mandado de injunção 712
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Decisões Monocráticas nº 6824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção que objetiva a colmatação de ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisões Monocráticas nº 6942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2018
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção que objetiva a colmatação de ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisões Monocráticas nº 6810 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção, com pedido de tutela provisória, ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisão da Presidência nº 6805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção, com pedido de medida liminar, que ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisão da Presidência nº 6767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2017
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção que objetiva a colmatação de ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisão da Presidência nº 6904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção que objetiva a colmatação de ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisão da Presidência nº 6821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2018
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção que objetiva a colmatação de ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisões Monocráticas nº 6838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção que objetiva a colmatação de ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisões Monocráticas nº 6805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção, com pedido de medida liminar, que ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisão da Presidência nº 6824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção que objetiva a colmatação de ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisão da Presidência nº 6940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção, com pedido de tutela provisória, ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisão da Presidência nº 6838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção que objetiva a colmatação de ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisões Monocráticas nº 6940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção, com pedido de tutela provisória, ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisão da Presidência nº 6942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2018
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção que objetiva a colmatação de ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Acórdão Nº 0622929-77.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Público, 26-05-2020
... PELO STF NOS MANDADOS DE INJUNÇÃO Nº 708 E Nº 712. REQUISITOS DA LEI Nº ... Mandado de Injunção nº 708 e nº 712, reconheceu a ...
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Decisão da Presidência nº 20427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... ÊNCIA DE AFRONTA AOS MANDADOS DE INJUNÇÃO 670, 708, 712 E 6 ... FIXAÇÃO DE PERCENTUAL ... decisão proferida no Mandado de Injunção 6258 no E ... Supremo Tribunal ...
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Decisões Monocráticas nº 6923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2018
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção que objetiva a colmatação de ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Decisão Monocrática N° 07169220620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
Trata-se de ação declaratória de abusividade de greve c/c obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência (ID 46362956) formulada pelo DISTRITO FEDERAL em face do SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL ? SINPRO-DF ante a deflagrada paralisação de atividades desde o dia 04/05/2023. O DISTRITO FEDERAL alega em sua peça que: (i) o SINPRO-DF fomentou e deflagrou a paralisação das...
... do servio, na esteira do julgamento do Mandado de Injuno n 712, de relatoria do Ministro Eros ... -
Acórdãos nº 0046079-18.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 16 de Diciembre de 2015
... É conferir: “MANDADO DE INJUNÇÃO. GARANTIA FUNDAMENTAL (CF, ART ... GRAU, por ocasião do julgamento do MI 712, em 25.10.2007, na relação estatutária ...
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Acórdão Nº 0803509-79.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 05-06-2018
... julgamento dos Mandados de Injunção n.ºs 670, 708 e 712, declarou a existência da ... NO JULGAMENTO DO MANDADO DE INJUNÇÃO N. 712. ART. 142, § ... 3º, ...
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Acórdão Nº 0623811-05.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Público, 19-12-2017
... Tribunal Federal, no julgamento do Mandado ... de Injunção nº 670/ES, de 25.10.2007, sob ... julgamento do Mandado de Injunção nº 712/PA, atribuindo à sua decisão a eficácia ...
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Acórdão Nº 0800244-29.2017.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 04-09-2018
... julgamento dos Mandados de Injunção n.º 670, 708 e 712, passou a determinar a ... DO MANDADO DE INJUNÇÃO N. 712. ART. 142, § 3º, INCISO ...
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Decisão da Presidência nº 6641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2017
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção que objetiva a colmatação de ... GILMAR MENDES, e do MI 712/PA, Rel ... EROS GRAU, no sentido de restaurar, ...
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Acórdão Nº 0631020-83.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Público, 31-10-2023
... PÚBLICOS. MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 708 DO STF. DISCUSSÃO ... INJUNÇÃO Nº 670; Nº 708 E Nº 712. REQUISITOS CONSTANTES DOS ... ART. 4º, § 1º E ...