Mal trato no seio da família
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Direito penal do inimigo
O presente trabalho constata, após uma aproximação histórica ao conceito de inimigo, que o discurso de Jakobs passou de uma mera descrição a um programa político-criminal no qual reside o aspecto alarmante e perigoso da doutrina. Assim, o autor contrapõe ao modelo de Jakobs o modelo de um direito penal adequado ao ser humano que, apesar de não ser novo, volta a ser importante. Palavras-
... no caso de um animal selvagem, mas não do trato com uma pessoa» 151 ... No entanto, ainda que se ... realizar uma prestação à liberdade no seio de uma segurança humanitária» 221 ... A ciência ... com o Estado, a instituição e a família e a consciência de uma nacionalidade comum, pelo ... -
Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... médico para tratamento de infecção no seio maxilar esquerdo com sinusopatia inflamatória ... ção de empréstimo com prestações de trato sucessivo, o prazo prescricional e decadencial ... , ainda colocaram a segurança da sua família em risco com a possibilidade da pane ocorrer com ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-02-2023
... DIAS XXX.537.196-XX SITIO VOVÔ E FAMILIA – GLEBA ‘A’ E ‘B’ 2,1088 FRANCISCO JOSE ... dentário, Doenças odontogênicas do seio maxilar, Princípios de diagnóstico diferencial ... Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Reumatológicas. Ginecologia ...
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A efetividade da reparação do dano moral coletivo na justiça do trabalho
A efetividade da pretensão reparatória do dano moral coletivo na Justiça do Trabalho pressupõe uma postura lastreada em novos paradigmas, tanto por parte do legislador, através da elaboração de novas medidas legislativas sobre a matéria, quanto por parte dos aplicadores do Direito, através da identificação de soluções hermenêuticas que possam viabilizar a destinação do valor das indenizações...
... de diplomas legais vocacionados ao trato da tutela coletiva trabalhista ... Neste ... transformações estruturais consolidadas no seio da sociedade ... Em verdade, o intérprete não ... e renda para o trabalhador rural e sua família, de forma que mitigue o ciclo de miséria que ... -
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Juízo de Direito da 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da ... ção Pública envolvendo obrigação de trato sucessivo. Destarte, a prescrição atinge tão ... tem direito a ser criado e educado no seio da sua família, conforme dispõe o artigo 19 do ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TRATO POSTERIOR A DATA DO REGISTRO ... NIRE - ... CONTROLE E/OU PARTICIPACAO DA FAMILIA EM SOCIEDADES ... OPERACIONAIS, ORGANIZACAO ... SEIO ARARAS, N 506, BAIRRO ZONA SUL, CEP 15385-000, NA ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... das tentativas de reestruturação da família natural, e ainda baseada em possível pobreza, ... a criança, para que esta permaneça em seio familiar durante a tramitação do feito, por ... PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. GRATIFICAÇÃO NATALINA. PAGAMENTO A ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... ária obra legislativa empreendida no seio da CE, ... até data recente, pode ser comprovada ... modificado aos microorganismos do trato gastrointestinal (GI) de tal forma que o gene ... Os membros da família dos genes Cry são agrupados em subfamílias de ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... ária obra legislativa empreendida no seio da CE, ... até data recente, pode ser comprovada ... modificado aos microorganismos do trato gastrointestinal (GI) de tal forma que o gene ... Os membros da família dos genes Cry são agrupados em subfamílias de ... -
Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA, COMERCIAL e FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... , aquela presunção não fora afastada no seio desse incidente processual, descabendo qualquer ... da ação nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como ...
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Acórdãos nº 0011285-29.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Mayo de 2019
Habeas Corpus – Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência e ameaça – Crimes cometidos no âmbito da violência doméstica em continuidade – Circunstâncias do caso concreto que apontam a imprescindibilidade e recomendam a manutenção do encarceramento cautelar – Decisão fundamentada na demonstração dos pressupostos e requisitos autorizadores da prisão preventiva – Evidenciação, ademais, da...
... iria matá-la, bem como mataria sua família inteira. As ameaças somente cessaram no ... êncio no recôndito do lar, do seio familiar e da alma, agredida exatamente ... o consciente recrudescimento no trato da questão, de modo a emprestar-lhe ... -
Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... casu, o Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco (suscitante). 2 ... Defesa do Consumidor (CDC) O associado, no seio da associação civil, relaciona-se com seus ... , por tratar-se de relação jurídica de trato sucessivo. In casu , o contrato foi liquidado em ...
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Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... sem comprometer seu sustento e de sua família ... O pedido inicial seguiu instruído pelos ... da ação nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como ... , aquela presunção não fora afastada no seio ...
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Taperoá - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... agressor e tentado manter este problema no seio familiar, o escalonamento da violência e ... 'Guigui' que iria fazer uma desgraça na família. No dia 16/04/2022, o agressor enviou novas ... em práticas de violência doméstica de trato psicológico ou moral, servindo como veículo ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TRATO SOCIAL DATADO DE 22/11/2019 ... ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 238554/23-5 - PAS- ... SEIO EDICOES E COMERCIO LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO ... PAF - AMPARO E ASSISTENCIA A FAMILIA - PLANOS DE AUXILIO- ... -FUNERAL LTDA - ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... prejuízo do próprio sustento e de sua família, e a inexistência, nos autos, de indícios de ... RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. VIOLAÇÃO DE DIREITO QUE SE RENOVA NO ... tanto no âmbito da macroeconomia, quanto no seio das famílias, conforme expõe Claudia Lima ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... prejuízo de sua manutenção ou de sua família. 2. A declaração prestada na forma da lei firma ... , tem por objetivo principal desenvolver, no seio da sociedade, as condições de igualdade para o ... OBRIGAÇÃO COM CARÁTER ALIMENTAR E DE TRATO SUCESSIVO COM RENOVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES MÊS ...
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Comissões Técnicas
... Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, W aldeck Carneiro, Wellington José, Zeidan ... Enfim, isso é o re- trato da descrença que existe hoje no nosso ... mim: “Vou levar o meu carro, carro de pas- seio, vou tirar dois ares-condicionados e vou levar ...
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Comissões Técnicas
... Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, W aldeck Carneiro, Wellington José, Zeidan ... Enfim, isso é o re- trato da descrença que existe hoje no nosso ... mim: “Vou levar o meu carro, carro de pas- seio, vou tirar dois ares-condicionados e vou levar ...
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Comissões Técnicas
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