mandato do presidente lula
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Pacheco diz que, se confirmadas assinaturas, fará leitura de pedido de CPI sobre atos de 8 de janeiro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta ... aliada do governo, a despeito da reprovao de Lula ... CPMI dos atos golpistas: 48 deputados de ... aprovao de pautas no primeiro ano de mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva. Nesta ...
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'Vivemos um dia de ressaca na área ambiental', diz presidente do Ibama após esvaziamento de ministérios
... , do Meio Ambiente, deixar o governo, como fez em 2008, no segundo mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva. Agostinho concedeu entrevista ao ...
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Em Davos, Haddad reforça compromisso fiscal e diz que Brasil vai combater extremismo
... , esse o modelo de economia que o governo Lula defende ... Junto com a ministra do Meio ... golpistas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se recusam a reconhecer ... que foi dada logo na inaugurao do mandato do presidente de Lula: ... - Na minha opinio, ...
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Em Davos, Haddad reforça compromisso fiscal e diz que Brasil vai combater extremismo
... , esse o modelo de economia que o governo Lula defende ... Junto com a ministra do Meio ... golpistas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se recusam a reconhecer ... que foi dada logo na inaugurao do mandato do presidente de Lula: ... - Na minha opinio, ...
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Autonomia reprodutiva da população trans: Discursos de Direitos Humanos, cisnormatividade e biopolítica/Reproductive autonomy of the trans population: Discourses of Human Rights, cisnormativity and biopolitica
O presente artigo tem como objetivo discutir acerca da autonomia reprodutiva da população trans segundo perspectivas críticas de direitos humanos, epistemologias transfeministas e teorias biopolíticas. Para isso, analisam-se os efeitos políticos de discursos presentes no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais de 2009 (PNCDH/LGBT) e...
... ência nacional antes do início do governo Lula em 2003: a Conferência Nacional de Direitos da ... Almeida (2011), foi a partir do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ... -
Caixa e bndes terão linhas de crédito para obras públicas dos estados e concessões
... consulta ao tcuMarca do segundo mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva " que teve ...
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EBC muda regra e abre margem para ampliar loteamento político
... A EBC foi criada em 2007, no segundo mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva, com o ...
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‘Amigo que lutava por um brasil mais justo e solidário’
... pelo governo federal no primeiro mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva, e da Ao ...
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BofA mantém apostas no real e na queda dos juros longos com expectativa por arcabouço fiscal
... mercado quanto a uma repetio do primeiro mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) ...
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Pacheco diz que, se confirmadas assinaturas, fará leitura de pedido de CPI sobre atos de 8 de janeiro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta ... aprovao de pautas no primeiro ano de mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva. Nesta ...
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Mercadante quer limitar importação de carro elétrico sem imposto para estimular produção local
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e ... pleiteia parcelar o valor at o fim do mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva, em 2026 ...
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Capelli toma posse em agência ligada a ministério de Alckmin e defende investimento público na indústria
... , Ricardo Capelli tomou posse como presidente da Agencia Brasileira de Desenvolvimento ... foi criada em 2005, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva. Com um ...
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Constitution and independency of the Central Bank/Constituicao e independencia do Banco Central.
... que assiste apenas a seu chefe, o Presidente da Republica. Sem duvida, o art. 76 da CF/1988 ... governo federal em 2005, ja no primeiro mandato do Presidente Luis Inacio Lula da Silva (Lei no ...
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Fazenda: Plano de Transformação Ecológica tem maior parte de ações em elaboração ou tramitação
... implantadas gradualmente at o fim deste mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT), o ...
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'Não temos interesse no momento', diz Renan Filho sobre projeto de trem-bala SP-Rio
... medida provisria 1.065 editada pelo ex-presidente Jair bolsonaro em 2021 e transformada em lei, a ... do trem bala, idealizado no primeiro mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva e abortado ...
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Maioria do STF vota para derrubar 'penduricalho' pago a membros do Ministério Público
... -Geral da Unio (AGU) h 17 anos, no segundo mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) ...
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PIB cresce 2,9% em 2023, três vezes o resultado previsto no início do ano
... No primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva, o Produto ...
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A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... foi um programa criado durante o segundo mandato do Presidente Luís Inácio Lula da “ŝůǀĂ͕ ... -
Indicação de candidatos à pgr deve mudar
... procurador-geral de livre arbtrio do presidente da Repblica. Desde o primeiro mandato do te Luiz Incio Lula da Silva, a tradio indicar para o cargo o ...
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De segurança de Dilma e Lula a amigo de Mourão: saiba quem é o presidente da CPI do MST
... Ao longo de seu mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alers), Zucco se manteve fiel ao discurso que o elegeu. Na pandemia, foi contra a obrigao do carto de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Altera Dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de Janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Publica da União, do Distrito Federal e Dos Territorios e Prescreve Normas Gerais para Sua Organização No Estados, e da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, e da Outras Providencias.
... Público-Geral Federal, nomeado pelo Presidente da República, dentre membros estáveis da ... dos membros do Senado Federal, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, ... LULA ...
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Um novo capítulo na justiça transicional no Brasil
... , de dezembro de 1995, sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, como resultado da ... da Comissão, durante o segundo mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
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Haddad: Não temos alinhamento no Brasil em torno do combate às mudanças climáticas
... , ser possvel "j no primeiro ano deste mandato" do presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) ...
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'Não temos interesse no momento', diz Renan Filho sobre projeto de trem-bala SP-Rio
... medida provisria 1.065 editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021 e transformada em lei, a ... do trem-bala idealizado no primeiro mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva e abortado ...
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'Não temos interesse no momento', diz Renan Filho sobre projeto de trem-bala SP-Rio
... medida provisria 1.065 editada pelo ex-presidente Jair bolsonaro em 2021 e transformada em lei, a ... do trem bala, idealizado no primeiro mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva e abortado ...