mandato do presidente lula
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Em 2012, vaccari declarou à receita ter recebido r$ 724 mil
... em janeiro de 2003, o 1º mês do 1º mandato do presidente Lula, para o cargo de conselheiro ...
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Distribuidoras de gás comemoram manutenção da desoneração do GNV
... tinha sido prorrogada no primeiro dia de mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva (PR) para ...
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Minha Casa, Minha Vida: governo diz que 50 imóveis da União já foram destinados a 7.188 moradias populares
... renda ou ao setor privado at o fim do mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva, em ...
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Minha Casa, Minha Vida: governo diz que 50 imóveis da União já foram destinados a 7.188 moradias populares
... renda ou ao setor privado at o fim do mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva, em ...
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Servidores públicos civis e reformas previdenciárias: um caso privilegiado de constituição dirigente invertida
As reformas previdenciárias afrontam os direitos sociais previdenciários dos servidores públicos civis ao darem prevalência ao custeio da dívida pública, configurando verdadeiro estado de exceção financeiro permanente, que já se alonga desde 1996 até os dias atuais, retratando a supremacia/ blindagem da Constituição Financeira sobre a Constituição Econômica e a Constituição Social, materializando
... de dezembro de 2003, no primeiro ano de mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ... A ... -
Para arminio fraga, política econômica é 'esquizofrênica'
... Vinte anos. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do ex-ministro Pedro ... Os problemas de hoje vêm desde o segundo mandato do presidente Lula, quando se abandonou um modelo ...
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Empresas devem se preparar para Lei Anticorrupção
Juliana Celuppi: Empresas devem se preparar para Lei Anticorrupção
... como Lei Anticorrupo, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em agosto deste ano e que passa a ... , de autoria do Poder Executivo durante o mandato do presidente Lula. poca da apresentao da ... -
Não à xenofobia
... ção foi feita pelo governo, no segundo mandato do presidente Lula, depois que a perfuração de ...
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Lei nº 10.668 de 14/05/2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO AGENCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL, ALTERA OS ARTIGOS 8 E 11 DA LEI 8.029, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... na forma estabelecida em regulamento, com mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos uma única ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Votação de Zanin no plenário do Senado é a terceira maior entre os atuais ministros do STF; veja lista
... O advogado indicado pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) s perde para Luiz ... em 2013 ambos foram nomeados no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT) ... Zanin herdar 552 ...
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Lula pediu contribuição ao PT, mas não tratou de valores, diz Emílio Odebrecht
... juiz Sergio Moro, o empresrio Emlio Odebrecht afirmou que o ex-presidente Lula fez pedidos de contribuies eleitorais da Odebrecht ao PT durante as eunies que ambos faziam durante o mandato do petista ... Segundo Emlio, todos os presidentes do Brasil e do ...
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Viagens internacionais de Lula abrem brechas entre membros do governo e do Itamaraty
A convivncia provocada pela intensa rotina de viagens do presidente Luiz Incio Lula da Silva neste terceiro mandato tem gerado episdios de ...
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Governo Lula recicla programas, mas novas apostas miram eleitorado da classe média
Desde o comeo de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Incio Lula da Silva j reciclou ao menos quatro ...
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Prioritária no discurso, área social tem menos espaço na agenda de Lula
Ainda que seja apontada como uma das prioridades do terceiro mandato, a rea social tem recebido menos espao na agenda do presidente Luiz Incio ...
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Entrevista: 'Apoio evangélico a Lula vai depender da guerra entre Israel e Hamas e da economia', diz Tarso Genro
... e Justia), Tarso Genro (PT-RS) v um cenrio mais rido para o presidente governar no terceiro mandato, em meio fragmentao do Congresso. Mesmo com ...
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Com ida à África, Lula se aproxima do 20º destino internacional em menos de sete meses
O presidente Luiz Incio Lula da Silva embarca, neste domingo, para a Cpula dos Brics na ... compromisso de sua movimentada agenda internacional neste comeo de mandato. Desde que chegou ao Palcio do Planalto pela terceira vez, em janeiro ...
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DECRETO Nº 6986, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Regulamenta os Artigos 11, 12 e 13 da Lei 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, que Institui a Real Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnologica e Cria os Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia, para Disciplinar o Processo de Escolha de Dirigentes No Ambito Destes Institutos.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... VI - término de mandato ... § 1o Na ocorrência de vacância do ... LULA ...
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Viagens de Lula tornam Alckmin o vice que mais ocupou a Presidência em seis meses de mandato
... pela base petista ao ingressar na chapa presidencial de Luiz Incio Lula da Silva, no ano passado, Geraldo Alckmin se tornou o vice-presidente que mais assumiu a Presidncia da Repblica no incio de mandato desde a redemocratizao. Com o giro internacional do titular, ele vai chegar ao fim do ...
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Posições de poder
... e prisão da cúpula petista do primeiro mandato do presidente Lula. Isto significa dizer que o ...
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Remédio sem efeito no PIB
... mdia no mercado de consumo, no segundo mandato do presidente Lula, deu nimo indstria, que ...
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O fim da herança bendita?
... No primeiro governo Lula, houve aprofundamento das reformas no campo ... A partir do segundo mandato do presidente Lula, essa agenda foi interrompida ...
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Pontos na cabeça
... ção em todos os níveis, no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, a ... ção em 2005, no primeiro mandato do presidente Lula. Agora, quem traz (e leva) dinheiro é a ...
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Francisco Fausto Eterno: Defensor do Juslaboralismo Fiel às suas Origens Principiológicas
... a oportunidade de ocupar o cargo de presidente Tribunal Superior do Trabalho, cujo mandado de ... ão considerável, com a primeira parte do mandato do presidente da República Luiz Inácio Lula da ...
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Sur, BNDES e BB: entenda tudo que foi acertado entre Lula e Fernández
O presidente Luiz Incio Lula da Silva foi a Buenos Aires, em sua primeira viagem ao erior do terceiro mandato, com um pacote econmico para o pas vizinho. Ao lado do mandatrio ...
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O presidente Luiz Incio Lula da Silva foi a Buenos Aires, em sua primeira viagem ao erior do terceiro mandato, com um pacote econmico para o pas vizinho. Ao lado do mandatrio ...