mandato do presidente lula
- Mourão: Bolsonaro deve entregar faixa presidencial a Lula e provocá-lo 'ao pé do ouvido'
- Mourão: Bolsonaro deve entregar faixa presidencial a Lula e provocá-lo 'ao pé do ouvido'
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... locais, e comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria; ... V - execução na ... LUIZ INÁCIO LULA ...
- Haddad: ‘Elogios de Lira são um retorno diplomático pela relação que estamos estabelecendo’
- A HORA DO ARROCHO
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Debates - 29 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mandato protocolou um projeto de lei de incentivo à ... Quero dizer também, Sr. Presidente, que, para mim, esse ... projeto de lei tem uma ... presidente Lula" possa se cumprir a promessa de campanha, que ... \xC3" ...
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Comissões - COMUNICADOS
... Senhor Presidente da Fundação Padre Anchieta, Sr. José Roberto ... mandato protocolou um projeto de lei de incentivo à ... presidente Lula" possa se cumprir a promessa de campanha, que ... \xC3" ...
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Acordão nº 1195 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Septiembre de 2006
Propaganda Eleitoral. Alegação de Invasão. A vinculação dos candidatos aos cargos de deputado federal à candidatura de sua coligação à Presidência da República é legítima.
... Representado: Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, e outra ... Ananias - O presidente Lula no segundo mandato, para consolidar e ampliar as conquistas ... - Oito anos de altos e baixos
- NOVA CRISE NO GOVERNO
- NOVA CRISE NO GOVERNO
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DECRETO Nº 6527, DE 01 DE AGOSTO DE 2008. Dipõe Sobre o Estabelecimento do Fundo Amazonia Pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... Brasileiro de Mudanças Climáticas, para mandato" de três anos, prorrogável uma vez por igual per\xC3" ... LULA ...
- Mourão: Bolsonaro deve entregar faixa presidencial a Lula e provocá-lo 'ao pé do ouvido'
- Mourão: Bolsonaro deve entregar faixa presidencial a Lula e provocá-lo 'ao pé do ouvido'
- Mourão: Bolsonaro deve entregar faixa presidencial a Lula e provocá-lo 'ao pé do ouvido'
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Política de segurança pública no Brasil: avanços, limites e desafios
O presente artigo, elaborado por meio de pesquisa teórica, discute a política de segurança pública adotada no Brasil contemporâneo, especialmente nesta primeira década no século 21. Inicialmente, apresenta reflexões sobre o papel do Estado no sentido de garantir a segurança pública enquanto direito fundamental do cidadão. Posteriormente, destaca o Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP) e o...
... emprendida pelo primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tiveram os ... , a partir do ano 2007, já no segundo mandato do presidente Lula, foi apresentado um novo ... -
O governo Lula e a proteção social no Brasil: desafios e perspectivas
Este texto identifica continuidades e mudanças no sistema de proteção social brasileiro durante o governo Lula (2003-2006). Aborda as expectativas decorrentes da reeleição do atual presidente, as críticas realizadas ao seu governo e, na seqüência, identifica as mudanças ocorridas em seu trajeto. Não é tarefa fácil a realização de um balanço do governo Lula, por diversas razões, dentre as quais...
... Aborda as expectativas decorrentes da reeleição do atual presidente, as críticas realizadas ao seu governo e, na seqüência, identifica as ... , pela continuidade da política de FHC, foi sendo, durante o seu mandato, motivo de muitas críticas. A vulnerabilidade externa do Brasil ... -
Violência sexual contra a criança e o adolescente no marco da precarização das relações de trabalho
... pelo Parlamento e sancionadas pelo Presidente da República, atentem flagrantemente contra ... 6.481, de 12.6.2008 20 , no segundo mandato" do Presidente Lula da Silva ... Na Convenç\xC3" ...
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Acordão nº 00102-2006-018-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Junio de 2009
COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZADO. A cooperativa é, por excelência, uma das formas mais arcaicas de contratação de mão-de-obra qualificada, caracterizada como mera agenciadora de mão-de-obra para terceiros, inclusive bancos e órgãos oficiais, não detendo os elementos mínimos de configuração do real trabalho cooperativado. Ausência de participação em deliberações sociais e trabalho...
... empresas terceirizadas durante o primeiro mandato do Presidente Lula. O salto, com base na referida ... - Saúde não mata fome do PMDB
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017414720184058500), 31-05-2022
PJE 0801741-47.2018.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXTRAÇÃO ILEGAL DE MINÉRIO SEM AUTORIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. INDENIZAÇÃO CALCULADA DE ACORDO COM O MATERIAL RETIRADO ILEGALMENTE PELO RÉU. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação interposta por JOSÉ BRITO PINHEIRO, contra a UNIÃO FEDERAL e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DE BIODIVERSIDADE, sendo o MPF "custos legis",
... , em síntese, que: a) no governo do presidente Lula, segundo mandato, ele esteve no município ... - Datafolha: em 3 meses de governo, 38% aprovam Lula, e reprovação de 29% se iguala à de Bolsonaro no mesmo período
- Datafolha: em 3 meses de governo, 38% aprovam Lula, e reprovação de 29% se iguala à de Bolsonaro no mesmo período
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Decisão monocrática Nº 180985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... capitais, à época em que investido no mandato de Presidente da República ... A ... compreendidas entre 11/10/2006 e 23/01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de ...