Mal trato no seio da família
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O assédio moral na legislação brasileira
... tema tomou conta de inúmeras discussões no seio do mundo laboral, contribuindo sobremaneira para ... de trabalho e, muitas vezes, perante sua família", seus amigos e até seus clientes. Assim, é poss\xC3" ... moral, em especial no que se relaciona ao trato com os militares. Vejamos: 29 CIVIL E ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ... evitar que o laços de afetividade do seio familiar sejam rompidos. Conforme leciona Maria ... apenas as relações jurídicas de trato continuado, quando houver modificações no ...
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Direito à alimentação adequada: a rua, o estado e a afirmação de direitos
1) Afinal o que é o Direito?. 2) Movimentos Sociais e a luta por Direitos. 3) Participação social e efetivação de direitos. Conclusão. Bibliografia.
... , consegue-se definir o que é uma família, o que é a amizade, a religião, os princípios ... as razões políticas que estão no seio desse problema, desnaturalizando-o. Tendo a fome ... a superar seus próprios preconceitos no trato do tema, bem como vislumbraram a superação da ... -
Acórdão nº 0001962-62.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 27-06-2023
“APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – LESÃO CORPORAL GRAVE [ART. 129, §1º, I, DO CP] – PENA DE 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO – RECURSO DA DEFESA – DOSIMETRIA – PRIMEIRA FASE – DECOTE DAS VETORIAIS NEGATIVADAS RELATIVAS A CULPABILIDADE, CONDUTA SOCIAL, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO – INAPLICABILIDADE – FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA – MANUTENÇÃO QUE SE IMPÕE – REAJUSTE...
... em que vive, perante a comunidade, a família. Seria o estilo de vida do réu, correto ou ... , constituem fundamento apto a justificar o trato negativo da conduta social do acusado ... Já ... violência empregados pelo acusado dentro do seio familiar. Os registros criminais estão somente a ... -
A reafirmação da destituição do poder familiar como princípio fundamental das crianças e dos adolescentes em estado de abrigamento.
O objetivo desta pesquisa é demonstrar a importância do instituto da destituição do poder familiar na vida das crianças e adolescentes que por algum motivo não mais estão integrados a sua entidade familiar, buscando, assim, a aceitação, pelo nosso ordenamento jurídico, da destituição como principio fundamental. Este estudo busca dar maior atenção às crianças e aos adolescentes que estão ou em...
... todos é assegurado o direito de ter uma família, devendo o Estado protegê-la de maneira ... uma forma amena de dizer quando ocorre mal-trato ou até mesmo violência, seja ela física ou ... tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família ... -
Barreiras - 2� vara criminal
... família lhe questionou sobre os graves acontecimentos, ... ência de desavenças com algumas pessoas no seio familiar, sugerindo que talvez essa discordância ... era que tratava ela como filha igual eu trato as minhas filhas biológicas, sempre tratei ela ...
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Acórdão Nº 5033527-94.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 01-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, A FÉ E A PAZ PÚBLICAS. FURTOS SIMPLES, POR DUAS VEZES, E QUALIFICADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS, POR ONZE VEZES, NOVE DELAS, ALÉM DE UMA OUTRA, DURANTE O REPOUSO NOTURNO E TRÊS DESTAS, AINDA, TAMBÉM MAJORADAS PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO, EXTORSÃO, POR DUAS VEZES, RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E...
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Os instrumentos do assédio moral e os danos dele consequentes
... família e ao convívio social. Aí não estão incluídos ... pessoas que lhes são caras, em especial no seio familiar. O processo de mobbing atinge a ... , via de regra, uma modificação no trato com sua equipe de trabalho, que pode variar entre ...
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Doutrinas da Baixa Idade Média
... , reino de Nápoles, sob o controle da família Aragão; ao centro, os Estado papais controlados ... ; e ser injusto consiste em negligenciar o trato correto dos outros, ou em pensar que este deva ... todos os associados têm direitos iguais no seio da comunidade, e a liberdade que depende ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000163-91.2013.5.07.0005), 2014-04-10
... trato contínuo, o que, no mais das vezes faz gerar um ... de maior gravidade e reprovabilidade no seio social ... Por todo o exposto, ausente os ... ízo do próprio sustento, bem como da família e a declaração firmada neste sentido, ainda que ...
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Acórdão nº 0001350-58.2019.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 14-04-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – CÁRCERE PRIVADO E AMEAÇA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA – CONJUNTO PROBATÓRIO CLAUDICANTE – INOCORRÊNCIA – MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADA – VÍTIMA QUE FOI RESTRINGIDA DE SUA LIBERDADE E AMEAÇADA DE MORTE – DECLARAÇÕES FIRMES E COERENTES DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS – CÁRCERE PRIVADO COMPROVADO – AMEAÇA É CRIME FORMAL
... para elas chamarem a polícia, nem sua família, “passando o facão para lá e pra cá”, como ... da paz, da tranquilidade e da harmonia no seio doméstico e familiar ... Nesse sentido, é a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000407-55.2015.5.06.0012), 15-12-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE DA EMPREGADA. PENSIONAMENTO. De acordo com o ordenamento jurídico nacional a indenização por danos materiais, decorrentes de acidente de trabalho, compreende os danos emergentes, os lucros cessantes, nos moldes preceituados nos artigos 949 e 950 do Código Civil. Os danos emergentes...
... que se revela mais adequado à hipótese em trato, em respeito às disposições contidas nos ... da lesão, a repercussão da ofensa no seio da comunidade na qual se inserem o ofensor e o ... sem prejuízo do sustento próprio ou da família. ( ... )" ... "Art 18. A assistência ... -
Maragogipe - Vara cível
... trato sucessivo em que a Fazenda Pública gure como ... -a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a ... ça e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família ...
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Acórdão Nº 5049474-91.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 02-03-2021
... bexiga baixa/neurogênica - disfunção do trato urinário" (evento 4 e documentos comprobatórios ... Mesmo no seio de uma mesma família ou de uma mesma classe ...
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Acórdãos nº 2119944-98.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Junio de 2019
... sobretudo a vítima e sua família, abalando a tranquilidade social e pondo em ... êncio no recôndito do lar, do seio familiar e da alma, agredida exatamente ... o consciente recrudescimento no trato da questão, de modo a emprestar-lhe ...
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Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência e Ementário
... a presenciar a requerente sugar leite de seio e jogar fora porque não podia dar para a ... VIGÊNCIA DA LEI N.9656/98 - OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - POSSIBILIDADE DE SE AFERIR, NAS ... , o direito à saúde e proteção da família (arts. 5º e 126 da CF), em conhecer do recurso e ... -
A Genética do Crime: Perigos Ocultos entre Falácias, Reducionismos, Fantasias e Deslumbramentos
O presente trabalho versa sobre as relações entre a Criminologia e a Genética, com especial ênfase para os perigos ocasionados por uma retomada sutil de paradigmas etiológicos do crime e de um modelo de criminoso anormal. Palavras-Chave: Criminologia; Genética; Criminologia genética; Violência; Culpabilidade; Totalitarismo; Dignidade humana. The present work discusses about the relations...
... que conduz o indivíduo ao crime no seio social: a sociedade apresenta-lhe metas, mas não ... , visando obter espécimes mais dóceis no trato, de carne melhor e mais saborosa etc. Também a ... atividades produtivas, como o Estado, a família, o esporte, é uma instituição social ... -
Acordao N° 1347093 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Direito penal. Apelação criminal. Estupros de vulnerável. Atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Estupro simples. Violência doméstica e familiar. Materialidade e autoria presentes. Relevância da palavra da vítima. Pretensão defensiva de absolvição e de desclassificação dos crimes improcedente. Declaração de inconstitucionalidade do preceito secundário do tipo penal. Contrariedade ao...
... pessoas da família sabiam dos fatos ... Assevera que não há ... irmãos; [Mas vocês chegaram a fazer um trato?] não, só o tatuador falou bem assim “você ... que havia ocorrido ... O seio familiar deixa de ser protetor e passa a ser ... -
A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e o contramajoritarismo no contexto da judicialização da política e do ativismo judicial
O presente trabalho aborda a legitimidade democrática da jurisdição constitucional contramajoritária, tomando como paradigma o pensamento de Dworkin acerca da democracia constitucional. Busca enfrentar os temas da judicialização da política e do ativismo judicial e debater acerca da intervenção do Poder Judiciário no cenário político, trazendo os argumentos favoráveis e contrários à sua atuação....
... Law não tenha ganhado certo espaço no seio da Commom Law, pois o statute Law tem ganhado um ... são primos, ou seja, vêm da mesma família, mas não têm a mesma origem: A judicialização ... para negar à jurisdição constitucional o trato de questões políticas, em Carl Schmitt, é ... -
Acórdão nº 70083660159 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... reclamava da ausência de proximidade no trato com sua mãe. Na continuidade do acompanhamento, ... Na continuidade, disse que ninguém da família tem coragem de falar com a vítima sobre os ... de abusadores sexuais que se encontram no seio das famílias, que todas as vítimas se davam ...
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Acórdão nº 1.0344.16.007906-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - MOTIVOS RELEVANTES - NÃO COMPROVAÇÃO - ARTIGO 1.766 - CÓDIGO CIVIL - HIPÓTESES LEGAIS NÃO CONFIGURADAS - INTERESSE DO CURATELADO - PRESERVAÇÃO - MANUTENÇÃO DO MUNUS - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Impõe-se a manutenção da sentença que julga improcedente o pedido consistente na substituição de curatela quando não comprovados, a contento, motivos que...
- Acórdão Nº 0002211-97.2012.8.24.0081 do Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001537-94.2013.8.19.0026 (Criminal), 03-06-2014
AGRAVO DO ARTIGO 557, §1º DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO, COM PEDIDO CUMULADO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COBRANÇA DE DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS ATRASADOS. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Pedido de incorporação de reajuste remuneratório de 36,4% (trinta e seis vírgula quatro por cento), entre outubro de 1
... Prestação de trato sucessivo ... Enunciado nº 85 da Súmula do ... CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SALÁRIO FAMÍLIA ... INCORPORADO AO PCCS. DESVINCULAÇÃO. LEI DO ... questão se encontra pacificada no seio desta Corte ... Neste sentido a jurisprudência ... -
Ubaíra - Vara cível
... prejuízo do sustento próprio e de sua família ... Portanto, não exige a lei que para ser ... em demandas desta natureza (relação de trato sucessivo, decorrente de situação jurídica ... que traduzem o entendimento consolidado no seio dos tribunais pátrios acerca do tema vertente: ...
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Paulo afonso - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... inocência e a prisão cautelar, conforme o trato jurisprudencial: ... "S.T.J. A presunção de ... ao indiciado ganha grande repercussão do seio da comunidade local ... Por se amoldar ao caso ... vindita popular, do ofendido ou da sua família. No segundo, garante a execução da pena, ...