Manifesto
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ...
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Fiesp articula apoio de empresários para manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ...
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Instituições lançam manifesto contra projeto de lei estadual que pede extinção da Uerj
RIO — Um conjunto de instituições de ensino e pesquisa do Estado do Rio publicou nesta segunda-feira um manifesto contra o projeto de lei estadual que prevê a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a transferência de seus aluno...
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Instituições lançam manifesto contra projeto de lei estadual que pede extinção da Uerj
RIO — Um conjunto de instituições de ensino e pesquisa do Estado do Rio publicou nesta segunda-feira um manifesto contra o projeto de lei estadual que prevê a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a transferência de seus aluno...
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Instituições lançam manifesto contra projeto de lei estadual que pede extinção da Uerj
RIO — Um conjunto de instituições de ensino e pesquisa do Estado do Rio publicou nesta segunda-feira um manifesto contra o projeto de lei estadual que prevê a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a transferência de seus aluno...
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Em carta-manifesto a reitoria, alunos da UFRGS cobram expulsão de doutorando indiciado por racismo
RIO - Mais de 40 diretórios acadêmicos e movimentos sociais encaminharam nesta sexta-feira uma carta-manifesto à reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na qual pedem a expulsão do doutorando Álvaro Hauschild, indiciado por raci...
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Instituições lançam manifesto contra projeto de lei estadual que pede extinção da Uerj
RIO — Um conjunto de instituições de ensino e pesquisa do Estado do Rio publicou nesta segunda-feira um manifesto contra o projeto de lei estadual que prevê a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a transferência de seus aluno...
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Em carta-manifesto a reitoria, alunos da UFRGS cobram expulsão de doutorando indiciado por racismo
RIO - Mais de 40 diretórios acadêmicos e movimentos sociais encaminharam nesta sexta-feira uma carta-manifesto à reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na qual pedem a expulsão do doutorando Álvaro Hauschild, indiciado por raci...
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Manifesto une adversários em defesa da democracia
Um manifesto em defesa da democracia foi divulgado no começo da noite de ontem por seis possíveis candidatos à Presidência da República em 2022. No texto, os tucanos João Doria, governador de São Paulo; Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul;...
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Manifesto defende eleições
Um grupo de mais de 200 empresários, economistas e intelectuais divulgará hoje um manifesto de apoio ao processo eleitoral brasileiro, em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro à urna eletrônica, e ao presidente do Tribunal Superior Eleito...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... CAPÍTULO II ... DO MANIFESTO" DE CARGA ... Art. 39. A mercadoria procedente do exterior, transportada por qualquer via, será registrada em manifesto de carga ou em outras declara\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9756, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Processamento de Recursos No Ambito Dos Tribunais.
... "§ 1º-A. Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8952, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil Sobre o Processo de Conhecimento e o Processo Cautelar.
... I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou ... II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu ... § 1º Na decisão que antecipar a tutela, o juiz indicará, de modo claro e preciso, as razões do seu ...
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Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil
Opinião: segurança jurídica e isonomia na relação Brasil-OCDE
O Governo Brasileiro reafirmou oficialmente seu propósito de ingresso e criou o Conselho para a preparação e o acompanhamento do processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, pe... -
Manifesto pelo fim do subjetivismo dos agentes públicos
Flávio Cabral: Pelo fim do subjetivismo dos agentes públicos!
Tive a oportunidade de escrever recentemente ("Os órgãos públicos não deveriam viver em bolhas") [1] que o isolacionismo dos órgãos e ente... -
Manifesto em defesa do Tribunal do Júri
César Dario: Em defesa do Tribunal do Júri
Sempre que ocorre um crime grave, despontam ideias boas para a alteração da legislação penal e processual penal, e outras bem ruins. Uma delas, péssima por sinal, é a extinção do Tribunal do Júri. Não é de agora que alguns operador... -
Febraban reafirma apoio a manifesto em defesa da democracia
Febraban reafirma apoio a manifesto em defesa da democracia
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) reafirmou na noite desta quinta-feira (2/9) apoio emprestado ao manifesto "A Praça é dos Três Poderes", cuja adesão se deu, desde o início, segundo a instituição, "dentro de um contexto plurifederativo d... -
Organizações sociais lançam manifesto contra portaria da publicidade infantil
Organizações lançam manifesto contra portaria da publicidade infantil
A portaria sobre publicidade infantil proposta pela Secretaria Nacional do Consumidor — órgão vinculado ao Ministério da Justiça — não conta com apoio de organizações da sociedade civil, que lançaram um manifesto contra a m... - MANIFESTO
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Lavajatistas articularam manifesto para tentar intimidar Gilmar Mendes
Lavajatistas articularam manifesto para tentar intimidar Gilmar
Deltan queria articular um "manifesto" pela suspeição do ministro Gilmar Mendes Fernando Frazão/Agência Brasil A crítica do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Trib...