mandato do presidente lula
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DECRETO Nº 6381, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. Regulamenta a Lei 7.474, de 8 de Maio de 1986, que Dispõe Sobre Medidas de Segurança Aos Ex-presidentes da Republica, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... Art. 1o Findo o mandato do Presidente da República, quem o houver ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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'dilma tem grandes chances de ganhar'
Governador reitera apoio à presidente e diz crer em 'segundo governo melhor' ... O ... , o governador lembrou que o ex-presidente Lula só chegou aos índices elevadíssimos de ... - No primeiro mandato do presidente Lula, ele teve grandes ...
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'dilma tem grandes chances de ganhar'
Governador reitera apoio à presidente e diz crer em 'segundo governo melhor' ... O ... , o governador lembrou que o ex-presidente Lula só chegou aos índices elevadíssimos de ... - No primeiro mandato do presidente Lula, ele teve grandes ...
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Decreto nº 5.773 de 09/05/2006. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUÇÃO E SEQUENCIAS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... - advertência, suspensão ou perda de mandato do dirigente responsável pela ação não ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Não olhar para trás
... No domingo, o ex-presidente do Banco Central Armnio Fraga e o economista ... Destaca avanos importantes no governo Lula, principalmente o combate pobreza: ... - Mas, ... saber que a guinada comeou no segundo mandato do presidente Lula ... Ele contrape o modelo ...
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Rumos para a assistência farmacêutica
... J durante o segundo mandato do presidente Lula, so introduzidas inovaes que ...
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Cadastro positivo entra em vigor após 10 anos
... écnicos do governo no início do primeiro mandato do presidente Lula. A ideia era fazer com que o ...
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Lula se aproxima do STF para compensar dificuldades no Congresso, diz cientista político
... Barbosa, Christian Lynch defende, em entrevista ao GLOBO, que o presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) desenha, no atual mandato, um novo modelo de ...
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Governo tenta evitar reedição de atritos sobre aniversário do golpe militar, que gerou tensão com Lula no passado
... marcada por arestas com as Foras Armadas no incio de seu novo mandato, o presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) ter pela frente, no aniversrio ...
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Governo tenta evitar reedição de atritos sobre aniversário do golpe militar, que gerou tensão com Lula no passado
... marcada por arestas com as Foras Armadas no incio de seu novo mandato, o presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) ter pela frente, no aniversrio ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... e seus respectivos suplentes terão mandato de 4 (quatro) anos e a eles não será atribuída ... LULA ...
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Fala de Lula sobre Israel causa mal-estar no Itamaraty: 'Um dia de vergonha para a diplomacia brasileira'
... O GLOBO conversou, em condio de anonimato, sobre as falas do presidente Luiz Incio Lula da Silva sobre o conflito entre Israel e o grupo ... Lula teve, sobretudo, frisou uma das fontes fontes, no segundo mandato do presidente. O chefe de Estado visto pelos diplomatas brasileiros como ...
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Governo Lula articula entrada de Mantega no Conselho da Vale
... O mandato dele termina somente em maio, mas at o fim deste ms o Conselho de ... incluiria tambm a indicao de Lus Henrique Guimares, ex-presidente do grupo Cosan, para a diretoria da companhia. Mantega tem sido citado, ...
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'Desenvolvimento Social é um ministério meu', diz Lula em meio a negociações com o Centrão
O presidente Luiz Incio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que o Ministrio do ... o governo quer estabelecer de relao com o Congresso at o final do mandato."Lira foi sondado em meados de junho por interlocutores de Lula sobre a ...
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Fala de Lula sobre Israel causa mal estar no Itamaraty: 'um dia de vergonha para a diplomacia brasileira'
... O GLOBO conversou, em condio de anonimato, sobre as falas do presidente Luiz Incio Lula da Silva sobre o conflito entre Israel e o grupo ... Lula teve, sobretudo, frisou uma das fontes fontes, no segundo mandato do presidente. O chefe de Estado visto pelos diplomatas brasileiros como ...
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Decreto nº 11.474 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... de que trata o inciso II do caput terão mandato de três anos, admitida uma recondução por ... LULA ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... O ritmo de votações imposto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha ... período de 2011, no início do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Segundo análise do ... segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quando Aldo Rebelo (PC do B-SP) estava ... -
Protestos e ode ao pré-sal: como foram os Sete de Setembro nos primeiros governos de Lula
O presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) participa nesta quinta-feira do seu primeiro desfile do Sete de Setembro em seu terceiro mandato. Em meio s crises envolvendo militares e a politizao das Foras Armadas ...
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Lula promete 'duras consequências' da lei contra terror e violência: 'Democracia para sempre'
Em seu primeiro discurso do terceiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pregou ...
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Lula promete 'duras consequências' da lei contra terror e violência: 'Democracia para sempre'
Em seu primeiro discurso do terceiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pregou ...
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DECRETO Nº 6412, DE 25 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Composição, Estruturação, Competencias e Funcionamento do Conselho Nacional Dos Direitos da Mulher - Cndm, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... Art. 4o O próximo mandato dos integrantes do CNDM será de dois anos e os ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Lula promete 'duras consequências' da lei contra terror e violência: 'Democracia para sempre'
Em seu primeiro discurso do terceiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pregou ...
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José dirceu quer se aposentar contando anos de clandestinidade
... Naquele ano, quando ainda era presidente nacional do PT, José Dirceu comentou a conquista ... ministro, foi o homem forte do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas viu ...
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Financiamentos do bndes na mira do tcu
... Durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2007 a ...
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Lula promete 'duras consequências' da lei contra terror e violência: 'Democracia para sempre'
Em seu primeiro discurso do terceiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pregou ...