magnesita
- DECRETO Nº 74404, DE 13 DE AGOSTO DE 1974. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Magnesita S.a. Pelo Decreto 28.471, de 08 de Agosto de 1950.
- DECRETO Nº 74405, DE 13 DE AGOSTO DE 1974. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Magnesita S.a. Pelo Decreto 40.957, de 14 de Fevereiro de 1957.
- DECRETO Nº 64314, DE 07 DE ABRIL DE 1969. Concede a Magnesita Sociedade Anonima o Direito de Lavrar Argila, No Municipio de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 58547, DE 30 DE MAIO DE 1966. Autoriza a Companhia de Mineração e Agricultura do São Francisco 'cominag' a Lavrar Magnesita No Municipio de Santo Se, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 64958, DE 07 DE AGOSTO DE 1969. Concede a Magnesita S.a., o Direito de Lavrar Areia Quartzosa, No Municipio de Bom Jesus do Amparo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 76367, DE 02 DE OUTUBRO DE 1975. Concede a Ceramica de Guarulhos S.a., o Direito de Lavrar Magnesita, No Municipio de Brumado, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 59121, DE 24 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza a Magnesita S.a. a Lavrar Cromita No Municipio de Hidrolandia, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 70977, DE 14 DE AGOSTO DE 1972. Concede a Magnesita S.a. o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38635, DE 23 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza Magnesita S.a. a Pesquisar Dolomita No Municipio de Sabara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 57944, DE 10 DE MARÇO DE 1966. Autoriza a Industrias Brasileiras de Artigos Refratarios S.a. - Ibar - a Lavrar Magnesita, No Municipio de Iguatu, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 63135, DE 21 DE AGOSTO DE 1968. Autoriza a Magnesita S.a. a Lavrar Argila, No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 67608, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede a Magnesita S.a. o Direito de Lavrar Agalmatolito, No Municipio de Betim, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 68935, DE 16 DE JULHO DE 1971. Concede a Magnesita S.a. o Direito de Lavrar Agalmatolito, No Municipio de Onça do Pitangui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 71797, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1973. Concede a Magnesita S.a. o Direito de Lavrar Olivina No Municipio de Patrocinio, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 58538, DE 30 DE MAIO DE 1966. Autoriza a Magnesita S.a., a Lavrar Agalmatolito No Municipio de Onça de Pitangui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 71668, DE 08 DE JANEIRO DE 1973. Concede a Ceramica de Guarulhos S.a. o Direito de Lavrar Magnesita No Municipio de Brumado, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 79594, DE 26 DE ABRIL DE 1977. Concede a Magnesita S. A. o Direito de Lavrar Agalmatolito No Municipio de Onça do Pitangui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 80410, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. Concede a Magnesita S.a. o Direito de Lavrar Agalmatolito No Municipio de Onça do Pitangui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40957, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1957. Autoriza Magnesita S.a. Lavrar Mangnesita, Talco e Associados No Municipio de Brumado, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 55436, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza Magnesium do Brasil Limitada a Lavrar Magnesita No Municipio de Iguatu, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 79959, DE 14 DE JULHO DE 1977. Concede a Magnesita S.a. o Direito de Lavrar Cianita No Municipio de Itamarandiba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 70989, DE 17 DE AGOSTO DE 1972. Concede a Minebra - Minerios Brasileiros S.a - Mineração e Industrialização o Direito de Lavrar Magnesita e Talco No Municipio de Brumado, Estado da Bahia.
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Acordão da , 23-05-2022
AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL. REEXAME DE PROVAS E INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. 1. A Corte local apurou que cuida-se de "pretensão de recebimento de verba honorária de êxito relacionada ao efetivo proveito econômico que a empresa Magnus Sociedade Previdenciária ? obteve ao deixar de recolher os tributos questionados nas ações patrocinadas pelo...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-28300-56.2008.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS. ANÁLISE CONJUNTA. IDENTIDADE DE MATÉRIAS. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. O deferimento de diferenças das verbas rescisórias, decorrentes da integração de parcelas reconhecidas judicialmente, não enseja o pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT. Precedentes. Acórdão regional reformado, no particular. DESCONTOS FISCAIS. A questão atinente às parcelas
... Decisão modificada, no particular ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA MAGNESITA. MATÉRIAS REMANESCENTES. HORAS "IN ITINERE". Tendo sido registrado que a reclamada não juntou as normas coletivas em que se baseiam as alegações ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-132200-26.2006.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... Agravo de instrumento conhecido e desprovido. II - RECURSO DE REVISTA DA MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 1. HORAS "IN ITINERE". NEGOCIAÇÃO COLETIVA. SUPRESSÃO DE DIREITO. INVALIDADE. Não há dúvidas de que o art. 7º, inciso XXVI, ...