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...