madeiras
- COMUNICADO - LINCOLN MADEIRAS LTDA
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... § 2º A defumação deve ser feita em estufas construídas para essa finalidade e realizada com a queima de madeiras não resinosas, secas e duras ... Art. 290. Para os fins deste Decreto, carne cozida, seguida da especificação que couber, é o produto ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... madeiras, extração de minérios e obras semelhantes, pode incluir-se o pedido de apreensão e depósito dos materiais e produtos já retirados ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO. FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DEDICADA À FRAUDE NA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRA. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE OS DELITOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A conexão que justifica a modificação da competência demanda avaliação, caso a
... planos de manejo com volumes em crédito de madeiras muito ... acima do real, valendo-se da diferença para esquentar/legalizar ... - Acórdão nº 2012/0115984-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Outros. publicação guim madeiras
- TERCEIROS - JJM MADEIRAS LTDA
- Outros. PUBLICAÇÃO MG MADEIRAS
- Outros. CENTER VEIGA MADEIRAS
- TERCEIROS - GUIGO MADEIRAS LTDA
- TERCEIROS - ROSSIMA MADEIRAS LTDA
- TERCEIROS - MADEIRAS DIEL LTDA
- TERCEIROS - IDEAL MADEIRAS LTDA
- TERCEIROS - VP MADEIRAS LTDA
- TERCEIROS - PUBLICAÇÃO MV MADEIRAS
- TERCEIROS - RAMON MADEIRAS LTDA
- TERCEIROS - VARO MADEIRAS LTDA
- TERCEIROS - EVAA MADEIRAS LTDA
- TERCEIROS - JATOBA MADEIRAS LTDA
- TERCEIROS - SEGANFREDO MADEIRAS LTDA
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Acórdão nº 2015/0094573-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MADEIRAS - EPP ... : JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA E ... REQUERIDO ...
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Acórdão nº 2013/0417657-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APREENSÃO DE VEÍCULO E INFRAÇÃO AMBIENTAL AFASTADA. TRANSPORTE DE MADEIRAS ACOMPANHADA DE GUIA FLORESTAL PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS DIVERSOS (GF3) E NOTA FISCAL. DIVERGÊNCIA ENTRE A MADEIRA TRANSPORTADA E A DECLARADA. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM DA AUSÊNCIA DE ELEMENTO SUBJETIVO. PRINCÍPIO DA...
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Acórdão nº 2009/0129430-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL. INCIDÊNCIA DAS REGRAS QUE REGEM O CONDOMÍNIO. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO REJEITADO. 1. Respeitados os limites objetivos da lide, não há falar em...
... degradação, com a retirada de todas as madeiras nobres ali existentes, ... assim como de areia, propiciando a ocorrência de incêndios, o que ... - Lei nº 4.797 de 20/10/1965. TORNA OBRIGATORIO, PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇO PUBLICO, O EMPREGO DE MADEIRAS PRESERVADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.