magnesita
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-193200-80.2008.5.03.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... Recurso de Revista não conhecido ... II - RECURSO DE REVISTA DA MAGNESITA REFRETÁRIOS S.A. JULGAMENTO "EXTRA PETITA". HIPOTECA JUDICIÁRIA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. A decisão do Tribunal Regional está ...
- DECRETO Nº 80457, DE 03 DE OUTUBRO DE 1977. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Magnesita S.a., Pelo Decreto 67.747, de 8 de Dezembro de 1970, Retificado Pelo Decreto 69,033, de 9 de Agosto de 1971.
- DECRETO Nº 29687, DE 19 DE JUNHO DE 1951. Autoriza a Cidadã Brasileira Maria Januaria Borges a Pesquisar Manganes, Magnesita e Apatita No Municipio de Sacramento, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28383, DE 17 DE JULHO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alexandre Niven Brawn Pesquisar Talco Magnesita e Associados No Municipio de Brumado Estado da Bahia.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1098, DE 30 DE MAIO DE 1962. Autoriza Magnesita S.a. a Pesquisar Argila No Municipio de Oeiras, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 29442, DE 05 DE ABRIL DE 1951. Autoriza o Cidão Brasileiro Alexander Niven Brown a Pesquisar Talco, Magnesita e Associados No Municipio de Brumado, Estado da Bahia.
- Decreto nº 51.262 de 25/08/1961. AUTORIZA MAGNESITA S.A. A PESQUISAR ARGILA, NO MUNICIPIO DE PITANGUI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 35751, DE 30 DE JUNHO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Luiz Holanda Montenegro a Lavrar Magnesita No Municipio Iguatu, Estado do Ceara.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 854, DE 07 DE ABRIL DE 1962. Autoriza Magnesita Sociedade Anonima, a Lavrar Argila Refrataria No Municipio de Betim, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55451, DE 05 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza a Magnesita S.a. a Lavrar Argila, No Municipio de Pitangui, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 46.288 de 29/06/1959. AUTORIZA MAGNESITA S.A. A LAVRAR DOLOMITA NO MUNICIPIO DE SABARA , ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 53159, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Empresa de Mineração Magnesita S.a. a Pesquisar Dolomita, No Municipio de Itarare, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 65077, DE 29 DE AGOSTO DE 1969. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Magnesita S.a, Sediada em Montes Claros - Mg, para Funcionar Aos Domingos, Nos Feriados Civis e Religiosos.
- Decreto nº 47.524 de 28/12/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LEONEL JOSE GOMES A PESQUISAR MAGNESITA, NO MUNICIPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 73521, DE 21 DE JANEIRO DE 1974. Retifica o Artigo 1, do Decreto 64.958, de 07 de Agosto de 1969, Atraves do Qual Foi Concedido a Magnesita S.a. o Direito de Lavrar Areia Quartzosa, No Municipio de Bom Jesus do Amparo, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 43.431 de 26/03/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE OVIDIO GUERRA A LAVRAR CALCARIO, MAGNESITA, DOLOMITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 35.564 de 26/05/1954. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE OVIDIO GUERRA A PESQUISAR CALCARIO, DOLOMITA E MAGNESITA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 45.901 de 28/04/1959. AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO MAGNESITA S.A. A PESQUISAR CROMITA NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 54.229 de 02/09/1964. AUTORIZA A COMPANHIA DE MINERAÇÃO E AGRICULTURA DO SÃO FRANCISCO - COMINAG A LAVRAR MAGNESITA NO MUNICIPIO DE SENTO SE, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 44.933 de 01/12/1958. AUTORIZA MAGNESIUM DO BRASIL LIMITADA A PESQUISAR MAGNESITA NO MUNICIPIO DE IGUATU, ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 46.478 de 20/07/1959. AUTORIZA MAGNESITA S.A. EMPRESA DE MINERAÇÃO A PESQUISAR ARGILA REFRATARIA NO MUNICIPIO DE BETIM, ESTADO DE MINAS GERAIS. BETIM, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 710 de 16/03/1962. AUTORIZA A COMPANHIA PAULISTA DE MINERAÇÃO A PESQUISAR CALCARIO, DOLOMITA, MAGNESITA E TALCO, NO MUNICIPIO DE SENTO SE, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 43.005 de 08/01/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE FERREIRA GOMES A PESQUISAR SCHELITA, MAGNESITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1036, DE 23 DE MAIO DE 1962. Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a Pesquisar Calcario, Dolomita, Magnesita e Talco, No Municipio de Sento Se, Estado da Bahia.
- Decreto nº 47.192 de 06/11/1959. AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS S.A. - IBAR A PESQUISAR MAGNESITA NO MUNICIPIO IGUATU, ESTADO DO CEARA.