mandado de injunção 712
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Decisões Monocráticas nº 6765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de suprir ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisão da Presidência nº 6741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de suprir ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisões Monocráticas nº 6741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de suprir ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisão da Presidência nº 6765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de suprir ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... 23/11/2021 ... EMB.DECL. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 7.300 DISTRITO FEDERAL ... rejeitados”. (MI 712 ED, Rel. Min. Dias Toffoli, Tribunal Pleno, ...
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Inexigibilidade de Licitação nº 03/2020
... ;}.y461{bottom:711.847713px;}.y169{bottom:712 ... Tribunal Federal enfrentou a questo no mandado de injuno 712/ PA, onde o ministro Eros Grau ...
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Decisão da Presidência nº 6544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2016
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO PORTADOR DE ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisão da Presidência nº 6594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2016
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO PORTADOR DE ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisão da Presidência nº 19344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2014
... a eficácia do julgado nos Mandados de Injunção n° 670/ES, 708/DF e 712/PA, na Súmula nº ... a atribuição constitucional do mandado de injunção, bem como a evolução ...
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Decisões Monocráticas nº 6691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Vandir de Souza ... Gilmar Mendes, e do MI 712/PA, Rel ... Eros Grau, no sentido de restaurar, ...
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Decisão da Presidência nº 6691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Vandir de Souza ... Gilmar Mendes, e do MI 712/PA, Rel ... Eros Grau, no sentido de restaurar, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... DECISÃO 0010519-63.2016.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De ... Federal, no julgamento do Mandado de Injunção nº 712/PA, firmou o entendimento de que, ...
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Decisão Monocrática Nº 0632467-77.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Público, 31-05-2022
... MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 708 DO STF. DISCUSSÃO ACERCA ... , desta feita oriundo do Estado do Pará (nº 712), decidiu que, ... até que seja sanada esta ...
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Decisão da Presidência nº 7296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Celia Maria Barbosa ... Gilmar Mendes, e do MI 712/PA, Rel ... Eros Grau, no sentido de restaurar, ...
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Decisões Monocráticas nº 7296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Celia Maria Barbosa ... Gilmar Mendes, e do MI 712/PA, Rel ... Eros Grau, no sentido de restaurar, ...
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Inércia Legislativa e Ativismo Judicial: A Dinâmica da Separação dos Poderes na Ordem Constitucional Brasileira
... Corte no julgamento de mandados de injunção ao longo da vigência da constituição atual ... ção inovou ao introduzir tanto o mandado de injunção, quanto a ação direta de ... 670, 708 e 712, dos quais foram relatores os ministros Gilmar ...
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Decisão da Presidência nº 6986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2019
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Cleusa Regina da ... Gilmar Mendes, e do MI 712/PA, Rel ... Eros Grau, no sentido de restaurar, ...
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Decisão da Presidência nº 6964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de suprir ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisões Monocráticas nº 6964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de suprir ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisão da Presidência nº 7201 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2019
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Francisco Jorge ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisão da Presidência nº 6995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2018
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Dorvalino Leite da ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisão da Presidência nº 6859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Aurilio Jonhson Alves ... Gilmar Mendes, e do MI 712/PA, Rel ... Eros Grau, no sentido de restaurar, ...
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Decisões Monocráticas nº 7176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2019
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Leyla Knupp de ... Gilmar Mendes, e do MI 712/PA, Rel ... Eros Grau, no sentido de restaurar, ...
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Decisão da Presidência nº 6808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de suprir ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...