mandato do presidente lula
-
Cadastro positivo entra em vigor após 10 anos
... écnicos do governo no início do primeiro mandato do presidente Lula. A ideia era fazer com que o ...
- Governo tenta evitar reedição de atritos sobre aniversário do golpe militar, que gerou tensão com Lula no passado
- Governo tenta evitar reedição de atritos sobre aniversário do golpe militar, que gerou tensão com Lula no passado
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... processo que possa resultar em perda de mandato eletivo o período máximo de 1 (um) ano, contado ... LULA ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... e seus respectivos suplentes terão mandato de 4 (quatro) anos e a eles não será atribuída ... LULA ...
- 'Desenvolvimento Social é um ministério meu', diz Lula em meio a negociações com o Centrão
- Protestos e ode ao pré-sal: como foram os Sete de Setembro nos primeiros governos de Lula
-
Lula promete 'duras consequências' da lei contra terror e violência: 'Democracia para sempre'
Em seu primeiro discurso do terceiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pregou ...
-
Lula promete 'duras consequências' da lei contra terror e violência: 'Democracia para sempre'
Em seu primeiro discurso do terceiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pregou ...
-
Lula promete 'duras consequências' da lei contra terror e violência: 'Democracia para sempre'
Em seu primeiro discurso do terceiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pregou ...
-
A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... O ritmo de votações imposto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha ... período de 2011, no início do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Segundo análise do ... segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quando Aldo Rebelo (PC do B-SP) estava ... -
DECRETO Nº 6412, DE 25 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Composição, Estruturação, Competencias e Funcionamento do Conselho Nacional Dos Direitos da Mulher - Cndm, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... Art. 4o O próximo mandato dos integrantes do CNDM será de dois anos e os ... LUIZ INÁCIO LULA ...
-
Lula promete 'duras consequências' da lei contra terror e violência: 'Democracia para sempre'
Em seu primeiro discurso do terceiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pregou ...
-
José dirceu quer se aposentar contando anos de clandestinidade
... Naquele ano, quando ainda era presidente nacional do PT, José Dirceu comentou a conquista ... ministro, foi o homem forte do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas viu ...
-
Financiamentos do bndes na mira do tcu
... Durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2007 a ...
-
Em primeiro discurso, Lula prega 'reconstrução' do país, combate à fome e preservação ambiental
Em seu primeiro discurso do terceiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pregou ...
-
Em primeiro discurso, Lula prega 'reconstrução' do país, combate à fome e preservação ambiental
Em seu primeiro discurso do terceiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pregou ...
-
Em primeiro discurso, Lula prega 'reconstrução' do país, combate à fome e preservação ambiental
Em seu primeiro discurso do terceiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pregou ...
- Cem dias de governo: atritos com Lula e com o bolsonarismo marcam início da gestão Castro no Rio
-
Lula assina plano com metas do governo até 2027; veja principais indicadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira o Plano Plurianual PPA) de 2024 a 2027, durante todo o seu terceiro mandato. O plano é o principal instrumento de planejamento orçamentário de ...
-
Lula assina plano com metas do governo até 2027; veja principais indicadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira o Plano Plurianual PPA) de 2024 a 2027, durante todo o seu terceiro mandato. O plano é o principal instrumento de planejamento orçamentário de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11507, DE 20 DE JULHO DE 2007. Institui o Auxilio de Avaliação Educacional - Aae para os Servidores que Participarem de Processos de Avaliação Realizados Pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira - Inep Ou pela Fundação Capes; Altera as Leis 10.880 de 9 de Junho de 2004, 11.273, de 6 de Fevereiro De...
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... à época em que foram nomeados para o mandato em curso ... Parágrafo único. Na 1a ... LUIZ INÁCIO LULA ...
-
Plano do governo de 2024 a 2027 prevê R$ 13,3 trilhões em gastos; veja principais metas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta ... 2024 a 2027, durante todo o seu terceiro mandato. O plano é o principal instrumento de ...
-
Plano do governo de 2024 a 2027 prevê R$ 13,3 trilhões em gastos; veja principais metas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta ... 2024 a 2027, durante todo o seu terceiro mandato. O plano é o principal instrumento de ...
- Lula pede 'hora extra' a empresários para que 1ª obra do novo PAC na Bahia seja entregue ainda em seu mandato