Manifestação desportiva
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DELIBERAÇÃO Nº 1.259, DE 8 DE JANEIRO DE 2019
... - Basquetebol e CidadaniaRegistro: 02GO081652011Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 11.128.051/0001-10Cidade: Goiânia UF: GOValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.288, DE 3 DE JULHO DE 2019
... Certo do Esporte DezRegistro: 02SP151102015Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 15.231.258/0001-76Cidade: São José dos Campos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 11702-82.2015.5.01.0027)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMADO E PELO RECLAMANTE . ANÁLISE CONJUNTA. CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO. JOGADOR DE FUTEBOL. DIREITOS ECONÔMICOS. CESSÃO AO ATLETA. SISTEMA FIFA/CBF. ATO JURÍDICO PERFEITO. VÍCIOS DO ART. 897-A DA CLT. AUSÊNCIA.
... ão do Atleta Recorrido ao pagamento da Cláusula Indenizatória Desportiva (nº 18, ... caput, do CETD), no importe de R$20.000.000,00 ... manifestação de vontade, o que não ocorreu no caso ... No entanto, embora ... -
DELIBERAÇÃO Nº 1.446, DE 11 DE MAIO DE 2021
... Circuito Mineiro de Beach TennisRegistro: 2001304Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 10.540.081/0001-76Cidade: Betim UF: MGValor ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11105-22.2015.5.03.0104) 22-11-2017
... atleta, em troca do uso de sua imagem pela entidade de prática desportiva" que o contrata, obtém um ... retorno financeiro, de natureza jurídica n\xC3" ... prova de coação ou outro vício capaz de tornar nula a manifestação de vontade externada no contrato de cessão de direito de imagem ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.264, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
... : Primeiro Saque Ano IIRegistro: 02RS155352016Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 21.337.089/0001-56Cidade: Canoas UF: RSValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.269, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
... - Projeto de ContinuaçãoRegistro: 02RJ025932008Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 04.812.048/0001-55Cidade: Rio de Janeiro ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.337, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
... Futebol - Núcleos - Ano 2Registro: 02DF143792015Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 05.117.522/0001-91Cidade: Brasília UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.517, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... Sertões - Equipe Fabio PirondiRegistro: 2200099Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 06.143.665/0001-30Cidade: Imaruí UF: RSValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.289, DE 5 DE JULHO DE 2019
... IITítulo: Futebol AlegriaRegistro: 02SP176992019Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 21.204.285/0001-52Cidade: São Paulo UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.445, DE 6 DE MAIO DE 2021
... ítulo: Futebol de Base - Ano IRegistro: 2100163Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 34.640.395/0001-09Cidade: Ipatinga UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.187, DE 25 DE JUNHO DE 2018
... ítulo: Futebol Para TodosRegistro: 02GO167282017Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 02.107.100/0001-47Cidade: Ipameri UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.263, DE 18 DE JANEIRO DE 2018
... : Crianças para o FuturoRegistro: 02SP093402011Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 47.820.055/0001-01Cidade: Porto Feliz UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.267, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
... - A Mistura PerfeitaRegistro: 02DF075302010Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 02.314.982/0001-11Cidade: Brasília UF: DFValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.372, DE 15 DE JUNHO DE 2020
... ítulo: Unifacisa baseRegistro: 02PB181062019Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 29.501.770/0001-08Cidade: Campina Grande UF: ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 2. A identidade de gênero é manifestação da própria personalidade da pessoa humana e, como tal, ... e mulheres em algumas searas (previdenciária, prisional, desportiva, assistencial etc) demanda uma análise mais sensível do intérprete ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.584, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... I1 - Processo: 71000.071254/2022-74Proponente: Liga Eclética Desportiva SetelagoanaTítulo: Montreal Esporte ClubeRegistro: 2201492Manifestação ...
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Princípios do processo
... e garantidora do direito de ação e de outras formas de manifestação e interação entre cidadão e Estado. Embora existam restrições a ... CASO 3: o prévio esgotamento das instâncias da justiça desportiva ... Somente uma norma constitucional originária poderia restringir garantia ...
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O futebol como profissão
... ao desenvolvimento cultural do país, e nestas a prática desportiva estava incluída; e o Decreto-Lei n. 1.056/39, que tratava da ... manifestação" de vontade do ex-empregado e garantido o acesso irrestrito ao Poder Judici\xC3" ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.272, DE 7 DE MARÇO DE 2019
... ê - Esporte e EducaçãoRegistro: 02SP152122015Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 54.359.096/0001-08Cidade: Guarujá UF: SPValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.536, DE 7 DE JULHO DE 2022
... I1 - Processo: 71000.028579/2022-37Proponente: Associação Desportiva Handebol TaubatéTítulo: Handebol Taubaté SocialRegistro: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.508, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
... I1 - Processo: 71000.075566/2021-76Proponente: Associação Desportiva Náutico Futebol ClubeTítulo: Campeões do futuro - Náutico Futebol ...
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O ‘pancadão’ sob o estigma da apologia ao tráfico
... para os bailes, mas para qualquer manifestao cultural, social, desportiva ou religiosa. Entre as determinaes, est a de que os requerimentos devem ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.349, DE 20 DE JANEIRO DE 2019
... CruzeiroTítulo: Hand 7Registro: 02MG093842011Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 04.880.922/0001-91Cidade: Ipatinga UF: MGValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.501, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
... : Lutando pelo próximo ano IRegistro: 2100810Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 32.308.584/0001-53Cidade: Taboão da ...