Mal trato no seio da família
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... ízo do sustento próprio e o de sua família, tudo conforme disciplina o art. 99, do CPC/2015 ... de energia jurisdicional que derivaria do trato da mesma causa por parte de vários juízes; e b) ... cirúrgico para “fechamento de fístula de seio maxilar”, a ser realizado por cirurgião ...
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Decisão Monocrática Nº 0029634-60.2018.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 25-10-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO(ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL). TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO. DESACOLHIMENTO. ENTREGA AOS JURADOS DE CÓPIAS DE PEÇAS PROCESSUAIS GRIFADAS QUE JÁ SE ENCONTRAVAM NOS AUTOS DESDE ANTES DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. ALEGAÇÃO DE
... que, como dito, as peças se encontravam no seio dos autos ... desde antes da decisão de ... família, costumando beber frequentemente no ... , mas na sua vida pessoal, inclusive no trato com ... amigos. Afirmou ser devedor de várias ... -
Acordao N° 1330174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Apelação criminal. Crimes de corrupção de testemunha e falsidade ideológica. Preliminares: distribuição por prevenção a julgador afastado para gozo de férias. Incompetência do relator. Rejeição; incompetência do juízo de primeiro grau em face da competência da justiça federal. Ausência das hipóteses previstas no artigo 109 da constituição federal. Rejeição; violação ao princípio da identidade...
... Arruda, que assegurava as condições do trato oferecido pelo Deputado ... Geraldo Naves, em ... relação empregatícia e afetiva com a família de Edson Sombra, de forma que estaria sempre ... envolvem a vida social do réu em seu seio familiar. Volve-se as vistas, neste caso, a ... -
Acórdão Nº 0003170-06.2013.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 25-03-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. JOGO DO BICHO (ART. 58, § 1º, "B", DO DECRETO-LEI N. 6.259/44), FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 288, CAPUT, DO CP), LAVAGEM DE CAPITAIS (ART. 1º, § 1º, I, E § 2º, I, DA LEI N. 9.613/98), VIOLAÇÃO DO SIGILO FUNCIONAL (ART. 325, CAPUT, DO CP) E CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA (ARTS. 317, § 1º, E 333, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS...
... quando eu estava entrando com minha família e chamou uma viatura e a viatura abordou essa ... da referida empresa pública perante o seio social. Dessa forma, a conduta merece maior ... sempre existiu um desconforto na caserna no trato com o sargento" (Evento 429, PROCJUDIC29, fl ... -
Acórdão Nº 0002676-52.2016.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 26-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MORTE DO SOGRO DO RECORRENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. AFASTAMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA, ILEGITIMIDADE ATIVA E APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. QUESTÕES OBJETO DE ANÁLISE NA DECISÃO SANEADORA.
... á, solicitada por diversas vezes pela família da vítima, a qual, na época, dispunha de ... - se, tratando-se de relação jurídica de trato continuado, sobreveio ... modificação no estado ... visualização do seio costofrênico esquerdo; solicitei realização de ... -
Acórdão Nº 5000399-25.2020.8.24.0025 do Terceira Câmara Criminal, 09-02-2021
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO - UM RÉU PRESO E UM SOLTO - TRIBUNAL DO JÚRI - PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (CP, ART. 121, § 2º, I E IV) - DECISÃO DE PRONÚNCIA - INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA ALEGADA PELA RÉ - NÃO OCORRÊNCIA - CONDUTA SUFICIENTEMENTE DESCRITA - EXORDIAL ELABORADA DE ACORDO COM OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP - CONTRADITÓRIO E AMPLA...
... , assim como o réu Hildemar, da família deste; b) inexistência de mínimos indícios de ... que permitem o exercício da ampla defesa no seio da persecução penal, na qual se observará o ... em que Enzo se acidentou estava picando trato para os seus animais. As crianças não ... -
Processo nº 0032562-53.2007.8.19.0021 de Terceira Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2017
Ementa: Embargos Declaratórios. Apelação Criminal. Associação para O Tráfico. Omissão, Contradição, Obscuridade. Inexistência. 1) a Denúncia Descreve a Existência de Uma Associação Criminosa Entre Policiais Militares Do 15º Bpm Que, Até Setembro de 2007, Receberam "arrego" para Permitir O Livre Comércio de Drogas Nas Favelas de Santa Lúcia e Parada Angélica, No Município de Duque de Caxias. Os...
... no agredido, pediram a sua “família” a quantia de R$5mil para soltá-lo. ... FALANDO QUE FEZ UM TRATO O NEGÓCIO DAS OITO CAIXAS AGORA CAIU ... seio ... -
Julgamento 7000045-62.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESAS. CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA. ARTS. 308 E 309 DO CPM. PRELIMINARES. NULIDADE DE INQUÉRITO ARRIMADO EM DENÚNCIA ANÔNIMA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE POR SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO ANTES DA REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. MÉRITO. IDENTIFICADA A EXISTÊNCIA DE SISTEMA DE CORRUPÇÃO ENGENDRADO NO SEIO DA OM COM A PARTICIPAÇÃO DE MILITARES E DE...
... SEIO DA OM COM A PARTICIPAÇÃO DE MILITARES E DE ... árias visavam às benesses advindas do trato com um dos militares mais importantes de fato ... , sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado , garantia que estende aos atos ... -
Acordao N° 1404550 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao roubo circunstaciado pelo concurso de pessoas e emprego de faca. Recursos recebidos apenas no efeito devolutivo. Ausência de comprovação de dano irreparável ou de difícil reparação. Preliminar. Cerceamento de defesa. Audiência por videoconferência. Pandemia covid-19. Medida justificada. Ausência de prejuízo. Aplicação de...
... ém condições pessoais favoráveis, com família estruturada e ... presente para lhe dar apoio e ... drogas, tem mal comportamento no seio familiar e ostenta três passagens anteriores ... "caseiro" (sic), tranquilo e respeitoso no trato com ... os familiares. Ela se enxerga como figura ... -
Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Família, Alimentos, Fixação] REPRESENTANTE: SILMA ... , por exemplo, desenvolvido doença de trato emocional, fechado a sua empresa, perdido seu ... evidenciado que a criança se encontrava no seio familiar da avó materna desde o seu nascimento ...
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Olindina - Vara c�vel
... de evidenciar a negligência do Réu no trato dos documentos fornecidos no momento da ... Facebook, em que ambos aparecem com a família ... Em decisão proferida no ID 4793611, este ... e do adolescente de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família ...
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Sociedades, culturas e processos de integração internacional?
O artigo aborda a integração econômica internacional sob ponto de vista da cultura dos povos envolvidos no processo, em especial suas elites dirigentes. A análise utiliza-se o pensamento epistemológico do sociólogo Pierre Bourdieu, e investiga os efeitos da cultura nos processos econômicos de integração latinoamericanos. Palavras-Chaves: Pierre Bourdieu, habitus, integração econômica...
... esferas de atuação social, desde a família" até o Estado, passando pelas diferentes institui\xC3" ... atitudes, uma particular certa conduta no trato cotidiano, uma especial certa atitude prática ... e normal num longo percurso de tempo no seio da convivência. Essa aleatoriedade na escolha de ... -
Jequié - 2ª vara cível
... ízo do sustento próprio e/ou de sua família ... B. DO PEDIDO DE CONEXÃO ... Em que ... nos últimos 04 meses 03 infecções do trato respiratório, sendo a última internada em ... CARCINOMA EMBRIONÁRIO COM FOCOS DE TUMOR DO SEIO ...
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Itambé - Vara cível
... que nas relações desta natureza (trato sucessivo), o marco inicial da prescrição é a ... APELAÇÃO CÍVEL.FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. COMPROVADO O ... , se individualiza e se reconhece a pessoa no seio da família e da sociedade; daí ser ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , sem afetar seu sustento e/ou de sua família. Inexiste prova nos autos que demonstre a ... , observada a prescrição quinquenal de trato sucessivo ... Indefiro a gratuidade da ... constatado área hiperdensa na região do seio carvenoso a direita associado a cisto aracnoide ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de natureza ... PRECEDENTES STJ. PRESCRIÇÃO AFASTADA. TRATO SUCESSIVO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA ... que, após ter descoberto um nódulo no seio, ... procurou um médico que solcitiou exames – ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001071-21.2013.5.07.0015), 2013-11-13
... ão Dentista do Programa Saúde da Família; consta também no Diário Oficial do Município ... Administração Municipal e no sobranceiro trato de expressiva monta de dinheiro público ... 71, da Lei Nº 8.666/93, porque haurido no seio de ato normativo de hierarquia inferior, deve ...
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Casa nova - Vara cível
... de ação, com relação a prestações de trato sucessivo, as quais são descontadas mês a mês ... com objetivo de constituição de família. (Lei 9.278/96) ... A requerente e o de cujus ... , mas no presente caso, permanece no seio da família estendida ... Em Análise do art ...
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Araci - Vara cível
... se tratar de relação jurídica de trato sucessivo, com descontos recorrentes de parcela ... expectativas do consumidor e sua família que restam frustradas ... Além disso, ... o bom nome e a fama de que desfruta no seio da coletividade, enfim, a estima que a cerca nos ...
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Decisao Nº 0000328-58.2012.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - ATOS LIBIDINOSOS, PRATICADOS CONTRA ENTEADA E FILHA, RESPECTIVAMENTE, COM 11 ANOS E 03 ANOS DE IDADE À ÉPOCA DOS FATOS, EM CONTINUIDADE DELITIVA ESPECÍFICA, POR DIVERSAS VEZES. ARTIGO 217-A, CAPUT, C/C ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS C/C ARTIGO 61, INCISO II, ALÍNEA "F" E ARTIGO 226, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL. APELANTE CONDENADO A PENA...
... ção estava batendo; que ficou alisando o seio, mas foi só uma brincadeira; que em outra ... habitual, no interior da residência da família ... Confira a transcrição de trechos das ... na delegacia os agentes não tem o devido trato com as crianças. Que agiu buscando o mínimo de ... -
Acórdão Nº 0870205-88.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 28-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REPARAÇÃO DE DANOS. MORTE DE RECÉM-NASCIDA. NEGLIGÊNCIA NO TRATAMENTO CLÍNICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ART. 37, § 6º, CF. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. SENTENÇA REFORMADA APENAS PARA REDUZIR O VALOR DO DANO MORAL.1.
... dieta plena por sucção (leite materno ao seio e complemento), tomando ... polivitaminas ... de quantificar a dor suportada por esta família, tenho que o montante da ... condenação ... , segundo a rotina reputada como adequada ao trato de partos, não ... foram os corretos. 7. Tal ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... - DIS- ... TRATO SOCIAL DATADO DE 31/08/2022 ... NIRE - ... NIRE - 35233367895 - FAMILIA DETRIGO MATERIAIS DIDATICOS ... LTDA - ... DA ALTERACAO: 461020/22-1 - PAS- ... SEIO VERDE PRODUTOS E SERVICOS ECOLOGICOS LTDA - ALTE- ...
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Acórdão nº 1000061-98.2022.8.11.0094 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 08-08-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1000061-98.2022.8.11.0094 APELANTE: JOSE APARECIDO DIAS FERREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ART. 24-A DA LEI Nº 11.340/06 – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENDIDA...
... , sem prejuízo do sustento próprio e da família (art. 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 06/07/2021 acolheu, segundo o programa Família Acolhedora, a criança Thiago Mendes da Silva, ... Sustenta que a manutenção da criança no seio familiar, com todos os cuidados específicos, ... afirma que a relação jurídica é de trato sucessivo que se renova mês a mês, não havendo ...
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Vitória da conquista - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... coisa dessa na minha vidae não tinha família aqui. (647) Por fim, quando fora questionada ... - CONTRADIÇÃO E/OU OMISSÃO DO ACÓRDÃO - TRATO DE TESE DEFENSIVA - INOCORRÊNCIA - AUTORIA E ... Mas eu não cheguei a ver o seio na época não." (2'53''). Disse ter vislumbrado ...